dirimir sinonimo
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ção de relevância, não só das questões de direito a dirimir (art. 357, IV), mas inevitavelmente das questões de fato que lhes são ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... á Comissões Mistas de Conciliação, às quais incumbirá dirimir os dissídios entre empregadores e empregados ... Parágrafo único ...
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A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... espaços referentes áreas de estacionamento de veículos, visando dirimir" o conflito ... de interesses entre os condôminos, configura-se uma rela\xC3" ...
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Contestação
... 515, § 2°). Ainda: só a transação (aqui tomada como sinónimo de conciliação) constitui escopo fundamental da Justiça do Trabalho ... a prestação da tutela jurisdicional do Estado, com o fim de dirimir um conflito, que não foi possível solucionar de maneira negociada; de ...
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Livro V - Da tutela provisória
... dirimir os conflitos de interesses, é elementar que constitui um seu dever criar ...
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A dimensão política da magistratura
... aventado, entender-se a função do Poder Judiciário como a de dirimir conflitos interprivados de modo neutro, com fulcro na Lei somente, será ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ça do Trabalho e a finalidade essencial do processo trabalhista é dirimir, com justiça, o confiito trabalhista; de outro, a vocação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. Muito embora seja possível ao juiz ...
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Licitações
... da Advocacia Pública, onde houver, com competência para: I – dirimir conflitos entre órgãos e entidades da administração pública; II – ...
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Controle de constitucionalidade
... entendimento, ao regulamentar que a ADPF pode ter por finalidade dirimir relevante controvérsia constitucional sobre lei ou ato normativo federal, ...
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Língua portuguesa
... civilização e atribuímos à nossa civilização o papel de dirimir nossos sofrimentos, fazendo da nossa civilização uma espécie de escudo ...
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Por que as pessoas entram na justiça?
... em função do Poder Judiciário, que foi criado justamente para dirimir controvérsias. O Judiciário se divide em ramos especializados por ...
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Contratos administrativos
... o foro do domicílio do contratado como competente para dirimir qualquer questão sobre o contrato ... E) que conferem determinadas ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a qual contrataram, podem também eleger um juiz arbitral para dirimir o conflito, desde que os direitos sejam patrimoniais disponíveis ...
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Da ética do advogado
... Nesse caso, as partes deverão dirimir suas divergências diretamente ou por intermédio do Poder Judiciário ...
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Na contemporaneidade: economics
... moral de abertura ao diálogo como único meio racional capaz de dirimir conflitos e fundar normas. 296 Somado ao a priori transcendental da ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ça do Trabalho e a finalidade essencial do processo trabalhista é dirimir, com justiça, o conflito trabalhista; de outro, a vocação ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... até certo ponto diferente e até mesmo com a função de dirimir conl itos subjetivos organizada de modo distinto. (97) ... A cidade ...
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O princípio da separação de poderes
... circunstância de que o Estado agira como terceiro, imparcial para dirimir um conflito de interesse entre duas partes com o objetivo de aplicar a ...
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Direito Constitucional
... de 1988, passou a prever a exclusividade do Poder Judiciário para dirimir todas as questões que venham a ser judicializadas em território ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... O árbitro é juiz de fato e de direito, eleito pelas partes para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis, e a decisão que ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... dos deveres de proteção, em que se prega que o Judiciário, ao dirimir conflitos entre particulares, deve levar em ... consideração os ...
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Controle de constitucionalidade
... , nos termos da lei, recebida a inicial, o relator deverá tentar dirimir o conflito que dá causa ao pedido, utilizando-se dos meios que julgar ...
- O processo de positivação da norma jurídica tributária e a fixação da tutela jurisdicional apta a dirimir os conflitos havidos entre contribuinte e fisco
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Da Capacidade de Postular - Um Direito Básico do Cidadão
A jurisdição (poder de declarar o direito) é monopólio estatal, constituindo faceta da soberania, no qual utiliza-se do processo com o fi to de dirimir os confl itos sociais, contrapondose, principalmente, à prática da autotutela, onde prevalecia a justiça privada" "Nesse contexto, em que o Estado não consegue ser provedor dessa assistência judiciária gratuita, tendo em vista que a Defensoria...
... faceta da soberania, no qual utiliza-se do processo com o fito de dirimir os conflitos sociais, contrapondose, principalmente, à prática da ...