dois principais conflitos ocorridos apos 1990
5624 resultados para dois principais conflitos ocorridos apos 1990
-
PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... ão, regeneração e outras – desde os anos 1990 passou a dar o tom das intervenções nas cidades ... Nos dois casos assume uma posição de centralidade e é ... integrada dos processos urbanos, seus conflitos e contradições. Pode, assim, apresentar-se como ... turísticos mais importantes da Bahia, após a grave enchente do rio Saracura, que destruiu ... : concepções e a relação com as principais matrizes de planejamento no Brasil ... 2.1 ... mais grave dos 7 eventos de alagamento ocorridos na cidade. Os quatro eventos anteriores, embora ... -
Atos ilícitos
... a observância de tais ensinamentos, os conflitos intersubjetivos seriam mini-mizados. A realidade, ... que identificou como um dos elementos principais da ilicitude a contrariedade ao direito. A ... Dois são os fatores que tradicionalmente se levam em ... José M. Lete del Río 49 , após apresentar as noções básicas do significado de ... sentença de 2 de abril de 1990"). Por isso tem razão Castán, quando afirma que \xE2" ... julgamento de dois marcantes episódios ocorridos na França ... O primeiro deles ocorreu em ...
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... DECRETO N. 99.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 ... (DOU 12.11.1990 — LTr 54-12/1460) ... , para este fim, a dedução dos saques ocorridos.(*) ... § 2º Ocorrendo despedida por culpa ... § 8º A CEF terá prazo de dez dias úteis, após o recolhimento, para atender às solicitações ... progressão: a) três por cento, durante os dois primeiros anos; b) quatro por cento, do terceiro ... do Trabalho (OIT), ratificaram as principais convenções que garantem os direitos essenciais ... de prevenção ou solução de conflitos ou a regulação deste direito não poderão ...
-
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... da sanção das referidas leis, em 1930, após a inclusão dos cosméticos, inseticidas e outros ... mundo que se apresenta globalizado e de conflitos" cada vez mais massificados ... 4. CLASSIFICAÇ\xC3" ... exauriu antes da publicação da Lei 8.078/1990; embora constituído o contrato, algumas de suas ... necessário se faz observar a existência de dois" diplomas jurídicos que possuem harmonia de princ\xC3" ... Adiante, analisaremos as principais teses e visões existentes ... Inicialmente, ... ção de dano ou furto de veículo ocorridos em seu estacionamento ” ... Em decisão em ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.281, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Aprova o Estatuto Social da Autoridade Portuária d
... XXI - decidir sobre conflitos que envolvam agentes que atuam no porto ... mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos), referentes a ações ordinárias, ... Federal nº 64, de 18 de maio de 1990; ... XII - os condenados por crime falimentar, de ... casos em que, após decisão final com trânsito em julgado, restar ... ocorridos há menos de dois anos ... Art. 50. Atingido o ... para a prevenção e mitigação dos principais riscos a que está exposta a Portos RS, inclusive ...
-
O tratamento jurídico da 'pixação' : entre a conspurcação da urbs capitalista e uma forma marginal de reapropriação da cidade
Este artigo objetiva investigar a relação entre o direito à cidade e a “pixação” (propositadamente grafada com “x”) e a forma como as ações estatais em torno desta prática se pautam no modo de produção e ocupação das cidades capitalistas contemporâneas. A análise se orientou pelo método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa bibliográfica e documental....
... método dedutivo-interpretativo e os principais procedimentos empregados foram a pesquisa ... a análise jurisprudencial considerou outros dois: decisões que contivessem o endereço dos ... é o caso dos movimentos estudantis ocorridos em Paris, em 1968, que tomaram as ruas deixando ... tenham adotado o entendimento acima, em 1990, verificou-se, segundo Rodolfo de Camargo Mancuso ... encontrados casos cujos fatos ocorreram após a edição da Lei Ŷ͘ ϵ͘ϲϬϱͬϵϴ͕ ... que ela é palco e objeto de conflitos ... -
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... no Brasil, com a punição dos crimes ocorridos pelo aparato oficial e a responsabilização ... de justiça transicional ocorreu mais de dois" mil anos depois, na Restauração Inglesa. (tradu\xC3" ... conspiradores contra o regime estabelecido após a quebra do poder monárquico (ELSTER, 2004, p ... claros em relação à justiça pós-conflitos podem ajudar os negociadores a resistir à ... nos leading cases que abordaram as principais transições do período ditatorial até a ... até o fim do regime, em 10 de março de 1990, havendo, contudo, graus variantes de intensidade ... -
Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir ... com zinco, arsênio, cobre, cobalto e quase dois milhões de metros cúbicos de água extremamente ... quilômetros do rio Guadiamar, um dos principais daquele país. O dano ao meio ambiente foi ... 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e ... Conflitos Ambientais na Industria Mineira e Metalúrgica: ... -
Exercício de algumas profissões
... à justiça, proporcionam solucionar conflitos, resolver pendências, repor a paz e a segurança ... seu sindicato de classe e recebe menos que dois salários mínimos, e alguns outros poucos e ... Somente após esses dois anos, extinguem-se as obrigações. É ... vendedores de rua, que são ainda os principais responsáveis pela distribuição dos CD’s e ... 3º da Lei n. 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei n. 8.213, de 24 de julho de ... mês, relativamente aos fatos geradores ocorridos no mês anterior. § 3º O sistema eletrônico ...
