dois principais conflitos ocorridos apos 1990
5624 resultados para dois principais conflitos ocorridos apos 1990
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Decomposição analítica do art. 166 do CTN
... ção do conteúdo de alcance dos seus principais signos e locuções compositivas. É justamente ... após os debates, o plenário do Simpósio chegou à ... dois institutos jurídicos autônomos, cuja diferença ... fatos futuros ou a fatos concretamente ocorridos, mas em relação aos quais não fora realizado ... ária/Centro de Extensão Universitária, 1990, p. 642) ... 263. De acordo com Suzanne K ... lado, ausente qualquer possibilidade de conflitos de interesses; (iii) a autorização legal para ...
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Exercício de algumas profissões
... e clube desportivo somente ocorreram após a profissionalização, em 1930, com a lei da ... Esse ministério foi desmembrado em dois: do Esporte e do Turismo, no ano 2013 ... A fim ... vendedores de rua, que são ainda os principais responsáveis pela distribuição dos CD’s e ... 3º da Lei n. 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei n.8.213, de 24 de julho de ... à justiça, proporcionam solucionar conflitos, resolver pendências, repor a paz e a segurança ... mês, relativamente aos fatos geradores ocorridos ...
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Tributação e novas tecnologias
... ços de Qualquer Natureza – ISS); conflitos existentes entre as duas citadas esferas de ... , tendo surgido em meados da década de 1990 e, continuamente, revolucionado o comportamento ... Após" muitas discussões na esfera judicial, chegou-se \xC3" ... Com efeito, entendemos que nenhum dos dois tributos é devido. Sem embargo, o legislador ... (vide item 1.1.9); os nossos dois principais tribunais, STF e STJ, estão demasiadamente ... sobre os ganhos auferidos com as mesmas ocorridos no mundo real. E o primeiro tributo apenas no ...
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Língua portuguesa
... encontrado na linha 13, no uso da vírgula após “Mas”, e outro exemplo pode ser encontrado na ... implicitamente apresenta uma crítica a dois modos de vida distintos: o de quem se envolve com ... -se a correção gramatical e as principais informações do texto se acrescentássemos o ... organização tribal é capaz de gerar conflitos e tensões que transcendem o Brasil ou o espaço ... Massagana, 1990, p. 9. Internet: ... (Diplomacia – 2013 ... a mesma finalidade: a de realçar fatos ocorridos no passado ... (4) A letra inicial ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... casu , o nome “defesa inicial”, feita após o recebimento da denúncia, para distinguir da ... 2.2.2 Principais regras práticas sobre as exceções ... • As ... Exemplo didático: ... Se houver dois acusados com dois advogados: ... a) O ... RHC nº 395, 6ª Turma, DJU 23/04/1990, p. 3.224 ... 76 | ... Francisco ... Sérias desavenças, motivadas por conflitos entre parentes, seguidas de ameaças de morte e ... imediatamente, mesmo aos crimes ocorridos antes de sua vigência, em face da regra tempus ...
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A consolidação substancial
... um modo geral, são empregadas pelas principais economias mundiais para lidar com a crise da ... executar suas funções sem incorrer em conflitos de interesses materiais (Cap. 8, § 3º). Já a ... frequência desde o início da década de 1990 com base nos poderes de equidade conferidos às ... Concursal 41 admite o concurso conjunto de dois ou mais devedores relacionados em grupo (art. 9), ... de aplicação da lei e da equidade ocorridos sob a presente Constituição, as leis dos ... deve ser promovido pela district court após rever as conclusões de fato e de direito ...
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Do Contrato de Trabalho
... vejamos a distinção entre esses dois tipos de condições. Basicamente a primeira é ... 8.069/1990), segundo o qual a competência para se examinar ... ém a proibição de atuação em dias ocorridos e não apenas de partidas, dependendo da ... que para a solução de quaisquer conflitos oriundos do contrato de trabalho desportivo, bem ... a) Contratos de trabalho celebrados após o início de uma época desportiva para vigorarem ... se obriga a várias prestações principais ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... b) R$102,30 (cento e dois reais e trinta centavos) para os empregos de ... após a confirmação do pagamento feito por meio do ... 7 O candidato que desejar relatar fatos ocorridos durante a realização do Concurso Público ou ... Principais valores associados aos usos de cada ... classe, ... Lei Estadual nº 9.077/1990" alterada pela Lei nº 13.914/2012 - Lei de criaç\xC3" ... Administração de conflitos; Mapeamento de perfis profissionais por ...
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Jurisdição
... Todavia, o tamanho e o papel do Estado são dois pontos que precisam ser continuamente pensados, a ... a juriSdição quE valE a pEna dEStacar, apóS a análiSE do concEito dE chiovEnda ... Não ... fundamentação, quais são os fatos ocorridos; ... b) demonstrará que esses fatos (ou seja, ... As principais características da jurisdição arbitral são: ... escrito, que estipula que quaisquer conflitos que surjam relacionados àquele ... 13 ... o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e a Lei de Ação Civil ... Curso de Direito ...
