dois principais conflitos ocorridos apos 1990
6149 resultados para dois principais conflitos ocorridos apos 1990
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A mediação de conflitos trabalhistas no Brasil e a mediação judicial no tribunal do trabalho do Reino Unido
O PL 7169/14 vem institucionalizar a utilização da mediação no sistema judicial ou particular. Contudo, esse avanço não é bem recebido pelo sistema jurisidicional trabalhista e pela doutrina tradicional, que não admitem a mediação para tratar as controvérsias originadas no trabalho, diante da presunção de hipossuficiência do trabalhador brasileiro, alijando-o de qualquer resquício de poder...
... O futuro da mediação na Itália após a decisão da Corte Constitucional da República ... a raiz latina alter, traduzida por um dos dois", supõe que devemos escolher entre uma ou outra f\xC3" ... impunha até recentes reformas da década de 1990 a primazia da via judiciária.” LE ROY, ... Uma das principais razões para esse fenômeno reside na dificuldade ... em casos de discriminação e assédio ocorridos entre 2006 e 2007, com o objetivo de reduzir ... -
Materiais dentários em odontologia legal
... Outras vezes, nas guerras civis, conflitos armados, perseguições políticas ou religiosas, ... corpos são encontrados algum tempo após o óbito e necessitam ser identificados, também ... Existem dois fortes argumentos para considerarmos que as ... (Daruge et al ... 1975; Ramirez 1990; Coma 1991; Silva 1997). Quando se analisa as ... com a temperatura de fusão dos principais" elementos químicos, como por exemplo, ouro (1063\xC2" ... Os traumas ocorridos nesta região frequentemente levam à colocação ...
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A Rede Latino-Americana de Justiça de Transição e o desaparecimento forçado em El Salvador: potencializando medidas de justiça de transição por meio de redes transnacionais de atuação
... século XX. Após a crise econômica estadunidense de 1929, a ... ão em redes sociais fizeram parte das principais atividades. Em 2014, um relatório geral foi ... 10 Em 2015, dois relatórios temáticos, um sobre judicialização ... pelos períodos ditatoriais ou de conflitos armados internos são as comissões da verdade, ... Decreto Supremo nº 355, em 25 de abril de 1990, para examinar as graves violações de direitos ... ter validade apenas para os crimes ocorridos após o conflito armado interno, pois a lei de ...
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A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... 9º do CPM por dois parágrafos – tendo em vista que continua em ... do citado jurista, concluindo que somente após os pronunciamentos dos tribunais superiores, ... CARLOS VELLOSO, j. 21/11/1990 ... Apenas a título de reflexão, de se ... eficácia, não alcançando os fatos ocorridos" antes ou depois dos limites temporais, isto é, n\xC3" ... Dois princípios fundamentais regem os conflitos de direito intertemporal: 1) o da ... aquelas funções que não são as principais das Forças Armadas, mas que a elas são ...
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Ações Constitucionais
... remédios constitucionais são divididos em dois tipos, a saber: a) remédios constitucionais ... Federal, cujo relator era Pedro Lessa, logo após eleição a para Presidente do Es- ... 3 A ... Daqui é possível extrair uma das principais características do mandado de segurança e que ... são as seguintes: a ) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o ... relacionadas aos impactos ambientais ocorridos e aos que ainda venham a ocorrer sobre o ... (Incluído pela Lei nº 8.078, de 11.9.1990) ... 20.7.2.8. Inquérito Civil na Ação Civil ...
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Análise dos índices de violência urbana em juiz de fora no período de 2010 ao primeiro trimestre de 2018 a partir dos levantamentos obtidos junto à 4ª RISP
... aos índices de crimes violentos 18 ocorridos em ... 18 Os crimes violentos são definidos ... No entanto, após os primeiros contatos, nos quais a equipe da ... envolvidos (autores e vítimas), os principais dados registrados são o tipo penal ... que aquele verificado ao final da década de 1990 e início dos anos 2000, o que, como se verá à ... que discutiu a questão da violência e conflitos entre jovens em Juiz de Fora, a SESP (Secretaria ... O programa Fica Vivo! articula dois eixos de atuação: Proteção Social e ...
