discriminação racial nas escolas
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Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal,
... atualiza as estratégias de segregação racial e como o processamento de crimes que discutem ... prática sistemática de discriminação 11 ... Esse apagamento das dinâmicas que informam ... e de cultura afrobrasileira em todas as escolas brasileiras. A Lei 12.288/10 (“Estatuto da ... -
Racismo nao da conta: antinegritude, a dinamica ontologica e social definidora da modernidade/Racism does not suffice: anti-blackness, the defining social and ontological dynamic of modernity.
... que, da perspectiva do racismo, a discriminação racial é algo que pode ser eliminado ou pelo ... das estruturas de gerenciamento atuais (escolas, hospitais, polícia, cortes, Estado) a não ser ...
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... dentro de um projeto econômico de dominação patriarcal e racial; verificando as especificidades estruturais das desigualdades no âmbito ... DOI: 10.12957/rdc.2022.59320| ISSN 2317-7721 ... creches e escolas; no setor público e na sociedade civil; o precariado, as pessoas ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... ém reduzir o precon-ceito e discriminação étnica em relação aos negros. Diante disso, ... obra passa a ser mista do ponto de vista racial. 21 Diante da resistência indígena, que era ... ção do projeto “Cantando Marabaixo nas escolas” que objetiva inserir o conhecimento sobre a ... -
A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual/Universities' admission quotas in danger: the current social setback.
... íticas na tentativa de diminuir a discriminação em prol da concretização da igualdade ... No ... racial começou a ser questionada e vários paradigmas ... cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. (BRASIL, 2012, n. p.). Portanto, é ...
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Direito Desportivo: Aspectos Críticos - Origem e Formação dos Clubes de Futebol no Brasil
... qualquer status , sem aversões de ordem racial, financeira, cultural, etc. Daí a criação dos ... do programa de educação física nas escolas. Deve-se, pois, a Rui Barbosa a recomendação ... deve-se ter em vista, o de discriminação social , que vem a ser: ... ( ... ) a distinção, ...
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Desenvolvimento e multiculturalismo: uma análise da política de cotas no cenário brasileiro
A análise político-jurídica acerca do desenvolvimento exige a assimilação de modelos que acolham as ideias de respeito e igualdade entre grupos distintos. Nesta perspectiva, o racismo constitui um óbice ao desenvolvimento humano, razão pela qual o Estado passa a adotar uma série de políticas que visam combater o quadro de intolerância. Assim, busca-se analisar o sistema de cotas utilizado por...
... 3 POLÍTICA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL NO BRASIL: DAS PRERROGATIVAS ... cursado o ensino médio integralmente em escolas públicas (art. 1º, caput), estabeleceu que, ... -
Uma proposta de investigação sobre o impacto social da educação sobre as questões étnico-raciais nos conflitos de interesse relacionados ao racismo no poder judiciário do Rio de Janeiro a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
... à desconstrução do mito da igualdade racial ... Palavras-chave: Direito fundamental ... e quaisquer outras formas de discriminação” (art. 3º. IV) como um dos objetivos sociais; ... os dados da pesquisa realizada nas escolas públicas de São Gonçalo: Brandão, A. A. P.; ...
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... , da luta contra o racismo e a discriminação racial, entre outros. Tudo isso evidencia a ... sentido, a academia, as pre- feituras, as escolas, os hospitais, as agências de Ater, os grupos ... -
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... uma lei do Texas que impedia o acesso às escolas públicas ... 73 ALEMANHA. Corte ... nenhum interesse fundamental, a discriminação estatal poderia levar à criação e à ... a desenvolver em matéria de integração racial a partir dos anos 50, com Brown v. Board ...
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Não existe monopólio sobre racismo, tampouco o 'racismo reverso'
Opinião: Não existe monopólio sobre crime de racismo
A questão racial tem sido centro de acalorados debates ... A discriminação ou o preconceito racial estão presentes em ... Igualmente, nas gerências e nas escolas, empresas e restaurantes de classe média e alta; ... -
Politica de cotas raciais: instrumento de promocao de equidade e justica social/Racial admission quota policy: instrument for the promotion of equity and social justice.
... maneira, segundo os seus defensores, leva até mesmo a uma discriminação reversa que aumenta o racismo (ANDREWS, 1997 apud BAYMA, 2012). Porém, a ... suas vagas para os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Destes, 50% devem ser destinados a estudantes advindos de ...
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O tempo nos movimentos
As escolas interpretativas dos movimentos sociais criaram, ao longo dos anos, categorias que têm no tempo uma chave fundamental, mas ela é especificamente pouco desenvolvida. Este artigo se propõe a explorar como a categoria pode ser utilizada na análise dos movimentos sociais, a partir de uma revisão da bibliografia e da conexão de trabalhos já desenvolvidos acerca de dois movimentos sociais...
