direito romano antigo
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Da enfiteuse (Aforamento ou Emprazamento)
... desconhecer o ato jurídico perfeito e o direito adquirido e pôr fim às relações jurídicas ... , do Direito Grego e a ager vectigales, do antigo Direito Romano (o arrendamento público romano) ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... medieval e a institucionalização do Direito canônico como prática repressiva. 4 ... Foi a partir da derrocada do Império Romano que a Idade Média se desenvolveu economicamente ... , a Igreja passou a considerar o antigo Direito romano como legislação viva – embora ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 3. A Escola da Exegese. 3.1 Fontes do direito e instrução acadêmica na França do século ... römischen Rechts ( Sistema de direito romano atual ), constituiu um ponto de partida ... exemplo, é claro que quando o Deus do Antigo Testamento , no livro Êxodo, estatui que: ...
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A autonomia do processo
... ao monopolizar a função de dizer o Direito ... Ao assumir com exclusividade a tarefa ... de ação, em geral atrelado ao direito romano antigo, com relevante caráter historiográfico, ...
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Ação declaratória incidental
... das “questões prejudiciais” do direito processual brasileiro, as “prejudicia” do eito romano antigo. E mais, este mesmo instituto é um dos ...
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Não há o dever de negociar — Parte 1: os contratos de fornecimento
Juliano Heinen: Não há o dever de negociar — Parte 1
... Primeiro, desde o Direito romano antigo, os contratos possuem duas fontes: ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-342/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Agosto de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS DA EMPRESA. ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" NÃO CONSTATADA. DESPROVIMENTO Conforme consignado no acórdão recorrido, eventuais erros na divisão dos lucros hão de ser tolerados exclusivamente pela empregadora, verdadeira causadora do prejuízo patrimonial de seus ex-empregados, ora reclamantes. Assim, diante desse universo...
... encarta apenas um princípio comezinho do Direito" Penal, consagrado não só pela nossa Constituiç\xC3" ... pecuniária, atraindo na hipótese o antigo brocardo romano pacta sunt servanda ... Agravo ... -
Introdução
... reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção ... luso-brasileiro — estão no direito romano antigo e podem ser localizadas no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-342/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Agosto de 2001
... encarta apenas um princípio comezinho do Direito" Penal, consagrado não só pela nossa Constituiç\xC3" ... pecuniária, atraindo na hipótese o antigo brocardo romano pacta sunt servanda ... Agravo a ...
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Lição 1 - Direito das coisas e direito real: generalidades
... Aliás, no antigo Direito Romano denominava-se “direito das coisas”. Depois Savigny ...
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Capítulo 9: O Direito germânico naalta idade média
... , corresponde ao período compreendido entre o ocaso do Império Romano" do Ocidente, com a invasão de Roma por Odoacro (rei dos hérulos) em 476 \xE2" ... ível e terrível, pois bastava o juiz pronunciar em alto alemão antigo", por exemplo, friofalto uaua buscho – ‘homem livre mutilado na relva\xE2" ...
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Perspectivas da Tradição Romanística: passado e futuro do Direito Romano
O presente artigo pretende traçar um panorama histórico da tradição romanística ocidental, avaliando os sentidos atribuídos ao direito romano clássico nos diversos momentos em que o saber jurídico lhe deu nova vida. Conclui com um diagnóstico da crise pela qual passa a tradição romanística no presente, apontando a retomada histórica do direito romano como a saída possível.
... Perpétuo, conforme vos pareça mais conveniente; deste modo, nada se deixará de fora da coletânea, mas nos cinquenta livros todo o direito antigo que se acumulou desordenadamente ao longo de mil e quatrocentos anos, e por nós restituído em sua pureza, será defendido como um baluarte, e não ... -
Dos efeitos da posse
... na medida em que esta se constitui em direito, reconhecido pelo nosso ordenamento jurídico, e ... Elas remontam ao velho Direito Romano, quando eram conhecidas como interditos ... ), o ordenamento de maior envergadura do antigo Direito Romano, o livro de maior importância era ...
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Propedêutica
... ça, que se impetra para a defesa de direito líquido e certo, não amparado por habeas ... Isto também ocorria no direito antigo, por intermédio do agravo ordinário ... , ( La Protezione Interditale nel Processo Romano , 1938) , contudo, permitiu a alguns juristas ...
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Extinção da Punibilidade
... como razões para a renúncia estatal do direito de punir ... Neste tópico cuidaremos unicamente ... Civil e o de Processo Civil, postulado do antigo Direito Romano ... segundo o qual o dia do ...
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Capítulo II - Propedêutica
... ça, que se impetra para a defesa de direito líquido e certo, não amparado por habeas ... Isto também ocorria no direito antigo, por intermédio do agravo ordinário ... (‘La Protezione Interditale nel Processo Romano’, 1938), contudo, permitiu a alguns juristas ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... O sucedâneo, tanto na medicina quanto no direito, não é idêntico ao item substituído, mas ... quem lhe aponte nascedouro ainda mais antigo, no instituto do “restitutio in integrum” o direito romano, que reconduzia as partes ao estado anterior à ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... O mais antigo documento referente a seguro, do escritor ... o usufruto, que teve sua origem no direito romano. É direito real de gozo ou fruição e é muito ...
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Da Sucessão em Geral
... n o 3.071, de 1 o de janeiro de 1916, antigo Código Civil, de autoria do insigne Prof ... 232); a Parte Especial é subdividida em Direito das Obrigações (arts. 233 a 965), incluindo as ... Essa ideia, vinda do Direito Romano e, depois, com mais vigor, do Direito germânico, ...
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... notável), e que tantos males causaram ao direito e à liberdade dos indivíduos e, em sentido mais ... sua atuação no processo em que figure o antigo desafeto. Apressamo-nos a esclarecer, todavia, ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ...
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Antecedentes históricos do princípio da congruência: a vínculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano
O presente artigo examina a vinculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano. Evidencia que o iudex devia decidir dentro dos parâmetros antepostos na fórmula, havendo, entretanto, exceções diversas à diretriz geral. Constata, ainda, que o liame se estabelecia, embora mediatamente, com o pedido do autor. O assunto é contextualizado por meio da análise, panorâmica, da...
... ânea aparentada à vinculação entre fórmula e sentença no processo romano, levantando-se as similitudes e dissimilitudes entre o regime antigo e o moderno ... 1 Mestrando em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e bacharel em Direito pela ... Antecedentes históricos do ... -
Disposições Gerais (Arts. 993 a 1.008)
... se firmou, em definitivo, no plano do direito processual moderno, o princípio do duplo grau de ... Desde o tempo do direito romano antigo era clara a separação da sententia em ...
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Considerações gerais
... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... em que a contestação surgiu no direito romano. Para alguns, ela já era encontrada no período ... , para esse efeito, deve ser tida como fato antigo ... Estes nossos argumentos, no entanto, ...
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Avosidade e solidariedade: a (ir)razoabilidade da prisão civil do idoso devedor de alimentos
... Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor Titular de Direito ... , a prisão civil por dívida existiu no antigo Direito Romano. A sanção era imposta ante o ...
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Da tutela
... , nos Códigos, no Livro dedicado ao Direito de Família. Organizada a tutela à imagem e ... No Direito Romano, a tutela e a curatela são institutos relativos ... No Direito Romano antigo, tutela e curatela aparecem distintas, sendo a ...