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Lei complementar e os conflitos de competência entre o ISS, ICMS e IPI
... mostram mais pacificadas, tal qual bonança após a tempestade ... É nesse espírito a ... Antes de adentrarmos as críticas, dois pontos precisam ser mencionados. Primeiro, não ... ção em massa” surgiu na década de 1990 e representa a ideia de desenvolver e produzir em ... 624 Veremos a seguir, os principais fundamentos que favorecem a aplicação da lei ... materialidades indicam comportamentos ocorridos na realidade econômica de produção de bens e ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... 129), após a independência e, também, sob a liderança do ... Embora estivesse administrando diversos conflitos internos, como as revoltas provinciais, ainda ... integração no Brasil entre os anos 1950 a 1990 ... Os primeiros laços diplomáticos do ... ídricos do Rio Paraná, o qual pertence aos dois países em condomínio (PECEQUILO, 2012, p. 207) ... pela análise histórica dos eventos ocorridos desde o período imperial, através da atuação ... principais articuladores o diplomata José Flávio Sombra ... -
A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... a amplitude temática, com foco nos dois pontos cruciais para a referida abordagem (os ... Após os horrores vivenciados na Segunda Grande Guerra, ... ção do Código de Defesa do Consumidor em 1990, portanto, em uma realidade social muito distinta ... Deve colocar-se como árbitro dos conflitos entre as partes da relação de consumo, munindo ... Alguns fatos ocorridos no cenário interno, durante a última década do ... ser consumidor surgiram duas correntes principais: a dos finalistas e a dos maximalistas. A ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... econômico e das taxas de lucro (MANDEL, 1990; HUSSON, 1999). Uma das expressões inequívocas ... artigo se propõe analisar como os principais impactos das políticas neoliberais e o ... ômicos, financeiros e produtivos ocorridos em escala internacional desde os anos 1970 ... Menem, logo após as eleições, aplicou as políticas neoliberais ... Soares (2001) indica dois traços comuns que caracterizam o perfil das ... principal mecanismo de controle dos conflitos político e social. Nestes marcos, os órgãos de ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ou divina, possui, por conseguinte, dois patrimônios, um tangível e outro intangível ... Na resilição contratual, após esta, os doutos e os tribunais a aceitam sobre a ... ão dos direitos e deveres dos cinco principais personagens do direito privado tradicional: o ... édio moral não se confunde com outros conflitos, que são esporádicos, nem mesmo com más ... de figurinhas do Campeonato Brasileiro de 1990, sem qualquer autorização prévia, decorre ... seja, de 20 (vinte) anos para os fatos ocorridos até 11.01.2003 e de 10 (dez) anos para aqueles ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Vejamos, abaixo, os principais instrumentos de proteção de direitos humanos do ... caráter internacional, que surgirem entre dois ou mais Estados americanos, deverão ser ... de Direitos Humanos para fatos ocorridos a partir do reconhecimento, de acordo com o ... A renúncia não se tornará efetiva senão após sua aceitação pela Corte. 2. A ... Referente à Abolição da Pena de Morte (1990) ... O Protocolo à Convenção Americana ... ções de emergência, desastres ou conflitos. Os Estados Partes propiciarão que o idoso ...
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A formação do significado de genocídio
... na França, na noite de São Bartolomeu, após atraídos em verdadeira cilada pelo casamento de ... Três eventos ocorridos antes do Século XX ilustram bem esse processo ... Sèvres 31 , firmado em 1920 entre as principais forças aliadas e a Turquia, não saiu do papel ... New Bruswick (USA): Transaction Publishers, 1990, p. 97 ... 36 Ibid., p. 113 ... Texto ... 66 [Trad. nossa] ... Nos quarenta e dois volumes de compilação dos julgamentos dos ... , ou estão intimamente relacionados a conflitos políticos. No entanto, eu entendo não ser útil ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... legislador (como a vivenciada na década de 1990 no país), tais princípios não podem deixar de ... de negar eficácia imediata a qualquer dos dois últimos preceitos, é inquestionável o ... Trabalho; na fase propriamente jurídica (após construída a regra justrabalhista), atua quer ... em torno de quatro critérios principais: as restrições aos contratos a termo; os ... à compreensão de fenômenos correlatos ocorridos no Direito do Trabalho. Esse recurso explica-se ... a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho (art. 625-A, in fine , ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... Nos principais ordenamentos jurídicos democráticos do mundo, ... ário passa a tomar em relação aos conflitos que ocorrem na vida em sociedade. Aumenta também ... que ingressa nos ordenamentos dos países após segunda guerra. Consequentemente, é inexorável ... ência no espaço de atuação dos outros dois Poderes.” 42 Importante esclarecer que, frente ... 12. ed. rev. e amp. Petrópolis: Vozes, 1990 ... NUNES, Rizzatto. O princípio ... estabelecimento de normas jurídicas” ocorridos numa fase pré-legislativa de escolhas realizadas ... -
Das tutelas de urgência
... Sustentam Nelson e Rosa Nery 2 que, após a instituição da tutela antecipatória dos ... os seres humanos, surgem os frequentes conflitos ... Saber se um provimento judicial ... 28 Os dois requisitos inafastáveis da cognição cautelar ... As principais ações coletivas foram por Barbosa Moreira assim ... III da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que instituiu o Código do Consumidor. 83 Essas ... íveis são as consequências de fatos ocorridos ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , defende Cléber Lúcio de Almeida 4 , após" minucioso trabalho a respeito do tema: ... \xE2\x80" ... processual, à justa solução dos conflitos submetidos ao Poder Judiciário, à efetividade ... , diz Manzini, são todos os fatos, principais ou secundários, que reclamem uma apreciação ... — por exemplo, tempo de função superior a dois anos na equiparação salarial ... Os fatos ... sua formação, mas também dos fatos ocorridos na presença da autoridade, perante a qual foi ... 11134 – ANO – 1990 – REGIÃO: 02 – UF: SP – RECURSO ...
