discriminação racial nas escolas
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Déficit Político do Poder Judiciário
... , assistencialismo social ou discriminação" racial. Dependendo das crenças políticas, filos\xC3" ... acatado seriamente o passivismo: as escolas do Sul poderiam ainda estar segregadas, por ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... á realizada a prova, sua formação nas escolas indígenas e suas dificuldades ... Segundo ... , sofreram e ainda sofrem discriminação, preconceitos e outras formas de diminuição de ... No país da suposta “democracia racial”, a democracia nacional-bolsonarista opera com ... -
Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... ífico às pessoas com deficiência, em escolas especiais. Nessa fase, o tratamento, apesar não ... , combate todas as formas de discriminação às pessoas com deficiência, incentiva a ... , de 2001, de Combate à Discriminação Racial Xenofobia e Intolerância Correlata etc ...
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Decisões Monocráticas nº 1269625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2020
... USO DE NOME SOCIAL DO ALUNO EM ESCOLAS ... PRINCÍPIO DA IGUALDADE E PROIBIÇÃO DE ... , a isonomia, a vedação à discriminação, dentre outros (em atenção à eficácia ... Mundial contra o Racismo,Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata ...
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Desmistificando as ações afirmativas: uma abordagem dialética do campo teórico sobre a institucionalização da tutela da diferença
... ão Formação para a cultura de paz nas escolas estaduais da Região Fronteira Noroeste do Estado ... ís, o que leva a concluir que a democracia racial defendida por Gilberto Freyre é ... com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero, por deficiência física e de ...
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Sobre a importância do protagonismo negro
... Estudei em uma das melhores escolas públicas de Belo Horizonte. Sempre era um dos ... de decisões judiciais sobre discriminação no mercado de trabalho. O empregador que pede ... ão de grande importância para a justiça racial. Tenho acompanhado com interesse a formação de ...
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O cuidado e o direito à família: fazeres essenciais de um grupo de apoio à adoção
... de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão ... Anteriormente, a adoção inter-racial também se caracterizava como necessária, dada a ... as situações cotidianas que ocorrem nas escolas, nos meios familiares e na sociedade, provocando, ...
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Educação em gênero e diversidade sexual e lgbtifobia nas escolas: desconstrução do bullying ao crime
O presente artigo tem como objetivo demonstrar de que maneira a Educação em Gênero e Diversidade Sexual pode servir ao enfrentamento do bullying escolar contra pessoas LGBTI, considerando a possibilidade de penalização das práticas LGBTIfóbicas, a partir de Decisão do STF que associou a discriminação com base em gênero e sexualidade ao racismo. Desse modo, por meio de pesquisa bibliográfica e...
... LGBTIfóbicas, a partir de Decisão do STF que associou a discriminação com base em gênero e sexualidade ao racismo. Desse modo, por meio de ... Anísio Teixeira (Inep), 94,2% têm preconceito étnico-racial, 93,5% de gênero, 87,5% socioeconômico e 87,3% com relação à ... -
Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... de Ensino e Regimento Interno das Escolas; Durante o Curso de Formao, o Soldado de ... Estatuto da Igualdade Racial. Lei do Abuso de Autoridade. Lei de Tortura ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... por agressão física e racial a empregada Veiculada em ... equipamentos de informática para escolas municipais Veiculada em ... quaisquer outras for mas de discriminação” (inc. III). No mesmo sentido, ...
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O que é travestilidade?
... sendo, em grande parte, excluídas das escolas, repudiadas no mercado de trabalho formal e ... as primeiras experiências de discriminação, violência e exclusão ocorridas no seio da ... da Saude, Min das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, SUS e Governo Federal ...
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Política Internacional
... as relações de opressão - seja racial ou de classe - nelas contidas. 3 Correto ... – CESPE) Quanto a conceitos básicos e escolas teóricas das relações internacionais, julgue ... sionismo como forma de racismo e discriminação racial (1975). A dimensão regional talvez tenha ...
