Dissolução e liquidação das sociedades cooperativas
10249 resultados para Dissolução e liquidação das sociedades cooperativas
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... em que não será arbitrária a dissolução do contrato se resultar da comprovada ... da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos ... por Bancos de Investimentos, Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, ... social, os empregados de empresas, cooperativas ou firmas que explorem carros-restaurantes de ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... , estabelecendo que "as associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis ... ária é ampla, abrangendo a liquidação e a execução dos créditos reconhecidos aos ... a) promover a fundação de cooperativas de consumo e de crédito; ... b) fundar e ... 2) Suspensão e dissolução judicial de associação: ... Consoante o ...
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Atividade empresarial e empresa individual
... II – as sociedades; ... III – as fundações ... IV – as ... à constituição, alteração, dissolução e extinção das firmas mercantis individuais ou ... , as sociedades empresárias, as cooperativas exercem suas atividades e se obrigam nos atos a ... árias que estiverem em processo de liquidação, após a anotação no Registro de Empresas, ...
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Falência
... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ... do que aquele que decorreria da liquidação na falência. (Incluído pela Lei n. 14.112, de ... IV — a dissolução do Comitê de Credores e a exoneração do ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... em caso de falência, concor-data ou dissolução da empresa ... § 1º Na falência ... proporcionalmente à respectiva liquidação ... § 2º A cessação das relações de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... em que não será arbitrária a dissolução do contrato se resultar da comprovada ... da condenação, apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos descontos ... por Bancos de Investimentos, Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento, ... , os empregados de empresas, cooperativas ou firmas que explorem carros-restaurantes de ...
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A legalidade das associações de proteção veicular como óbice ao regime fiscalizatório previsto no decreto-lei n. 73 de 1966
Este artigo tem por objetivo analisar a legalidade das Associações de Proteção Veicular e a incompetência da SUSEP para fiscalização, tendo em vista as diferenças existentes entre contrato de seguro e proteção automotiva, e ainda a necessidade de criação de uma autarquia para fiscalização das associações, tendo por base a legislação brasileira e decisão do STJ. Construída essa base, verificase...
... 73 de 1966, as sociedades constituídas devem submeter seu pedido de ... 211). 5 s cooperativas, normalmente, dedicam-se às mesmas atividades ... cabíveis; i) proceder à liquidação das Sociedades Seguradoras que tiverem cassada a ... disposições estatutárias e para a dissolução ... VII – a forma de gestão administrativa ... -
Consolidação das leis do trabalho
... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... 8 TST: Súm. n. 173, 304, ... proporcionalmente à respectiva liquidação ... § 2º A cessação das relações de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... a entidade de formação profissional, sociedades civis, sociedades cooperativas, órgãos e ... em caso de falência, concordata ou dissolução da empresa ... 8 TST: Súm. n. 173, 304, ... proporcionalmente à respectiva liquidação ... § 2º A cessação das relações de ...
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Coordenadores e autores
... , deferi-lo na ação de dissolução" parcial ... (D) A decretação de falência n\xC3" ... , em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb ... seus sucessores poderão promover a liquidação e a execução da sentença condenatória ... não sejam constituídas na forma de cooperativas (art. 3º, § 4º, VI, da LC 123/2006) ou ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ão empregados de empresas públicas e sociedades controladas direta ou indiretamente pela União ... VI — liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ... à Previdência Social (GFIP), pelas cooperativas de trabalho, referente a contribuição ... até final julgamento do processo de dissolução, a ser instaurado imediatamente. (Renumerado e ...
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A lei n. 12.846, De 1º de agosto de 2013
... – Aplica-se o disposto nesta lei às sociedades empresárias e às sociedades simples, ... à das sociedades empresariais e às cooperativas. Divide-se em sociedade simples pura (art. 997 a ... ção parcial de suas atividades; dissolução compulsória da pessoa jurídica ou proibição ... da mencionada lei comina pena de liquidação forçada e prescreve uma forma de confisco ...
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A sociedade em comum (Uma malcompreendida inovação do Código Civil de 2002)
... Pontes de Miranda: "No direito civil, sociedades que não se registaram existem, sem ... 5 - A dissolução da associação como sociedade. 6 - O emprego do ... falência, dissolução judicial e liquidação deveriam se fazer, segundo Carvalho de Mendonça, ... por ações e as sociedades cooperativas, que são, respectivamente, empresárias ou ...
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Decreto nº 51.900 de 10/04/1963. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... e de economia mista, pelas firmas e sociedades ou por particulares (Lei nº 2.354, art. 10) ... 2º); ... III - no caso de dissolução da sociedade conjungal em virtude de desquite ou ... c) as sociedades cooperativas de caráter mercantil, bem como as de natureza ... provisão para atender a perdas na liquidação de dívidas ativas, tendo-se em vista sua ...
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Questões OAB FGV
... (EXAME OAB/FGV) Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta ... A) ... B) aplicam-se às cooperativas as disposições do Código Civil referentes às ... B) Requerer a dissolução parcial da sociedade de modo a receber o valor de ... a dissolução da sociedade e a liquidação dos bens sociais para que, apurados os ha- ...