-
2022.2 - XXXV Exame de ordem
... por danos eventual-mente causados a Pedro após dez dias da notificação, salvo se for ... , objetos de lançamentos de ofício ocorridos em dezembro de 2014 e não impugnados ... falência, de R$ 90.002, 50 (noventa mil e dois reais e cinquenta centavos), garantido por ... empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação trabalhista ... (C) os conflitos de competência instaurados entre juízes do ... principais limites para a atuação do poder soberano, pois ...
-
Das Provas
... provas, acolha como verdadeiro apenas um dos dois fatos-base mencionados (despedida injusta ou ... ção à mulher acusada de adultério; se após ingerir a bebida o seu rosto se contraísse e os ... diferenciação básica entre fatos principais e fatos secundários, tendo incluído na ... 6º, da Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), segundo o ... instituído para compor os conflitos intersubjetivos de interesses, deve ser sempre ... Os fatos ocorridos na presença do oficial público, todavia, podem ...
-
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... Essencialmente dois mecanismos têm sido utilizados para essa ... 3 Os atentados de Nice, ocorridos em julho de 2016, mostram esse movimento ... Na Turquia, após sofrer tentativa de golpe fracassada (tentativa ... 26 HOBSBAWM, 1990. 27 ROTELLI, 1998. 28 BOBBITT, 2003. 29 ... técnico-científico é um dos principais instrumentos dessa atividade), o estado é um dos ... Prevalece a ideia de uma sociedade com conflitos reprimidos sobre a ... e, ao ter concentrado ...
-
Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... elas possam seguir um caminho mais digno após tais ocorrências ... O estudo 1 fará uma ... , deve-se detectar: qual o perfil das principais vítimas? Quais os tipos de violências? Quais as ... que administra os dados referentes aos dois bairros estudados ... Os elementos para a ... É um marco para a criação da Lei nº 8.69/1990, intitulada Estatuto da Criança e do Adolescente ... moradores dos domicílios particulares, ocorridos de agosto de 2009 a julho de 2010 (unidades) ... ília disfuncional é aquela em que os conflitos, a má conduta e, muitas vezes, o abuso entre ... -
Tombamento
... tombamento, tombo, tombar, segundo os principais dicionários e enciclopédias contemporâneos, ... 4 Após a Constituição de 1988 e, mais efetivamente, da ... construção teórica que reduz a dois os elementos (conteúdo e forma), concebendo os ... Madrid: Editoria Civitas S.A., 1990. p. 198 ... 51 ARIEL, Dotti René. A tutela ... , em uma mais robusta potencialidade de conflitos. Sobre a matéria discorre Carlos Magno de Souza ... , como prova da veracidade dos fatos ocorridos conforme os historiadores o narraram. Aquilo que ...
-
O supremo de 'portas abertas': a colegialidade em ação
... 3 FOOTE-WHYTE , 1990 ... Direito, Estado e Sociedade n. 56 ... O trabalho de campo durou cerca de dois" anos: tendo iniciado em agosto de 2014 com duraç\xC3" ... sobre o tema, com referência aos principais autores italianos citados por brasileiros, ... , merece destaque o fato de a colegialidade, após se fundamentar enquanto uma ideologia, se ... realidade social, em que os fenômenos ocorridos no seio social representam um produto da ... e a necessidade de administração dos conflitos deles proveniente. E uma das medidas criadas ...
-
Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... aos núcleos de pesquisas que envolvem dois Programas de Pós-Graduação na área de ... , são inegáveis os avanços ocorridos na assistência social desde 1988 aos dias ... ) sintetiza assim os três aspectos principais ou significados da discussão geográfica em ... -se nos avanços da proposta de Ratzel (1990), que além de trazer o debate territorial para a ... E desta forma, via de regra, após serem incluídos como usuários da Política, ... conflitos, decisão e poder ... In : ORTEGA, A.; ALMEIDA ... -
Abandono afetivo: os limites do direito na coerção de manifestações emocionais humanas
... de instrução, inclusive incidentes ocorridos no casamento do requerido, onde a genitora da ... Pagamento de pensão arbitrada em dois salários mínimos até a maioridade. Alimentante ... estudo, identificar e detalhar os principais argumentos que compuseram a ratio decidendi do ... (SARLET, 2012a, p. 75) ... Após mais de duas décadas de ditadura sob o regime ... (AFONSO DA SILVA, 1990, p. 93). Com efeito, SARLET (2012a, p 73) ... se pressupõe que a integralidade dos conflitos existenciais humanos serão solvidos por meio de ...
