direito romano antigo
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Capítulo 1 - Mudanças jurídicas progressivas no direito de família no Brasil
... não existisse na tradição de nossas leis, a começar do direito romano, o devessemos organisar e inscrever no código civil. 39 ... Fazendo uma breve digressão, no antigo direito romano, a adoção tinha papel relevante. Segundo Gaio ( ...
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Entrevista com o ministro Moreira Alves
... Em 68, quando ganhei uma cátedra de direito civil, da Universidade de São Paulo, me ... doutorado e a livre-docência em direito romano, na Faculdade Nacional de Direito; o concurso ... o problema da execução do devedor, no antigo direito romano. Mas essa tese, o professor que me ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça
... a conferir maior efetividade à tutela do direito; ... VII — exercer o poder de polícia, ... o Direito Romano, em certa fase, autorizava o juiz a agir deste ... Já estava do direito romano antigo a máxima de que a sentença deveria ser conforme ...
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Dos deveres processuais das partes e de terceiros
... ários à declaração ou à defesa do direito; IV - cumprir com exatidão as ... No Direito Romano, por exemplo, à época dos processos das ações ... de calúnia, vigente no Direito Romano antigo, constitui o antecedente histórico mais remoto ...
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Coisa Julgada
... pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, art. 6.º § 3.º), embora seja ... Firmou-se, portanto, no direito romano antigo, a regra de que a coisa julgada alcança ...
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Coisa julgada
... ǻŚŖǼȲ Direito processual civil ... No período do direito romano" arcaico (que vai das suas origens ao século II a\xC7" ... Firmou-se, portanto, no direito romano antigo, a regra de que a coisa julgada alcança somente ...
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O empréstimo como pressuposto dos juros monetários
... “( ... ) no direito romano antigo, o empréstimo de dinheiro era ...
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Recurso ordinário
... No plano do direito comparado, a apelação encontra símile em ... 154 do TST, que derivara do antigo prejulgado n. 28, do mesmo tribunal: “Da ... de “devolução” nos vem do direito romano antigo, em que o imperador detinha, em caráter ...
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Legitimidade Ativa
... ação, no caso, é a existência de “direito líquido e certo”, e não, de simples ... natureza para ter existido no direito romano antigo, na fase do processo in iure, que se ...
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Capítulo V - Agravo de Petição
... jurisdição especializada o juiz de direito da comarca correspondente (CLT, art. 668). O ... Sem embargo, no direito romano antigo a sentença constituía o ato pelo qual o ...
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Apresentação
... civil” é uma obra pioneira de direito comparado, cujo objetivo consiste em delimitar as ... , construído desde os meandros do direito romano antigo não atende na atualidade às ...
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Responsabilidade civil do estado
... 1. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO ... 1.1 Evolução histórica ... No antigo Direito Romano prevaleceu a noção básica do ...
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Do Cumprimento Provisório da Sentença que Reconhece a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa (Arts. 520 a 522)
... ou alienação de propriedade ou de outro direito real, ou dos quais possa resultar grave dano ao ... só fez sentido no período do direito romano antigo, quando os magistrados inferiores exerciam ...
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As Emendas Constitucionais ns. 20/1998 e 45/2004
... 783). Desde o Direito Romano antigo, aliás, se concebeu o princípio ...
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As Emendas Constitucionais ns. 20/98 e 45/2004
... 783). Desde o Direito Romano antigo, aliás, se concebeu o princípio ...
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O favorecimento do devedor vulnerável
... do fenômeno da repersonalização do direito civil, a exemplo da dignidade da pessoa humana, ... ão as situações em que, desde o direito romano, o devedor vem sendo sujeito de normas ... do senso prático do direito romano antigo; de lá para cá são mais de dois milênios de ...
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Capítulo 1 - O estudo da medicina legal
... e paramédicos, destinados a servir ao Direito, cooperando na elaboração, auxiliando na ... , nas leis de Manu, nas leis hebraicas e do antigo Egito, e no direito romano, denotando a ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... À medida que o Direito dos Contratos desprendia-se do formalismo e da ... 554 ... No Direito Romano, restringiu-se o conceito de sinalagma, que ... No significado mais antigo, que remonta ao direito romano clássico, as ...
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Monogamia: considerações sobre o instituto e abordagens quanto ao poliamorismo e seus efeitos jurídicos
... , a Sociologia e diferentes ramos do Direito, caracteriza a existência de signiicados ... O antigo Código Civil de 1916 traduzia valores do século ... No antigo Direito Romano, destaca-se a conceituação clássica proposta ...
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Boa-fé objetiva e legitimação do segurador sub-rogado no litígio de ressarcimento
Cremoneze: A boa-fé objetiva e o segurador sub-rogado
... O direito do segurador não exsurge do contrato de ... Ocorre que o antigo recibo se encontra em desuso. Faz tempo. Até por ... O antigo Direito Romano e o Direito Canônico previam e preveem a força ... -
Da Capacidade para Suceder e da Indignidade
... , 2 é uma aptidão para gozar de um direito ou para exercê-lo ... Capacidade, segundo ... romano; apenas se lhes oferecia um dote. É fora de ... é uma tradição milenar, remontando ao antigo direito romano da Realeza, quando o autor do ...
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Fraudes 'inocentes' como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista
A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua essência aspectos complexos. Por um lado, fomenta-se a liberdade de oferta de produtos e serviços como um movimento natural em prol do desenvolvimento econômico; por outro, é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os consumidores evitando abusos e danos. Nesse contexto, o presente estudo tem como
... *Doutor em Direito Econômico e Socioambiental (Pontifícia ... 463). Desde o Direito Romano já se fazia a distinção entre o dolus malus , ... , por exemplo, com sua origem do direito antigo, não encontrou no direito romano o afastamento ... -
A Garantia de Efetividade no Processo Trabalhista
... não é uma garantia isolada, mas um direito processual fundamental, que, como os demais, não ... ocorria com bastante evidência no direito romano, no qual as formas procedimentais eram ... 121/2003, o antigo Enunciado n. 205, o qual determinava que “o ...
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Da Ordem da Sucessão Hereditária
... , ressalvada a liberdade de testar e o direito dos herdeiros necessários à legítima ... 2 ... Igual método, provindo do Direito Romano antigo, é utilizado em legislações de todos os ...
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O novo paradigma da responsabilidade civil extrapatrimonial decorrente da deterioração do meio ambiente urbano
... Mestre, Doutor e Pós-doutor em Direito. Professor do Programa de Pós-graduação em ... de terceiros, foram criados pelo Direito Romano, diversos institutos ( delicta, quasidelicta, ... ído desde os meandros do direito romano antigo não atende na atualidade às peculiaridades que ...