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Modernizar se conjuga no pretérito: a privação de liberdade de adolescentes no discurso legislativo brasileiro
... da Criança e do Adolescente, no ano de 1990, numerosas foram as propostas de sua alteração, ... Tal arcabouço teórico parte de dois pressupostos fundamentais: 1) crime e desvio ... adaptar a situação dos “menores” após a mudança da idade que estabelece a maioridade ... Duas são as principais posições sustentadas: uma defende a necessidade ... 80 Os dois principais casos ocorridos nesse lapso de tempo foram o caso Luana e Felipe ... do perigo e a individualização dos conflitos sociais auxilia na compreensão de que, para ...
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Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... o fez São Tomás, a dignidade humana sob dois prismas diferentes: a dignidade é inerente ao ... foi, sem sombra de dúvidas, aqueles ocorridos na Segunda Guerra Mundial. As barbáries ... ção Portuguesa, de 1976, promulgada após a ditadura salazarista, alçando a dignidade da ... : Constituição da República da Croácia (1990), Preâmbulo da Constituição da Bulgária ... Conflitos entre direitos da personalidade. São Paulo: Ed ... personalidade e suas características principais, oportuna a consulta ao trabalho de Giorgio Resta ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... Após a colonização do Brasil, as disposições ... número de crimes contra o patrimônio ocorridos no período sejam fantasiosos, diante da ... conferindo ao mesmo poder de dirimir conflitos no âmbito dos Distritos. Realmente, os Artigos ... processo de elaboração pela atuação dos dois primeiros Ministros da Justiça da República, ... ; Minas Gerais, que mantinha em suas principais cidades (Ouro Preto, Sabará, Montes Claros, São ... ; a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 ...
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Direito Administrativo
... é princípio que se traduz em dois aspectos: em relação aos administrados, veda ... aos particulares, pois este é um dos principais caracteres distintivos da Administração ... após a impugnação do ato ... (D) Em relação ... para o ato e os fatos efetivamente ocorridos no caso concreto ... Gabarito “D” ... De todo modo, tendo por base a Lei 8.112/1990, a qual dispõe sobre o regime jurídico dos ... quanto ao sistema de solução de conflitos adotado pela legislação brasileira, é ...
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A tecnologia regulatória
... Nos Estados Unidos, na década de 1870, dois eventos chaves se apresentaram. O primeiro deles ... Após o New Deal , houve um outro período de ... , com as privatizações da década de 1990, maior espaço na reflexão jurídica ... 309 ... de sentidos contrários nos movimentos ocorridos nos Estados Unidos e, de outro lado no Brasil e ... uma identidade social, num contexto de conflitos disruptivos entre diferentes racionalidades dos ... São três os principais pontos de crítica à teoria do interesse ...
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Mediação e resolução de conflitos
... Um estudo da década de 1990 do Comitê de especialistas em Direito de ... Dez anos após a Recomendação do Conselho da Europa sobre o ... Enquanto que, nos Estados Unidos, dois termos são utilizados para se referir a ... As principais diferenças entre os dois procedimentos estão ... Os movimentos ocorridos ...
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... ção é mais vantajosa ao usuário anos após a adesão, enquanto para a operadora, apenas no ... ário de plano de saúde, relativos às principais situações ensejadoras de litígios entre os ... as quais podem ser reunidas, basicamente, em dois posicionamentos: a eficácia indireta ou mediata ... ão mais justa e humana para os diversos conflitos de interesses ... Nesse passo, considerando que ... Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990), cujo artigo 2º, depois de elencar obrigações ... da lei para afastar os reajustes ocorridos antes de sua vigência, e sim em vedação à ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... após a etapa inicial de estudos. Como a regra geral é ... licitação, evitando erros, atrasos e conflitos desnecessários. O estudo minucioso e a ... Em 1965, surgiram dois textos da maior importância para o estudo que ... do fato de o Poder Público ser um dos principais descumpridores da lei em nosso país. 513 ... necessário o registro de todos os atos ocorridos durante a sessão pública. Recomenda-se que a ... São Paulo: Saraiva, 1990, p. 1 ... Motta, Carlos Pinto Coelho, ...
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As redes sociais e a evolução da informação no século XXI
A sociedade moderna está cada vez mais informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da normalidade e mudaram o modo como as pessoas se relacionam na internet: as compras coletivas e as redes sociais. O presente estudo ocupar-se-á dessas últimas, procurando avaliar o impacto dessa nova e inusitada forma de comunicação entre internautas e usuários da Rede...
