direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
5353 resultados para direito internacional do trabalho das origens aos nossos dias
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Metalinguagem regulatória: uma breve investigação sobre os processos ontológicos do Estado Regulador
Propósito - O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito filosófico, das doutrinas ontológicas do naturalismo e do não-naturalismo, essenciais para a descrição das formas de percepção da existência, com o intuito de traçar uma ponte diametral com o campo de atuação das disciplinas jurídicas e das práticas protetivas de mercado, especialmente em vistas às normas gerais de regulação
... Propósito – O presente trabalho tem como escopo a investigação, no âmbito ... ao âmbito tecnológico voltem às suas origens humanísticas para (re)descobrir seu caráter ... Revista de Direito Setorial e Regulatório , Brasília, v. 5, n. 1, ... Esta opinião tornou-se mais aceita nos nossos tempos pela grande modificação das coisas que oi vista e que se observa todos os dias, independente de qualquer conjetura humana ... à dependência industrial internacional, como no caso do Brasil 8 –, a reinvenção das ... -
Decisão da Presidência nº 5356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... e Distrito Federal para legislar sobre direito penitenciário, segurança pública e consumo. 3 ... , no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da vigência desta Lei, equipamentos ... não exime que também se investiguem as origens desse entendimento ... Nesse sentido, ... interna, como na comunitária e internacional ... Dentro das preocupações federativas, o ... É possível que nossos juízes estejam preocupados com desacordos morais ... : teoria, história e métodos de trabalho ... Belo Horizonte: Fórum, 2012 ... O Ministro ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... a) 30 dias para instauração do inquérito judicial para ... quais as súmulas se assentaram em suas origens, mas, por falta de maior clareza, a redação dos ... No plano internacional, o sistema jurídico que é estatuto da ... o reconhecimento do legislador do que os nossos pretórios já haviam assentado, como se verifica ...
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Acordo coletivo de trabalho. R.M.N.R. Petrobras
... Explica que tem direito a um complemento pecuniário o trabalhador da ... outras parcelas pagas ( ... )” (grifos nossos) ... A parte autora sustenta que o ... ão conforme a Constituição, técnica de origens americana e alemã, que nada mais é do que forma ... decisão publicada em 6/8/2018, o Ministro DIAS TOFFOLI, no exercício da Vice-Presidência do ... Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em particular a n. 98/1947 e ...
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The war of wars, the revolution of revolutions, 1917/ A Guerra das Guerras, a Revolucao das Revolucoes, 1917.
... , provavelmente por escassez de forca de trabalho disponivel, ja que estao a trabalhar nas proprias ... por um estudo de uma consultora internacional, era ja profundamente detalhado na Europa ... "massa" a sociedade anonima (26)--cujas origens remontam ao seculo XVII--nao por acaso e nome por ... francesa, sempre limitado porem (nao ha direito de propriedade ilimitado), ele mantemse como o ... rebeliao de 100 mil soldados ingleses dura 5 dias--os oficiais britanicos usaram da politica do >: ... e a Forca de Trabalho, do Estado Novo aos nossos dias, Ordem dos Medicos/UNL, Lisboa, 2016, pp ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
... a) 30 dias para instauração do inquérito judicial para ... quais as súmulas se assentaram em suas origens, mas, por falta de maior clareza, a redação dos ... No plano internacional, o sistema jurídico que é estatuto da ... o reconhecimento do legislador do que os nossos pretórios já haviam assentado, como se verifica ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... quase quatro séculos a inserção internacional da região processou-se através das potências ... ao mesmo tempo em que se diversificavam os nossos parceiros internacionais. Apesar da manutenção ... Com a transição do escravismo ao trabalho assalariado, entre outros fatores, a monarquia ... ítica Externa Independente e vem até nossos dias. As caraterísticas básicas do período são a ... ís, inclusive os socialistas, a defesa do direito internacional, da autodeterminação e a ... égia iniciada com Vargas, mas cujas origens mais remotas encontram-se na ideologia ... -
Como os tribunais brasileiros têm tratado as atitudes discriminatórias, sob as lentes da responsabilidade civil?
... Nelson Rosenvald ... Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade Roma-Tre-IT. Pós-Doutor ... , alguém ofende uma colega de trabalho (“uma besteira desse tamanho só poderia vir de ... países, mas também na perspectiva internacional, avolumam-se, como se sabe, os instrumentos ... Dias, 17-11-2004). Convém frisar, em semelhante ordem ... transexual à sociedade, submetendo-o aos nossos padrões majoritários –calcados na segurança ... base ontológica semelhante, ainda que as origens históricas de cada uma revelem especificidades ...
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Diário Oficial de 13-06-2023 - Poder Legislativo
... dial de Combate ao Trabalho ... Infantil foi lembrado pelo ... deputado João ... acordo com a Organização ... Internacional do Trabalho, o ... número de crianças ... tou que tirar das crianças o ... direito a uma infância sau- ... dável é uma forma de ... entra em vigor após 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação ... Palácio Joaquim Nabuco, ... com situações de emergência, protegendo nossos estudantes, funcionários e o patrimônio ... em dias ensolarados que trazem consigo origens e ... 26 – Ano C • N0 ... 106 Diário ...