... Randolpho Paiva Taísa Sanches Resumo As escolas interpre tativas dos movimento s sociais criaram ... negros, a denúncia da falsa democracia racial e a construção da identidade negra foram ... Mas as questões do racismo e da discriminação eram sentidas por todos os grupos. Logo, há um ... -
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... a todos os seus governados sem discriminação. Para o referido autor, a interpretação da ... , tais como: questão religiosa, questão racial, da exploração econômica. Certo que, sendo a ... ambiente escolar, eleições diretas nas escolas, gestão democrática, política de formação ...
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Paradigma ético na inteligência artificial: análise da diversidade e da accountability na programação algorítmica
... , assim, realizar uma triagem diária nas escolas, trabalho e transportes, inclusive identificando ... , como, por exemplo, ao gerarem discriminação ilícita no seu resultado ... Como forma de ... pessoais e prevenção da discriminação racial à luz da LGPD. In: TEPEDINO, Gustavo; DA SILVA, ...
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Capítulo XVI
... na Suprema Corte envolvendo a questão racial. A importância do precedente Brown v. Board of ... Importância. Discriminação contra mulheres. Direitos políticos. Due ... ( conveyances ), acabou por alcançar escolas, restaurantes etc. 130 ... Lavrado para icar ...
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Decisão Monocrática nº 5016476-83.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Abril de 2017
... o ensino fundamental ou médio em escolas privadas, a despeito da situação de carência ... RESERVA DE VAGAS PELO CRITÉRIO RACIAL E PARA EGRESSOS DO ENSINO PÚBLICO ... DISCRIMINAÇÃO DIRETA (INTENCIONAL) E INDIRETA ...
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Direito constitucional do trabalho
... 392, § 4º, CLT); proibição de discriminação (art. 373-A, CLT); ... b) licença e ... é cinco anos de idade em creches e pré-escolas (arts. 7º, XXV e 208, IV); ... g) proteção ... Racial, Lei n. 12.288/10, altera as Leis ns. 7.716, ...
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A luta pelos direitos ciganos no Senado Federal / The struggle for gypsy rights in the Federal Senate
O presente artigo analisou de que modo a tramitação do “Estatuto do Cigano” no Senado Federal possibilita pensar as relações étnica-raciais e de gênero. Adotou-se recursos metodológicos inspirados na pesquisa etnográfica, intercalando técnicas como a observação participante dos autores, a análise de documentos e a realização de entrevistas, abertas e semiestruturadas, com os agentes públicos...
... makes it possible to think about ethnic-racial and gender relations. There are adopted ... e 4 da CE, é imprópria, pois a discriminação de que esses dispositivos tratam não é ... ção ou a ideologia de gênero nas escolas” e ”dez projetos similares tramitando” nos ... -
Proteção de Dados Sensíveis na Contratação do Empregado
Analisando o fenômeno poder, suas principais facetas e o poder no âmbito das relações de emprego, o presente artigo científico busca estabelecer quais os limites para o empregador nas exigências durante o processo seletivo e contratação, perpassando pela compreensão da sociedade informacional e seus problemas, a autodeterminação informativa e os dados pessoais sensíveis, avaliando ainda os...
... discriminação das pessoas no momento da contratação ... as formas de poder militar, nas escolas, sistemas de justiça, entre outros ... suas escolhas pessoais, tais como a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião ... -
Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... De fato, no decorrer dos anos, as Escolas de Direito formula-ram teorias e hipóteses para ... ância moral de toda forma de discriminação racial, sexual, social ou entre espécies; e ... -
Ideologia de gênero: visão totalitária que viola direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes
... mais de 200 vezes a expressão “discriminação de gênero”, sem defini-la. apesar dos pleitos ... crianças cada vez mais precocemente nas escolas – e ... paulo: Katechesis, 2011, p. 9 ... , com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual, e ...
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Quando a questão racial é o nó da questão social
Neste artigo são examinadas tensões raciais do pós-abolição e das primeiras décadas do século XX com o objetivo de compreender seus vínculos com o surgimento do Serviço Social. Almeja-se demonstrar que a questão racial se constituiu (e se constitui) como o nó que amarra a questão social. Desatá-lo é tarefa urgente para edificar um mundo sem exploração capitalista de classe e sem opressões de...
... A ciência, sobretudo difundida pelas escolas de medicina e de direito, de acordo com Lilia Schwarcz (1994, p. 142), ... , mas de relações sociais capitalistas que, por meio da discriminação racista, impõem, em determinados setores da população ex-escravizada, o ... -
Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal finalidade foi realizada uma pesquisa descritiva,...
... histórico colonial de exclusão social e racial ... A crise sanitária, ao encontrar um ... enfatiza os múltiplos eixos de discriminação que cruzam as vidas das mulheres negras, como as ... social e abrigamento das demais em escolas públicas ... Rev. Direito e Práx., Rio de ... -
Decreto nº 5.948, de 26 de outubro de 2006
... de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; ... IV – Casa ... II – não-discriminação por motivo de gênero, orientação sexual, ... de prevenção ao tráfico de pessoas nas escolas; d) incluir e desenvolver o tema do enfrentamento ...