... informada e interativa e, nos últimos anos, dois fenômenos ultrapassaram as fronteiras da ... Os fatos ocorridos nas últimas décadas, principalmente entre os os de 1990 e 2001, produziram não só mudanças de ... Após intensos estudos da equipe referida, foi lançado ... Internacional para a solução dos conflitos ... Indaga-se se no estágio atual o Direito ... A neutralidade na rede é um dos principais pontos da proposta. O marco civil quer impedir ... -
Leis Complementares
... ; 1,5% (um e meio por cento), em 1972; e 2% (dois por cento), no ano de 1973 e subsequentes ... II ... Art. 3º Após a unificação determinada no art. 1º, as contas ... VII - decidir, em grau de recurso, os conflitos de atribuição entre os órgãos do Ministério ... 8.020, de 12 de abril de 1990 ... Brasília, 29 de maio de 2001; 180º da ... , previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos ... mês, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior ... § 16. Na hipótese do § ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... do Trabalho, como já exposto, engloba dois segmentos, um individual e um coletivo, cada um ... ção por causas ou agentes externos somente após regular processo judicial) ... Direcionado ... , o legislador presidencial da década de 1990 (por meio de medidas provisórias) ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ... , além de considerados outros avanços ocorridos nas últimas duas décadas e meia desde 1988 (por ... Um estudo sobre os padrões principais de sistemas trabalhistas no mundo ocidental ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... do Trabalho, como já exposto, engloba dois segmentos, um individual e um coletivo, cada um ... ção por causas ou agentes externos somente após regular processo judicial) ... Direcionado ao ... , além de considerados outros avanços ocorridos nas últimas duas décadas e meia desde 1988 (por ... , o legislador presidencial da década de 1990 (por meio de medidas provisórias) ... (28) Um estudo sobre os padrões principais de sistemas trabalhistas no mundo ocidental ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... 02/2023, identificam-se 02 ... (dois) estilingues, 13 (treze) bombas ou bombinhas ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... 4º da Lei nº 8.038, de 1990, os ... acusados apresentaram suas respostas ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... nascido em 04/02/1990, filho de Iran Ribeiro Pereira e José Antônio ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... há, ainda, conexão probatória com outros dois inquéritos que tramitam ... no âmbito do ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... nascida em 08/08/1990, filha de Ana Maria Cardoso dos Santos e Geovan ... interrogatório da denunciada; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... há, ainda, conexão probatória com outros dois inquéritos que tramitam ... no âmbito do ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... 18/07/1990, filho de Maria das Graças Malta Duarte e ... interrogatório do denunciado; ... após a instrução, que seja julgada procedente a ... FEDERAL ocorridos em 8/1/2023, caracterizando em tese os crimes de ... há, ainda, conexão probatória com outros dois inquéritos que tramitam ... Documento assinado ... Território; ... f) as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a ... União e o ... Transcrevo, a propósito, as principais passagens de uma dessas ... denúncias genéricas ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... “Por sua vez, existem dois métodos de eliminar as causas das facções: um, ... Após o encerramento do curso, novos indícios ... Dentre as principais causas ventiladas para o fenômeno está a falta ... nº 451/RJ, envolvia a validade da Lei 1.748/1990 do Estado do Rio de Janeiro, que obrigava pessoas ... éricas pelo constituinte dá margem a conflitos potenciais entre União, Estados e Municípios, ... de que os gravíssimos problemas ocorridos durante a República Velha não se repetiriam na ... -
Solo
... essa norma estabeleceu as funções principais do solo , de forma a explicitar a importância ... 1990, p. 90. A Portaria ANA nº 149/2015, que aprova a ... éricas, levando para longe a poluição após um certo espaço de tempo, as substâncias ... o gerador do resíduo, cabendo indicar dois exemplos: ... área órfã contaminada, em que ... , para os casos de passivos ambientais ocorridos anteriormente à edição da Lei nº 6.938/81 ... Politicamente, porém, os conflitos vêm se acirrando e o que se verifica é uma ...
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Responsabilização na legislação espanhola: uma análise do princípio do ne bis in idem
... Após a análise normativa, passaremos a debater o ... no item 2.4, desde o início da década de 1990 se dedica a organizar dados em escala global. A ... , portanto, delineia três objetivos principais. O primeiro objetivo, qual seja, a ampliação da ... em uma estrutura de 25 artigos, agrupados em dois títulos. O primeiro título define, de forma ... suas obrigações em matéria de conflitos de interesses, regime de incompatibilidades e boa ... , tratava-se de fatos distintos, ocorridos em datas diversas. Somente em 1983, na Sentença ...