discriminação racial nas escolas
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Quando a questão racial é o nó da questão social
Neste artigo são examinadas tensões raciais do pós-abolição e das primeiras décadas do século XX com o objetivo de compreender seus vínculos com o surgimento do Serviço Social. Almeja-se demonstrar que a questão racial se constituiu (e se constitui) como o nó que amarra a questão social. Desatá-lo é tarefa urgente para edificar um mundo sem exploração capitalista de classe e sem opressões de...
... A ciência, sobretudo difundida pelas escolas de medicina e de direito, de acordo com Lilia Schwarcz (1994, p. 142), ... , mas de relações sociais capitalistas que, por meio da discriminação racista, impõem, em determinados setores da população ex-escravizada, o ... -
Acordão da , 14-12-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. HOMOFOBIA. RACISMO EM SUA DIMENSÃO SOCIAL. CONTEÚDO DIVULGADO NO FACEBOOK E NO YOUTUBE. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O TRIBUNAL SUSCITANTE.1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 26, de relatoria do Ministro Celso de Mello, deu interpretaçã
... escolas do município isto não, enquanto eu estiver aqui ... Formas de Discriminação Racial, promulgada por meio do Decreto n ... -
Especialistas defendem formação de operadores do direito em questões raciais
Especialistas defendem formação de juízes em questões raciais
... tipo de encontro, que promove a igualdade racial, poderia se constituir numa ação perene, ... Ele também destacou o papel das escolas de formação para a construção de uma ... de reflexão sobre o que é a discriminação e igualdade dentro dos nossos currículos", ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... , a partir de movimentos pertinentes a escolas críticas que desenvolveram teorias e ... íticos, bem como a violência e discriminação a ele inerentes. O direito não é uma pura ... dos direitos civis e pela desagregação racial, o movimento Critical Legal Studies associou as ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... segundos em sessenta, criou as primeiras escolas, e o mais importante de suas criações: a ... , os quais podem ensejar na discriminação de seu titular, denominados pela norma como ... sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ...
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Os Direitos Fundamentais na Óptica da Organização Internacional do Trabalho
... comércio e o princípio de não discriminação (que se desdobra no tratamento igualitário entre ... de greve; como medida de discriminação racial, social, nacional ou religiosa ... @@6.5.5. A ... executado por crianças e adolescentes em escolas" de orientação ou técnica ou em outras institui\xC3" ...
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A revisão da lei 12.711/2012: ações afirmativas em disputa no congresso nacional
... , seja pela supressão da subcota étnico-racial, seja pela utilização combinada de critérios ... que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas, com subcotas específicas para ... do racismo na dimensão da discriminação indireta (aquela em que se consideram as ...
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Cidade de Deus entre a história e literatura: problemática racial no Rio de Janeiro (1960-1980)
Busca-se, por meio da análise do romance “Cidade de Deus”, de Paulo Lins, compreender as relações entre a literatura e a história, na tentativa de investigar o tema do preconceito racial no Rio de Janeiro, mais especificamente no conjunto habitacional Cidade de Deus. Em outras palavras, um dos principais objetivos deste texto é perceber na fonte literária de Lins as representações em torno da...
... ói acerca dos preconceitos raciais e das condições de discriminação. Mais especificamente, intenta-se compreender as caracterizações acerca ... básico, abastecimento de água, luz elétrica, proximidade das escolas, entre outros aspectos ... O exemplo de Inferninho pode ser percebido ... -
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... --participa dessa especie de discriminacao racial velada. Velada porque, embora nenhum dispositivo ... comumente ensinada pelas escolas de direito e indice da branquitude de suas ...
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Novas questões a respeito das ações afirmativas
... DE VAGAS COM BASE EM CRITÉRIO ÉTNICO-RACIAL (COTAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO EM ... de ação afirmativa fundadas na discriminação" reversa apenas são legítimas se a sua manutenç\xC3" ... tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas, no caso dos candidatos a vagas nas ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... na mesma pena quem, por motivo de discriminação de raça ou de cor ou práticas resultantes do ... atividades de promoção da igualdade racial, quem, em anúncios ou qualquer outra forma de ... ou entidade; j) didático-pedagógicas em escolas de governo; e j) assistência à saúde junto a ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 376, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Institui as normas complementares para a Modalidade
... , a partir de um acordo entre as escolas, em que se descreve as atribuições e ... discriminação racial, étnica, social, situações de ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Frisa-se que as escolas católicas também tinham um viés elitista, onde ... os níveis, a eliminação da discriminação de gênero nas práticas, matérias, materiais, ... em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Rev. Estud. Fem. , ... -
Direito Constitucional
... ção de Todas as Formas de Discriminação Racial. (1) Embora a legislação brasileira ... o STF entende que o ensino religioso nas escolas públicas brasileiras pode ter natureza ...
