dirigente sindical tem estabilidade
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Organização Sindical
... r) proteção do dirigente de sindicato, sendo vedada qualquer forma de impedimento do exercício ... V — regime jurídico; . VI — estabilidade" e avaliação de desempenho; . VII — condições de trabalho; . VIII \xE2\x80"...
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Práticas Antissindicais
... resultado que macula a organização sindical, já que se ocupa em denegrir sua imagem. Os ...dirigente sindical. O procedimento inibitório é de ...estabilidade, trocada pelo Fundo de Garantia, criação da ...
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Ação Sindical e Fins
...ão arbitrária que em verdade nada garante, ao contrário da estabilidade no emprego, como se lê na ...Se autêntico, o dirigente ou os funcionários ...
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Representantes dos trabalhadores
... entidades patronais com personalidade sindical 2 , pelo que podemos dizer que, em relação a ...estabilidade sindical apenas para os detentores de mandato ...ável tratando-se da estabilidade do dirigente sindical, que é prevista agora no plano ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
..., como ocorre com a cessação da estabilidade provisória de dirigente sindical, a partir da ...
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Acordão nº 20150867438 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... EMBALAGEM LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS ESTABILIDADE" DE DIRIGENTE SINDICAL. CONFIGURAÇÃO. Como corol\xC3"...
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Da Organização Sindical
... Vide OJ 369 SDI-1/TST . OJ 369 SDI-1 TST - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DELEGADO SINDICAL. INAPLICÁVEL. (DEJT divulgado em 03, 04 e ... Vide Súmula 369/TST . Súmula 369 TST - DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (redação do item I alterada na ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
.../patrimônios/direito de propriedade e dirigente de outro, as normas constitucionais e seus ... visem reintegrar no emprego dirigente sindical" afastado, suspenso ou dispensado pelo empregador.\xE2"... de vírus HIV ou detentor de estabilidade provisória prevista em norma coletiva.”. Como ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 716-41.2015.5.17.0151)
...No dia seguinte, um dirigente sindical que circunstancialmente estava na ... negociações coletivas de trabalho; estabilidade no emprego para o dirigente sindical). . ...
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Imunidades Sindicais
...4. O tema no plano internacional. II. Dirigente e representante sindical. 1. Introdução. 2. ...Estabilidade Provisória. Demissão no curso do mandato. ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...ões políticas, religiosas, atividade sindical pretérita, origens raciais e preferências ...ção da carreira profissional ou à estabilidade do vínculo empregatício do funcionário, tais ... as atitudes cabíveis, afastando o dirigente e buscando o ressarcimento. Portanto, os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000638-51.2012.5.06.0412), 04-12-2013
EMENTA: CONTRATO DE TRABALHO COM VIGÊNCIA SUPERIOR A UM ANO. PEDIDO DE DEMISSÃO. ASSISTÊNCIA SINDICAL INOBSERVADA. A validade do pedido de demissão de empregado com mais de um ano de tempo de serviço depende da assistência sindical de que trata o art. 477, § 1º, da CLT. A reclamante sofre distúrbio emocional, no caso depressão, fazendo uso de medicação antidepressiva receitadas por médico. O...
... PEDIDO DE DEMISS Ã O. ASSIST Ê NCIA SINDICAL INOBSERVADA. A validade do pedido de demiss ã o ... n ã o sendo, portanto, detentora de estabilidade provis ó ria. Por conseq ü ê ncia, indeferiu ... primeira esp é cie a estabilidade do dirigente sindical. Nesse caso, para ser despedido o ... -
Estabilidade
...C — DIRIGENTE E REPRESENTANTE SINDICAL. A Constituição Federal de 1988 fixa a ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... de todas as centrais sindicais estão protegidos pela estabilidade constitucionalmente prevista no art. 8º, inciso VIII, da CRFB, todas as ... de sua posse, ocorrida em 22 de junho de 2012, o Secretário, ex-dirigente da CUT, indicaria que a reformulação do registro sindical encontrava-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000095-16.2015.5.07.0024), 2016-02-22
.... 3. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. REPRESENTANTE DE EMPRESA. ART.11 DA ... empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao empregador, com observância ..., não o enquadra na condição de dirigente sindical a que alude o artigo 522 da CLT, motivo ...
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A Proteção da Relação Empregatícia no Estado Democrático de Direito
... objetivo deste artigo é analisar a estabilidade e a garantia no emprego como institutos ...érito para apuração de falta grave: dirigente sindical, dirigente de sociedade cooperativa de ...
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Acordão nº 0126000-73.2009.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Junio de 2011
DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE. EXTINÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPREGADORA. Encerradas as atividades da empresa na base territorial da entidade sindical para a qual o reclamante foi eleito - por força da extinção do contrato de prestação de serviços entre a empregadora e o DETRAN/RS -, resta inútil e esvai-se a garantia de emprego. Insubsistente a estabilidade, tem-se por válida e eficaz a...
... reforma do julgado relativamente à estabilidade de dirigente sindical e nulidade da sentença por ... -
Princípios do direito do trabalho
...8º, VIII, veda a despedida do dirigente sindical; o art. 10 do ADCT veda a despedida ...; criação de diversas formas de estabilidade: sindical, de membro de Comissão de ...
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Contrato de trabalho
...Porém, em razão do princípio da estabilidade financeira, o TST em sua Súmula 379, I, ...Assinale-a:. (a) Dirigente de associação profissional. (b) Membro ... possui como escopo proteger a liberdade sindical, não se estendendo, portanto, a associações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080133-82.2018.5.07.0000), 2018-06-21
... DANTAS FERNANDES não detém estabilidade a lhe garantir o retorno ao emprego, notadamente ...sindical, observado o seguinte: . [..] . II - é vedada ... "SUM-369. DIRIGENTE SINDICAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA . I - É ...
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Autonomia Sindical
... o número máximo de dirigentes sindicais, protegidos pela estabilidade. . Com essa ressalva, estão implicitamente derrogados todos os ...dirigente de entidade laboral, cópia das páginas da Carteira de Trabalho e ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
...Caso em que não houve assistência sindical ou de qualquer outro ente, por se cuidar de ... 39 indispensável para assegurar estabilidade às relações processuais, o TST editou a ... devido ao que detém a condição de Dirigente Máximo da Sociedade de Eco- nomia Mista, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
..., sobretudo as que compõem nosso direito sindical". No Brasil, o intervencionismo estatal nas relaç\xC3"...estabilidade; os sindicatos poderão representar os ...órias: empregada gestante, cipeiro e dirigente sindical. Contudo, julgando a ADI n. 639-DF, o ...
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Consolidação das leis do trabalho
...ço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado ... inspeção do trabalho ou por entidade sindical. . § 3º Da decisão do Delegado Regional do ... e, na hipótese de o nomeado haver sido dirigente sindical, também nas do item I do mesmo artigo. ...
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Organização Sindical
..., que constituíam a chamada aristocracia rural, a elite dirigente”. No campo homens sem terra, foreiros, agregados, sitiantes, moradores e ...estabilidade das instituições nesse incontestado ...