direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias

• Direito e Praxis

• A convivência familiar e comunitária e o acolhimento institucional

• Direito privado aplicado. Por uma Escola "Heterônoma" de Direito Civil

• Revista de Direito da Cidade

O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...

• Revista de Direito da Cidade

Ao planejar espaços urbanos, deve-se considerar as peculiaridades ambientais, sociais, culturais e econômicas, além disso, como forma de garantir a manutenção dos valores sob os quais se pretende que a cidade se desenvolva, instrumentos legais devem ser implantados. O objetivo deste estudo é realizar uma breve descrição da formação do município de Pato Branco e apresentar as características do...

• Em Pauta

• Direito e Praxis

O problema que orienta essa investigação pode ser formulado da seguinte maneira: em que medida a crise constitucional, evidenciada nas reformas recentes contra o núcleo inclusivo da Constituição brasileira que compõem o programa “Uma Ponte para o Futuro”, seria também uma crise temporal? A partir de um estudo teórico-conceitual embasado em pesquisa bibliográfica e análise documental, a hipótese...

• Revista Eletrônica de Direito Processual

O presente artigo aborda a problemática da disseminação de decisões monocráticas proferidas nos tribunais brasileiros fora das hipóteses restritas previstas no Código de Processo Civil. Após uma análise detalhada de como, quando e onde pode haver essa fuga do princípio da colegialidade, enfrenta-se o tema da intervenção do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica nos recursos de agravo de

• Direito Constitucional

• Teoria da constituição e direito constitucional 2ª edição

• Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOEPE)

• Revista de Políticas Públicas

O artigo discute as raízes ideológicas do debate acerca da organização e gestão dos sistemas previdenciários na sociedade capitalista contemporânea. Nesse sentido, duas perspectivas se destacam: a "perspectiva conservadora" e a "perspectiva das demandas por seguridade social". Também aborda como esse debate infl uencia no atual projeto de Reforma do Sistema Previdenciário brasileiro. Palavras-chav

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC

William Appleman Williams foi o primeiro historiador norteamericano a defender, no intenso debate historiográfico pela redefinição de uma memória sobre a Guerra Fria, uma interpretação distinta daquela sustentada pelos autores ortodoxos sobre a origem e as consequências desse conflito. Williams não apenas desafiou as teses da ortodoxia, mas também propôs uma interpretação singular da sociedade...

• Tutela jurídica do corpo eletrônico

• Revista Gênero

• O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - 2ª edição

• O Código Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência

• Temas de Direito Médico

Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional

I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR MAIS DE 10 ANOS - SÚMULA 372, I, DO TST FRENTE AO ART. 468, § 2º, DA CLT - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA DA CAUSA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - RECURSO PROVIDO. Reconhecida a transcendência jurídica da causa, dá-se provimento ao agravo de instrumento para...

I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR MAIS DE 10 ANOS - SÚMULA 372, I, DO TST FRENTE AO ART. 468, § 2º, DA CLT - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA DA CAUSA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - RECURSO PROVIDO. Reconhecida a transcendência jurídica da causa, dá-se provimento ao agravo de instrumento para...

I) AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO EXERCIDA POR MAIS DE 10 ANOS - SÚMULA 372, I, DO TST FRENTE AO ART. 468, § 2º, DA CLT - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA DA CAUSA - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - AGRAVO PROVIDO. 1. Constituem critérios de transcendência da causa, para efeito de admissão de recurso de ...

• Revista Direitos Culturais

Este artigo traz como problemática verificar de que forma a educação intercultural pode se constituir como ferramenta da luta antirracista e do reconhecimento cultural e jurídico (material) das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil? Como hipótese tem-se que a educação intercultural é orientada por meio do reconhecimento do Outro e do diálogo entre os diversos povos e culturas. O artigo...

• Revista de Direito da Cidade

O presente trabalho propõe uma reflexão acerca das questões ligadas à evolução e à consolidação das cidades no que tange ao desenvolvimento da consciência de preservação do patrimônio histórico. Procurar-se-á compreender, pelo método dialético, quais as são as competências responsáveis pela imposição dessas tendências e a justificativa da sua importância ante a sociedade contemporânea, bem como...

• Avosidade - relação jurídica entre avós e netos

• Da invisibilização ao reconhecimento institucional: limites da proteção jurídica das empregadas domésticas