dissidio coletivo do comercio 2008
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Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... classes profissionais, em benefício coletivo ou no interesse da pátria ou da ordem pública" ... PARECER OPINATIVO. COMPATIBILIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL E VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC - ... respectivamente, ao registro de comércio e civil, dependendo se for de natureza mercantil ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito de ... , vale destacar a seguinte ementa: “DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... Trabalhadores do Comércio (CNTC). Tanto a confederação quanto o PC do B, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito de ... , vale destacar a seguinte ementa: “DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ... – Recurso provido.” (Processo: RR – 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rel ... Trabalhadores do Comércio (CNTC). Tanto a confederação quanto o PC do B, ...
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Dos dissídios coletivos
... 1) Ver nossa nota ao art. 616 ... 2) Dissídio Coletivo. Petição inicial: Várias questões ... à sentença normativa, relativos aos anos de 2008/2009. Somente por esses elementos, não como ... Empregados no comércio. 1. A entidade com poderes para a negociação ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... um ente despersonalizado, tem fundo de comércio, pois é uma entidade privada com estrutura ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... o disposto em convenção ou acordo coletivo; ... VII — garantia de salário, nunca ... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... OJ SDC n. 5 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBLICO ... trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal, nos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... (vale lembrar a dívida de jogo e o comércio ilegal de órgãos humanos, por exemplo), falta ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, ... ê, de modo especial, que no litígio coletivo pela posse de imóvel, este poderá comparecer ... Súmulas ns. 125 e 136/SDTJ. Dissídio pretoriano. Os dispositivos legais ditos violados ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... A despeito do dissídio doutrinário sobre a paternidade dos direitos ... também se relaciona com um critério coletivo, haja vista que os valores advêm dos seres que ... , a não ser quando a matéria envolva comércio interestadual ou internacional 151 ... ência do ser humano trabalhador (SIMM, 2008. p. 32) ... Tanto é assim que, a Carta Social ...
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Do processo judiciário do trabalho
... de serviços e tomador), como o conflito coletivo (do grupo, da categoria, e das classes ... Ao passo que no dissídio coletivo a instância será instaurada mediante ... Min. Humberto Martins, 2.ª T., j. 16.12.2008). Cf. também, a respeito, STJ, EREsp 706.331/PR, ... O dinheiro, antes usado no contexto do comércio para viabilizar a troca de bens ou realização ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio", nos Estados e no Território do Acre ... Seç\xC3" ... ( Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008 ) § 2º. Ao aprendiz, salvo condição mais ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. § 1º - Em caso de dano causado pelo ... disciplinadoras, pelo menos, quanto ao comércio eletrônico. Mas, não obstante, as ausências de ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... , é asseverado que “não colhe o dissídio apresentado sobre a falta de comprovação do ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... do ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quaisquer prorrogações só poderão ... poderão, igualmente, ajuizar dissídio coletivo caso seja frustrada negociação a ... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 5. O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso-prévio, beneicia ... : a) “ médico do Serviço Social do Comércio ou da Indústria ”; b) “ médico da empresa ... nas decisões, em grau de recurso e em dissídio individual, proferidas pelos Tribunais Regionais, ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ...
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Introdução
... poder soberano e atua na tutela do bem coletivo; Direito Privado é o que disciplina as ... trabalho, cultura, indústria ou comércio pode ser proibido, uma vez que não se oponha aos ... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... amparo ao trabalhador e o interesse coletivo na sobrevivência da empresa, devendo esta se ... comércio, da indústria, dos ... transportes ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... 54) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ...
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Direito individual do trabalho
... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. n. 1, p. 11 ... (11) Existem muitas ... ção coletiva e seu produto, o acordo coletivo ... Dois pontos foram alterados, um na CLT e ... explora determinada espécie de comércio ”. (32) ... Fábio Ulhôa Coelho conceitua o ... Contudo, quando for parte no dissídio agente ou viajante, é competente a Vara da ...
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Direito tributário e processual tributário
... e em toda e qualquer operação do comércio exterior, realizada por qualquer via, inclusive ... , se o ano-base for 2007, o exercício será 2008. Naquele se deu o fato gerador; neste, a entrega ... de ser inserida em convênio coletivo de trabalho. Ademais, é fato que contribuição ... dissídio coletivo, de competência da justiça do ...
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Da instituição sindical
... Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os empregados da ... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... -se no Diário Oficial do Paraná Comércio, Indústria & Serviços, opção que não ...
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Direito do Trabalho
... 1º da Lei 11.788/2008 o contrato de estágio é ato educativo escolar ... , de dispositivos de lei ou de contrato coletivo. Os descontos referentes ao INSS são descontos ... do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, ou seja, a Superintendência Regional do ... 114, § 3º, da CF poderá ajuizar dissídio coletivo em caso de greve em atividade essencial, ...
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Legislação
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ...
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Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... públicos e autos de processos de dissídio coletivo de greve e de ação coletiva envolvendo ... São Paulo: LTr, 2008; MANDL, A. T. A judicialização das relações ... comércio local. Por fim, pleitearam pela aplicação de ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... ção dos sistemas viários de transporte coletivo. Surgiram, então, as primeiras linhas de bondes ... PROCESSO: 0126800-77.2008".5.01.0022 — Recurso Ordinário. Data de publica\xC3" ... A pretensão exposta no presente dissídio coletivo é a fixação de condições de ... ato do Ministro do Trabalho, Industria e Comercio, quaisquer prorrogações só poderão ser ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito de grupo ... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS ... VI - Recurso provido. (Processo: RR - 386/2008-001-13-00.0 Data de Julgamento: 13.5.2009, rei ... ção Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC). Tanto a confederação quanto o PC do B, ...
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Princípios de direito do trabalho
... física ou moral, ou ainda a envolver o comércio do corpo humano, ou enim a implicar, de algum ... menor, quando confrontada com um acordo coletivo de trabalho. Como identificar, em hipótese ... ção coletiva para que tenha curso o dissídio instaurado pelo sindicato obreiro ou patronal ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p. 112 ... Op. cit. , p. 94 ...
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Da organização sindical
... vantagens previstas em instrumento coletivo no qual a empresa não foi representada por ... “nº 9: O dissídio coletivo não é meio próprio para o Sindicato ... O ministro do Trabalho, Indústria, e Comércio poderá, excepcionalmente, reconhecer como ... Essa situação mudou com a Lei n. 11.648/2008", que reconhece a central sindical como organizaç\xC3" ...