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A reconstrução do conceito de subordinação
... geracóes de estudiosos das relacóes de trabalho. Sua inteligencia, cultura, sabedoria e ... empresas as exigencias do mercado internacional e, para piorar, muitas decisóes de impacto sao ... 0 direito francés igualmente reconheceu esse tipo ... i) descanso anual de 18 dias; ... j) descanso semanal e feriados; ... áis, nao se pode comparar o capitalismo de nossos días com a sórdida exploracáo de máo de obra ... estrutura muito diversa da que está ñas origens do direito do trabalho. Vale-se intensamente da ...
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Singularidades humanas - igualdades e meritocracia
... O Juiz de Direito, Dr. Eusébio, desta feita veio acompanhado de ... porque, neste particular, o estímulo ao trabalho útil, via premiação proporcional, não pode ... Nos dias atuais, e daqui para frente cada vez mais, pelo ... Por óbvio, como sempre falamos em nossos encontros, ser solidário não significa trocar ... , também, proporção entre pessoas de origens étnicas diferentes, ou de estatura baixa com as ... humana urbana, interurbana e internacional é fundamental em nosso sistema de convivência e ...
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A dimensão do corpo eletrônico a partir de be right back: reflexões sobre a 'softwarização' da personalidade
... Fabiano Menke ... Doutor em Direito pela Universidade de Kassel, Alemanha. Mestre em ... viver entre os outros (na família, no trabalho, no lazer em comum)” 7 ... O autor destaca o ... pode ignorar os estudos que localizam as origens, talvez não do direito, mas da privacidade, ou ... a necessidade de um reconhecimento internacional, já que o direito à privacidade “passou a ser ... Nossos dados, estruturados de forma a significarem uma ... ência artificial, definida por Silvia Dias Alabart como “ una ciencia que trata de ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... históricos, desde a antiguidade até os dias atuais, enfatizando a origem das cidades ... Doutorando em Direito da Cidade, pela Universidade Estadual do Rio de ... Mas, neste trabalho nos nortearemos a partir da compreensão de que a ... (grifos nossos) ... Ğ Ă ͞cidade-estado é, de fato, em suas origens e ŵĞƐŵŽ ĚĞƉŽŝƐ ƉŽƌ ůŽŶŐŽ ... , as ideias reunidas no Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM) de 1928, ... -
Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... E.mail: miglievich@pq.cnpq.br ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... tais museus e os inseriam na rede internacional das ciências naturais. Os museus também ... bem como de Batista Lacerda, autor de um trabalho famoso sobre o “Homem dos Sambaquis”, datado ... Atribuiu o preconceito para com nossos indígenas aos insuicientes estudos sobre os ... Carvalho, a quem se seguiu, em 1961, Newton Dias dos Santos 10 ... Sua gestão foi vinculada ... Internacional da Hiléia Amazônica e as origens do Inpa. História, Ciência, Saúde , ... -
A sociologia comparada das advogadas: A feminização da profissão jurídica
... úmeros significativos entre bacharéis em direito, profissionais do direito ou em nenhuma outra pação que envolvesse trabalho jurídico, mesmo que apenas superficialmente ... Similarmente, o movimento feminista internacional, a ... e experimentamos as diferenças todos os dias. Problemas surgem quando as diferenças são ... ter uma opinião sobre suas origens (social, biológica, cultural ou política). Ao ... na profissão parece ter mudado alguns de nossos entendimentos de conceitos jurídicos como: ...
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O trabalho na Constituição portuguesa
... trabalhadores, deu maior importância ao direito do trabalho ... Vale ressaltar que, em seu ... do Trabalho um reencontro com as suas origens, enquanto ramo do Direito em que o ‘social’ ... Internacional do Trabalho (OIT)” (art. 2º da Lei n. 16/79 de ... In: DIAS, Jorge de Figueiredo et al. XXV de ... Do liberalismo aos nossos dias. In: Direito do trabalho. Ensaios Lisboa: ...
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God wants me to be president': O papel do cinturão bíblico na política contra o terror durante os governos de George W. Bush
Este artigo busca identificar aspectos da relação entre religião e política externa nos Estados Unidos. Afirma-se que tal relação é determinante para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se dá em grande medida devido o peso eleitoral do cinturão bíblico (bible belt). Esta região compreende a área do extremo sul dos Estados Unidos, predominantemente
... para a compreensão da política internacional do governo de George W Bush (2001-2009). Isso se ... Direito autoral e licença de uso: Este artigo está ... ído desde o período colonial até os dias" atuais. Não diferente, a “guerra ao terror” \xC3" ... a crença era a de que “Deus faria seu trabalho de maneiras estranhas e maravilhosas. Esta ... “precisamos de juízes que entendam que nossos direitos foram derivados de Deus” 35 ... No ... “As origens ideológicas da Estrategia de Segurança Nacional ... -
Cosmopolitismo jurídico: pretensões e posições na interseção entre filosofia política e direito
O presente artigo é dividido em três segmentos e tem como intuito principal introduzir o tema do cosmopolitimo, especificamente, o cosmopolitismo jurídico. Partindo dos fundamentos filosóficos definidos pelos Cínicos, o texto, em sua primeira parte, busca identificar uma série de correntes filosóficas que se apropriam e utilizam do termo. Neste momento, na esteira de Held, identificamos oito...