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... em notícias on-line se deu por dois motivos: o primeiro, porque seria possível ter ... principais fatores pesam para esta condição: o primeiro ... Adolescente é morto na frente da irmã após ser atraído para emboscada; c. Adolescente que ... ʹ ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), o termo menor foi substituído por adolescente ... entre 15 e 19 anos, por homicídio, ocorridos entre 2017 e 2021, 91 (46%) foram cometidos por ... ência (provocações, cyberbullying , conflitos) e utilizada para delineamento e preparação de ... -
Propaganda eleitoral
... a outros candidatos, que somente após as convenções poderão adotar esse tipo de ... dois ou mais adesivos juntos ou próximos, produzindo ... Eventuais conflitos ou abusos devem ser resolvidos pela Justiça ... 22 da Lei Complementar no 64/1990. (Incluído pela Resolução nº 23.671/2021) ... É certo que são eles os principais agentes desse abuso, exatamente por terem maior ... ] Alcance da lei eleitoral a eventos ocorridos antes da convenção partidária ... Liame com ...
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Análise econômica da litigância - pressupostos básicos e o Código de Processo Civil de 2015
Com o objetivo de tornar mais eficiente a litigância no Brasil, aproximando-o a níveis socialmente desejáveis, o Código de Processo Civil de 2015 previu ou aprimorou quatro importantes institutos processuais: conciliação e mediação; sistema de precedentes; multas e honorários sucumbenciais; e atribuição de efeitos vinculantes aos recursos extraordinários com repercussão geral sobrestados....
... 1. INTRODUÇÃO ... Um dos principais objetivos que ensejaram a elaboração e a ... 10, p. 3-27, 1990" ... 15 PATRÍCIO, Miguel Carlos Teixeira. An\xC3" ... métodos alternativos de solução de conflitos, sem buscar minimizar os vieses cognitivos, geram ... São previstos dois" novos incidentes processuais, Incidente de Resolu\xC3" ... a medidas autocompositivas no 1º grau, após a entrada em vigor do CPC. O índice de ... ou a reabertura de prazo prescricional ocorridos na vigência do revogado CPC/1973 (aplicação ... -
Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... conflitos suscitados no âmbito dos mais contratos ... financeiras que se vinculem a, ao menos, dois centros de arbitragem, de molde a dar cumprimento ... Na sua génese, as principais associações do setor automóvel, de ... sido apresentada participação criminal ou após desistência de tal, emergentes de: ... – ... 1. Os conflitos de consumo ocorridos na área dos municípios aderentes podem ser ... 46 de 23/02/1990. O Centro tem como objecto a resolução de ...
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Direito à moradia: as ações do Museu das Remoções durante a pandemia
A luta pelo direito à moradia no Brasil continuou existindo durante a pandemia de Covid-19 e precisou adotar novas estratégias diante das restrições sanitárias. Este artigo aborda as reivindicações do movimento do Museu das Remoções e sua atuação em defesa do direito à moradia. A pesquisa baseia-se em dados qualitativos da transcrição de debates realizados em 2020 e 2021 pelo Museu das Remoções...
... Os resultados revelam que os principais desafios enfrentados por movimentos sociais ... ência nos despejos e nas remoções ocorridos mesmo diante das restrições sanitárias. A ... uma comunidade com mais de 700 famílias e, após sucessivas remoções, restaram 20 famílias. retanto, desde os anos 1990, gestões neoliberais da Prefeitura Municipal ... dos eventos virtuais durante os dois primeiros anos de pandemia, mas foram temas com ... a política habitacional: Estado e conflitos de classes. Revista Katálysis, v. 23, n. 2,p ...