-
Magistratura TJGO 2021
... os dezesseis anos nos atos da vida civil e, após essa idade, assisti-lo nos atos em que for parte, ... 8. Carlos é proprietário de dois imóveis rurais, sendo que na Fazenda Água Suja ... , previdenciárias ou trabalhistas, principais ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos ... métodos alternativos de resolução de conflitos, antes reservados aos conflitos de natureza ... O art. 2º, § 2º, da Lei 8.072/1990, como não poderia deixar de ser, foi revogado, ... não poderá retroagir e atingir fatos ocorridos antes da entrada em vigor desta lei, já que ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... devidas , recíprocas e dependentes, entre dois centros de interesses (sujeitos) atuando ... ções recíprocas também sejam principais e correlatas, de modo que entre elas haja um nexo ... 309, Rio de Janeiro, Forense, jan./mar. 1990, p. 41 ... 415 MORAES, Maria Celina Bodin ... é a conclusão de Rodrigo da Guia após passar em breve revista os posicionamentos ... , longe da órbita judicial, conflitos deflagrados por infrações contratuais ... danos decorrentes do evento danoso, ocorridos ...
-
Princípios de Direito ? Conceito e funções
... se inferem de um sistema jurídico e que, após inferidas, a ele se reportam, informando-o. Por ... Na verdade, sabe-se que as principais fontes materiais do direito situ-am-se fora do ... princípios é, pois, uma distinção entre dois tipos de normas”, diz Robert Alexy , ... Em segundo lugar, na solução de conflitos entre princípios e regras ou entre os próprios ... íntese, debruçam-se sobre fatos e atos ocorridos ou que potencialmente venham a ocorrer ... Madrid: civitas, 1990. p. 53. o autor brasileiro, contudo, também faz ...
-
Os gametas na era das biotecnologias
... gerados contatem os prove-dores dos gametas após completarem a maioridade, prática conhecida como ... 7 ... Durante a década de 1990, em razão da alta procura por óvulos e do ... A Espanha, um dos principais destinos internacionais para os interessados em ... Os dois doadores com maior número de amostras ... de diretrizes para a solução de conflitos nessa ... 34. LEMOS, Vinícius. Os brasileiros ... pelo tempo despendido e pelos danos ocorridos durante o processo de transferência, embora haja ...
-
A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... ão e o imigrante, com destaque para os principais desafios enfrentados pelos trabalhadores ... Trabalhadores Migrantes e Seus Parentes, de 1990, define como sendo "trabalhador migrante" ... travado, fosse para buscar novos horizontes após o fim do embate 17 ", e as duas Grandes Guerras ... procurar refúgio, tanto é que nesses "conflitos mundiais: dez milhões de pessoas morreram ... Coroa Portuguesa; nesse primeiro período "dois grupos populacionais principais alimentaram o ... , criado em razão dos eventos naturais ocorridos no Haiti ... Portaria n. 369, de março de 2013, ...
-
Direitos Humanos
... , à proteção da população civil em conflitos internacionais; ... (B) diz respeito, ... prevê a proteção da população civil nos dois casos, em conflitos internacionais e não ... ção dos direitos humanos ocorridos no pós-guerra. Aliás, é importante lembrar que ... ário da Assembleia-Geral e tem como principais competências: a) promover a educação e o ... Organização das Nações Unidas poderá, após consulta ao Comitê, encaminhar às agências ... O art. 7º da Lei nº 8.080/1990 assim dispõe: “As ações e serviços ...
-
O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... artigo tem como objetivo discutir os principais" temas sobre a aplicação da política de seguran\xC3" ... Além disso, cerca de dois quintos desta cifra sobre violência policial ... substâncias em seu território (OLMO, 1990, p. 69). Esta decisão vai produzir diversos ... ão adequada de crimes de morte violenta ocorridos em ações com envolvimento de agentes estatais ... intensifica, de modo coercitivo, os conflitos entre criminosos e policiais, ao invés de ... Freixo chegou a deixar o país, após denúncias de que várias milícias estavam ...
-
O dano moral coletivo em sede de dano ambiental
... extrapatrimonial, bem como trazer os principais argumentos doutrinários que se posicionam a ... Após, será exposta de forma breve as especificidades ... STJ como fundamento na solução de conflitos e na interpretação de leis que regem a matéria ... no sentido de negar provimento ao recurso e dois votos vencidos ... O entendimento do Tribunal ... que culminaram em dois acidentes, ocorridos em 13/03/2012 e 30/05/2012 ... 8. O dano ... Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá ...