direito no brasil imperial
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A Emancipação da Humanidade
... essas regras que soeriam brotar de um direito espontâneo? E qual a estrutura jurídica de ... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ... Brasil colônia, atravessou o período imperial e impregnou o Brasil república. Nossa tradição ...
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A Greve como Delito, como Liberdade e como Direito Humano Fundamental: Um Percurso Histórico e Jurídico e suas Consequências Sociais e Econômicas - A Situação do Brasil
... A história da greve, no Brasil, segundo mozart Victor Russomano, é cheia de "pequenos avanços e sensíveis retrocessos". A legislação imperial não cogitou da greve. O problema foi regulado, pela primeira vez, no advento da República, "mas através da legislação criminal". O Código Penal ...
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Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... em sua tese Contradicoes e ambiguidades no Brasil imperial: o dilema dos advogados na justica da ... Luiz Otavio Ribas (2015) em Direito insurgente na assessoria juridica de movimentos ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... O jusnaturalismo clássico atrelava o Direito na visão cosmológica/mitológica 1 que ... As origens do poder imperial e secular nos escritos de Guilherme de Ockham ...
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Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... O tratamento do Estado imperial dado aos africanos e seus descendentes no Brasil do final do século XIX e ... Medicina, representada pelas da Bahia e do Rio de Janeiro, e as de Direito, em Olinda e São Paulo, se destacam no apoio às teorias racistas, ...
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Tragédia em Petrópolis acirram críticas à ‘taxa do príncipe’ e rusgas entre a família imperial
... Rogrio Correia (PT-MG).Desde 1847, herdeiros da famlia imperial tm direito ao laudmio sempre que vendido um imvel da rea da antiga Fazenda Crrego ... Numa mensagem, divulgada no site oficial da Casa Imperial do Brasil divulgado e na sua conta do twitter, no ltimo dia 16, DomBertrandde ...
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Tragédia em Petrópolis acirram críticas à ‘taxa do príncipe’ e rusgas entre a família imperial
... Rogrio Correia (PT-MG).Desde 1847, herdeiros da famlia imperial tm direito ao laudmio sempre que vendido um imvel da rea da antiga Fazenda Crrego ... Numa mensagem, divulgada no site oficial da Casa Imperial do Brasil divulgado e na sua conta do twitter, no ltimo dia 16, DomBertrandde ...
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Tragédias em Petrópolis acirram críticas à ‘taxa do príncipe’ e rusgas entre a família imperial
... Rogrio Correia (PT-MG).Desde 1847, herdeiros da famlia imperial tm direito ao laudmio sempre que vendido um imvel da rea da antiga Fazenda Crrego ... Numa mensagem, divulgada no site oficial da Casa Imperial do Brasil divulgado e na sua conta do twitter, no ltimo dia 16, DomBertrandde ...
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Tragédias em Petrópolis acirram críticas à ‘taxa do príncipe’ e rusgas entre a família imperial
... Desde 1847, herdeiros da famlia imperial tm direito ao laudmio sempre que vendido um imvel da rea da antiga Fazenda Crrego ... Numa mensagem, divulgada no site oficial da Casa Imperial do Brasil divulgado e na sua conta do twitter, no ltimo dia 16, DomBertrandde ...
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Tragédias em Petrópolis acirram críticas à ‘taxa do príncipe’ e rusgas entre a família imperial
... Desde 1847, herdeiros da famlia imperial tm direito ao laudmio sempre que vendido um imvel da rea da antiga Fazenda Crrego ... Numa mensagem, divulgada no site oficial da Casa Imperial do Brasil divulgado e na sua conta do twitter, no ltimo dia 16, DomBertrandde ...
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Tragédias em Petrópolis acirram críticas à ‘taxa do príncipe’ e rusgas entre a família imperial
... Rogrio Correia (PT-MG).Desde 1847, herdeiros da famlia imperial tm direito ao laudmio sempre que vendido um imvel da rea da antiga Fazenda Crrego ... Numa mensagem, divulgada no site oficial da Casa Imperial do Brasil divulgado e na sua conta do twitter, no ltimo dia 16, DomBertrandde ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... apresentada na especialização em Direito Público, na Universidade de Brasília, “A ... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... No Brasil imperial", a Constituição de 1824 declarou o Poder Judici\xC3" ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ções que muito contribuíram para o Direito Internacional dos Direitos Humanos ... 2.1 As ... 2.8 Abolição da Escravatura no Brasil (1888) ... Inicialmente cabe lembrar que a ... A princesa Imperial, Regente em Nome de Sua Majestade o Imperador o ...
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Liberdade de expressão e discurso de ódio
... de estatura constitucional surjam e o direito seja chamado a estabelecer os limites ... No Brasil, a liberdade de expressão vem sendo cada vez ... p. 390. 154. Na Constituição Imperial de Weimar, os direitos fundamentais vinculavam ...
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Fatores da abolição da escravatura
... ção da escravatura negra na história do Brasil, logo vem à tona o pensamento repassado pela ... urbano localizado próximo à Corte Imperial brasileira, bem como certos jornais da época ... Pedro I, que dizia ser a liberdade direito inalienável do homem. Apesar disso, o primado da ...
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Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... 1 Doutorando em Direito pela UnB. Mestre em Direito Público pela UFU. Pós-graduações lato ... A primeira Carta constitucional brasileira, a Constituição Imperial de 1824 , retocada pelo “bico da pena de Rui Barbosa”, não guardava ... -
Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
Revista de ... Direito Econômico e ... Socioambiental ... ISSN ... Universidade Católica Dom Bosco (Brasil) doloresribeiro@uol.com.br ... Maucir Pauletti ... expansões territoriais durante a fase imperial em decorrência das guerras travadas. No entanto, ... -
Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... colonial, decretos regios proibiam, no Brasil, nao so a instalacao de universidades, mas tambem ... Sao Paulo (talvez gracas a Faculdade de Direito), floresciam inumeros jornais de orientacao ... a instituicao monarquica e a familia imperial. Os principais assuntos abordados em fins do ...
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Considerações sobre a alienação parental
... e Mestrado (Bolsista Integral CAPES) em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru ... No decorrer da evolução histórica do Brasil, as legislações se manifestaram de acordo com ... A Constituição Imperial de 1824, a primeira constituição após a ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... O sucedâneo, tanto na medicina quanto no direito, não é idêntico ao item substituído, mas ... No Brasil colonial e imperial, era simplesmente ...
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As nações unidas
... se expressam nas normas imperativas de Direito Internacional Universal. Estas normas, aceitas e ... ção de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de ... No período imperial e na época da Constituição de 1891, ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... ADMINISTRATIVO E A INTRODUÇÃO DA IDEIA DE INTERESSE PÚBLICO NO BRASIL ... A perspectiva teórica que domina o cenário brasileiro do Direito ... Com efeito, durante o período colonial e imperial é obvio que não se cogitava de democracia. Durante a República Velha, ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... Quanto à forma, uma constituição imperial de Leão, o Filósofo, de 472 d.C, eliminou toda ... de Felipe II, permaneceriam vigentes no Brasil, na parte referente ao Direito Civil, até o ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... pelas inúmeras fi guras de sujeitos de direito que surgem em decorrência da constante especifi ... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919 ... Pedro II ordenou a construção do Imperial Instituto dos Meninos Cegos, os Institutos dos ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, a convite ... de perto o modelo espanhol, ao passo que o Brasil recebeu forte influência do direito português ... Mediante decreto imperial, em 3 de setembro de 1807 foi determinada uma ...