doações com usufruto
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Capítulo V - Modelos
... IV – as doações antenupciais feitas por um dos cônjuges ao outro com a cláusula de ... a anulação de escritura pública de doação com reserva de usufruto vitalício dos genitores da parte ora recorrida. Dessume-se dos autos que ...
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Tabelionato de Notas
... Gabarito “D” ... 8. DAS DOAÇÕES ... (Cartório/MG – 2005 – EJEF) Analise estas afirmativas ... imóveis do casal a seus filhos, com reserva e instituição de usufruto apenas para o Doador e constando cláusula expressa na qual a Doadora ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... (gêneros alimentícios e animais) pelo templo, em razão das doações ou tributos dos pais de família, o templo tenha passado a negociar o ... dependente dele, sendo que o sistema se fortalecia com o usufruto de terras por funcionários. (93) ... A assunção de um líder que ...
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Acórdão nº 2008.01.00.026993-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 4 de Noviembre de 2008
TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM RESERVA DE USUFRUTO AO DOADOR, ANTERIOR À EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE FRAUDE. 1. Para a fraude à execução, nos moldes do art. 185 do CTN, é necessário que a alienação do bem seja posterior à citação válida do devedor e seja demonstrado o conluio fraudulento entre o alienante e o adquirente do bem. 2. Na...
... a realização da penhora de imóvel doado com reserva de usufruto vitalício com alegação de fraude à execução (fls. 89/92) ... em que as supostas alienações, na verdade se tratam de doações aos próprios filhos do executado, com reserva de usufruto para o mesmo ... -
A Emancipação da Humanidade
... do solo, substituído por uma forma sui generis , espécie de usufruto por tão longo prazo que na prática equivale à propriedade privada. Mas ... colaborar na renovação espiritual do povo e o faziam mediante doações a templos, escolas, universidades, museus, teatros, orquestras, hospitais, ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... ambientalista, Natural Conservancy , que pagaria US$ 850 mil em doações privadas por títulos brasileiros. Em seguida, a organização repassaria ... direitos são a posse permanente da terra pelos indígenas e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existentes, ... -
Modelos
... , quotas, ações, títulos e demais efeitos; assinar, aceitar doações, outorgar, inclusive escritura de renúncia de usufruto, anuir, rescindir, ...
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Imissão na posse
@1 Imissão na posse. Usufruto" instituído através de doação. Extinção com a morte dos doadores. Aus\xC3" ... , o que é compatível com o sentimento que impregna em geral as doações, sobretudo aquelas produzidas por gestores de famílias ... É ...
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Débito de prejuízo a conta de sócio
... em contrário dos instrumentos que os tenham constituído, o usufruto, o fideicomisso, a inalienabilidade e a incomunicabilidade que porventura ... acionistas; assim, a prevalecer o entendimento exposto acima, as doações e os perdões de dívida em geral também teriam esse tratamento, quando ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... É aplicável a disposição deste artigo às doações onerosas ... Art. 442. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato ... Art. 1.144. O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento, só produzirá efeitos quanto a ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... É aplicável a disposição deste artigo às doações onerosas ... Art. 442. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato ... Art. 1.144. O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento, só produzirá efeitos quanto a ...
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Acórdãos nº 2090949-12.2018.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... , supostamente residiriam, bem como a de que realizaram doações de imóveis à filha, com reserva de usufruto. Pugnam pelo ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... áveis, em atos de vontade unilaterais ou bilaterais, como nas doações, testamentos, instituição ... do bem de família etc. 89 Caso de ... 720, em sua primitiva redação, regulava, de maneira expressa, o usufruto forçado sobre quinhão do sócio na empresa , como uma das formas de ...
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Decisão monocrática Nº 1375082 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
... EXTINÇÃO DE USUFRUTO. FATO GERADOR. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ... sobre o recolhimento de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações - ITCD em razão da morte da usufrutuária, cujo fato gerador está ...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... São também proibidas as doações por morte, mas estas em vez de nulas são convertidas por força da lei em ... pelo qual alguém faz doação entre vivos, com ou sem reserva de usufruto, de todos os seus bens ou de parte deles, a algum ou alguns dos presumidos ...
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Critérios diferenciadores da doação e partilha em vida
... da elaboração de um testamento, a celebração de doações em vida, a efetivação de uma partilha em vida e até mesmo a criação ... doações baseadas no planejamento sucessório é a reserva do usufruto do bem ao doador. Desta forma, o disponente pode conciliar a antecipação ...
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Inventário e partilha
... 11, está estabelecido que nas transmissões causa mortis e doações inter vivos , entre ascendentes e descendentes, inclusive os filhos ... – Cessão da meação da viúva meeira e instituição de usufruto – Divisão entre meação e herança por meio de constituição de ...
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Contratos em Espécie
... Civil, art. 1.849) e os herdeiros que receberem doações remuneratórias de serviços prestados aos ascendentes (C. Civil, art ... 13.3 Doação com reserva de usufruto ... Pode o doador doar um determinado bem e, mesmo assim, continuar ...
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Acórdãos nº 2010092-76.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 9 de Agosto de 2018
... A partir de 2004, houve algumas doações entre SIDNEY e os irmãos, entre eles a executada, mas sempre com reserva de usufruto vitalício à SIDNEY. Em 2007 a situação se inverteu. SALETTE ...
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Acórdão Nº 1401-006.190 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/04/2022
... THOMAS. CHRISTIAN), ... podendo ser consideradas nulas tais doações, nos termos da Lei 10.406/2002 ... Art. 548 e 549. bem como dispuseram de ... usufruto ... O uso da empresa domiciliada no exterior é um subterfúgio para ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Testamento; 2.2. Seguro de vida; 2.3. Usufruto; 2.4. Doação; 2.5. Partilha em vida; 2.6. Previdência Privada; 2.7 ... ária; no direito das obrigações, em aliança com o contrato de doações; e no direito das coisas, como direito real de gozo ou fruição. 67 ...
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Acórdão Nº 1401-006.192 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/04/2022
... de identificação dos bens, a autoridade autuante constatou doações ... feitas a JENNY, THOMAS e CHRISTIAN OSTRAN ROSEN, filhos da Sra KIM ... usufruto ... O uso da empresa domiciliada no exterior é um subterfúgio para ...