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Processos coletivos como instrumento de efetivação dos fundamentos do estado democrático de direito
... Act , de 1964, que proíbe a discriminação racial, religiosa, de sexo e de cidadania, por ... dual, que separava negros e brancos nas escolas americanas, forçou o Poder Judiciário a ...
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Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
... com o argumento da inferioridade racial. No mesmo passo, busca-se destacar quais eram as ... racismo e explicações sobre a discriminação na teoria criminológica e na atuação do ... SODRÉ, Muniz. As escolas ... -
Untouchable Structures: Racism and Dictatorship in Rio de Janeiro/Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro.
... da Comissao Nacional da Verdade, a questao racial nao e apresentada de maneira transversal, tal ... , o governo, os meios de comunicacao, escolas e partidos, e um numero infinito de instituicoes ...
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O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
... ão capacitista é percebido na postura de escolas que, sem sequer conhecer a pessoa e sua ... a sociedade sem exclusões e discriminação ... Isso é fundamental. A pessoa com ... contra o Racismo e a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Conexas de Intolerância, ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas/Access to higher education: normative effectiveness of socioeconomic quotas.
... , compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, sejam por questões de cunho racial, étnico, socioeconômico, de gênero, entre ... cursam ensino fundamental e médio nas escolas públicas têm, em geral, menor acesso aos ...
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Decisão Monocrática nº 5029632-41.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 20 de Junio de 2017
... cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas)" ... A decisão atacada foi assim ... na Identificação do Componente Étnico Racial (CCICE), que não a qualificou como parda; (d) a ... ções externas voltadas à discriminação negativa e de fortalecer o reconhecimento da ...
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Losurdo, Domenico. Rivoluzione d'Ottobre e democrazia nel mondo. Tradução para Língua Portuguesa de
... ções (sexual ou de gênero, censitária e racial) que eram ainda vivas e vitais às vésperas do ... Tal discriminação fora cancelada na Rússia já após a revolução ... ças podiam gozar de um dia livre nas escolas ... O espetáculo podia incluir a ...
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Notas sobre o feminismo e genero: compreendendo a relacao das categorias com as politicas publicas no Brasil/Notes on feminism and gender: understanding the relationship of the categories with public policies in Brazil.
... pelas diversas formas de discriminação e opressão. Refletir sobre o movimento feminista ... a literatura, escreveram livros e abriram escolas. No ano de 1870, aconteceu o segundo momento, ... ência da diversidade cultural, étnica, racial e social, as colocava em uma posição diferente ...
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Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010
Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis ns. 7.716, de 5 de janeiro de ... e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica ... de campanhas educativas, inclusive nas escolas", para que a solidariedade aos membros da populaç\xC3" ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... ção informativa, não-discriminação ... Enfim, locus que deve ser democrático, ... circunstâncias, é possível encontrar escolas filosóficas com concepções discrepantes ... xenófobos, misóginos, discriminação racial e antirracismo racista, apologias contrárias à ...
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Elites e Poder no Campo Científico: a Questão das Cotas para Negros na Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil
Com um enfoque histórico e analítico, o presente artigo tem por objetivo trazer reflexões acerca da construção e manutenção das elites e sua estrutura de poder, valendo-se de pesquisa bibliográfica e estatística, principalmente, no que diz respeito à elite branca no campo da ciência diante da diminuta presença de negros no ambiente acadêmico e a aparente relação desse aspecto com os princípios de
... and Power in the Scientific Field: The Racial Quotas in the Stricto Sensu Graduate Programs ... Brasil, aos libertos não foram dadas nem escolas, nem terras, nem empregos. Passada a euforia da ... e quaisquer outras formas de discriminação”, todos pautados pelos fundamentos da ...