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Sujeitos da relação de emprego - o empregado
... ou rompidos (negligência, discriminação, abuso e exploração). Ela presta serviço na ... Escolas Técnicas de Educação; b) entidades sem fins ... /10, que institui o Estatuto da Igualdade Racial ...
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Introdução
... 111 — discriminação em matéria de emprego e profissão; n. 113 — ... É, porém, a discriminação racial punida por outro diploma legal. Dos textos legais ... até 5 anos de idade em creches e pré-escolas) e XXVIII (seguro contra acidentes de trabalho, a ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Das 364 escolas estaduais ... em regime integral que recebemos no ... combate a crimes de intolerância racial, cor, etnia, religião, nacionalidade e ... que pune administrativamente a discriminação em razão de orientação sexual e/ou ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... á executado; b) isenção do pessoal das escolas, alunos e professôres, assim como do pessoal ... em seu território, sem discriminação de nacionalidade, raça, religião ou sexo, um ... greves; e) como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... Artigo 2 ...
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Algoritmo: o risco da decisão das máquinas
... O modelo aplicado nas escolas de Washington, retornando para aquele exemplo, ... : “Differences in credit scores among racial or ethnic groups and age cohorts are particularly ... -dade, proteção de dados, não discriminação, segurança e aplicação da lei ...
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Políticas públicas e direitos humanos: uma releitura das relações raciais nas escolas brasileiras
O objetivo deste artigo é analisar as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Africana e Afrobrasileira, aprovada pelo parecer CNE 003/04 e sua Resolução 01/04 (Lei 10639/03), que alterou a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, tornando obrigatório o ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana no...
... analyze the National Curriculum Guideline for Education on Ethnic-Racial Relations and the African and African-Brazilian History and Culture ... A cor - a “diferença do objeto da discriminação”, o “signo cultural/político de inferioridade ou degeneração, a ... -
Justiça restaurativa como política de resolução de conflito uma análise da proposta do CNJ sob a ótica antirracista
Em que medida o projeto de Justiça Restaurativa conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reproduz práticas racistas que fundamentam a sociedade brasileira? A pergunta orienta o artigo que analisou os documentos da formação inicial em Justiça Restaurativa promovida pelo CNJ. Foram levantados os relatórios e demais documentos e materiais sobre o 1º Seminário sobre a Política Nacional de...
... ões como raça, racismo ou questão racial. Observou-se que não há qualquer menção aos ... à discussão sobre a igualdade e discriminação racial e preconizar regramento valorizando a ... dos tribunais através das escolas de magistratura e escolas judiciais. O CNJ teve a ... -
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... , mas real processo de homogeneização racial por meio do genocídio dos povos não brancos; ... democracia racial, que mascara a discriminação ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, ... Apenas quatro escolas superiores foram criadas até 1830 e as primeiras ... -
Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... desses dados, que comprovam a desigualdade racial, impera na America Latina (2) um mito de que nao ... , que passam a ser obrigatorios nas escolas, atuavam no controle dos corpos e tambem na ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... degenerados” sobre a base da origem racial, com o objetivo de justificar a conquista e fixar ... relevante no fim da segregação nas escolas do país, quanto o ativismo conservador que ... ainda que a proibição da discriminação, contida no art. 2º da Carta, enseja um ...
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... As grandes escolas militares do país, tal como Escola de Guerra ... Àsia, foi uma guerra de forte conteúdo racial e que sua condução, por vários atores e de ... para além da dor, a vergonha e a discriminação. Muitos dos homossexuais que conseguiram ... -
"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... o percentual de 50% de alunos oriundos de escolas publicas e, desse total, seriam reservadas 35% ... do perfil economico em detrimento do racial para o estabelecimento das politicas inclusivas ...
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Decisão Monocrática nº 5006269-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Marzo de 2017
... cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas), com base na Lei nº 12.711/ 2012, ... à necessidade de vivências de preconceito racial por parte dos alunos autodeclarados pretos ou ... e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica" ...