... CONTEXTO INTERNACIONAL, Rio de Janeiro, vol. 30, no 1, janeiro/abril ... posição como teoria filosófica até os dias de hoje como um conjunto de construções ... autor, seu texto, Republic, é o único trabalho sustentável de filosofia política dos estóicos ... Post, percebe que o grande desafio dos nossos dias é a construção de uma teoria ... manifestação, independentemente de suas origens, a interação democrática ultrapassa o ... -
O trabalho na Constituição portuguesa
... trabalhadores, deu maior importância ao direito" do trabalho ... Vale ressaltar que, em seu pre\xC3" ... In: DIAS, Jorge de Figueiredo et al ... XXV de ... Do liberalismo aos nossos dias. In: Direito do trabalho — Ensaios ... do Trabalho um reencontro com as suas origens, enquanto ramo do Direito em que o ‘social’ ... Internacional do Trabalho (OIT)” (art. 2º da Lei n. 16/79 de ...
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Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... Revista de Direito da Cidade, vol. 10, nº 3. ISSN 2317-7721 pp ... extraídos do trabalho de Becker (1997): a temporalidade na fronteira é ... que gerou intensa polêmica e internacional. Cavagnari (1976) afirma que o imenso território ... As origens da segurança nacional podem ser traçadas a ... detrás da racionalidade geopolítica desses dias permanece uma referência real a ser assegurada ... ver é o que ele gasta em relação aos nossos outros gastos e a qualidade de vida que, nessa ... -
Leninist reflections on State and the struggle of socialist women/Reflexoes leninistas sobre o Estado e a luta das mulheres socialistas.
... Sophia de Mello (1) Neste trabalho nos propomos a dialogar com a formulacao de Lenin ... com a construcao da II Internacional Comunista ... Entre os adeptos do comunismo, ... [ ... ] A experiencia triunfou 72 dias, sendo os trabalhadores massacrados pelo exercito ... , foi particularmente, com relacao ao direito ao trabalho que houve maior resistencia ... As grandes obras politicas: de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro: Agir, 1973 ... ENGELS, F ... GONZALEZ, A. I. A. As origens e a comemoracao do dia internacional das ...
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A dimensão jurídica da hipervulnerabilidade como elemento norteador dos novos paradigmas do direito privado
... 364) (grifos nossos) ... 107 Segundo Cláudia Lima Marques, o ... Copérnico” na forma utilizada neste trabalho foi inspirada nas ideias do professor Natalino ... privado desde o Estado liberal até os dias de hoje. Para tanto, partir-se-á da análise da ... humanos na perspectiva do direito internacional ... As ondas democratizantes concretizadas a ... , o paradigma da igualdade remonta suas origens ...
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Ações coletivas passivas e o combate ao trabalho escravo contemporâneo ? (re)pensando a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana
Este artigo tem por finalidade demonstrar que o trabalho escravo ainda existe no nosso país, senão com grilhões de ferro, sem dúvidas com novas formas de grilhões, em patente ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana, considerado a espinha dorsal do nosso ordenamento jurídico. No mesmo sentido, pretende-se provar que as ações coletivas possuem papel fundamental no combate a essa chaga...
... sustentação do Estado Democrático de Direito de todo nosso ordenamento jurídico, visitando as Convenções da Organização Internacional do Trabalho — OIT que cuidam do tema. E, por ... do trabalho escravo contemporâneo nos nossos dias, infelizmente o que se consubstancia como ... muito arbitrária que tenha sido nas suas origens — atingiu uma certa dose de verdade à medida ... -
A constitucionalização do direito à proteção de dados pessoais em meios digitais no Brasil: itinerário desde a lei geral de proteção de dados - LGPD até a emenda constitucional 115/2022
... pessoais; 1.1 O direito à privacidade: origens e disciplina constitucional; 1.2 Big Techs e a ... mesma linha, o artigo 17 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966 prescreve ... o nosso refúgio contra os caprichos do trabalho e as ansiedades do mercado. Isso não ocorre ... e devemos nos dedicar 24 horas por dia, sete dias por semana” (MOROZOV, 2018, p. 26) ... Para ... ídicas , privadas e públicas (destaques nossos)” ... A Lei de Informática previu também, ...
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... Silvia Araújo Dettmer 1 Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis ... ência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã ... grande repercussão no século xIx até nossos dias ( ... ), pois a concepção do ordenamento ... pela sua capacidade de remontar até às origens dos fenômenos e, portanto, não só ... e conferencistas do Seminário Internacional sobre o Estado Laico e a Liberdade Religiosa, ...