economia internacional livro
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Método da investigação criminal
... sistemáticas e racionais que, com maior economia e segurança, permite alcançar um objetivo – ... Livro 1.indb 103 05/10/2021 16:46:52 ... Célio ... , como os nigerianos no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em algum momento histórico ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... não tem nenhuma repercussão inflacionária; logo, não afeta a economia do país. Destarte, a mantença do salário mínimo, para essa ... Ricardo Nugent, Congresso Internacional sobre Justiça do Trabalho, Brasília, 1981) ... Verificamos, ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... concretiza-se, por fim, no plano da economia e da Sociedade, ao buscar reger a “ordem ... e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias ... ção de 1988, será feita ainda neste livro, em seu capítulo Vi, item iii.2 (“Princípio ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... a imprensa nacional, regional e internacional; ... g) na coordenação, no monitoramento, na ... égia nacional de defesa e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional; ... II - políticas ... empresas públicas, das sociedades de economia mista, de suas subsidiárias e controladas, e das ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... dos dispositivos do Título I do Livro I da Parte Especial do CPC/2015 com os ... princípios da instrumentalidade e da economia, deve abrir o prazo (hoje de quinze dias), ... ão do litígio, seguindo tendência internacional. A opção legislativa dos métodos alternativos ...
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Bibliografia
... na cooperação jurídica internacional. São Paulo: Saraiva, 2013. ABAGNANO, Nicola ... BOUZON, Emanuel. Propriedade e economia na antiga Babilónia até ao império de ... Nacional — Departamento Nacional do Livro. Disponível em: ... Acesso em: 28 nov. 2015 ...
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Execução trabalhista
... do CPC de 1973, que passou a dedicar um livro próprio e específico apenas para a execução, ... sintonia com as ideias de celeridade, economia e efetividade processuais. É a hipótese mais ... de Estado estrangeiro ou organismo internacional; ... 470 → Carlos Henrique Bezerra Leite ...
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Princípios do direito do trabalho
... princípios será feita, obviamente, no Livro III deste Curso, dedicado ao ramo juscoletivo ... transação , o operador jurídico, por economia analítica, também pode se direcionar, de ... e da inconvencionalidade internacional imperativa, por transparecer espírito ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a ... Contudo, a partir do campo da Economia política internacional (EPI), estudos sobre a ... A partir do Livro Branco sobre o Desenvolvimento Pacífico da China ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... a pessoas jurídicas de direito internacional) ou por força do registro perante o órgão ... As empresas públicas e sociedades de economia mista , apesar de seu caráter publicístico como ... e empresárias) que constituem objeto do Livro II de sua Parte Especial (que disciplina o ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... relação ao desenvolvimento sustentável e a economia verde foi o livro" Bueprint for a green Economy , publicado em 1989 (Pearce ET AL. 1989)\xE2" ... gias verdes internacionais; 5º) regulamentação internacional do comércio aberta aos setores verdes e sem subvenção aos setores ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... por organismo de proteção internacional de crianças e adolescentes, e, por fim, a ... 3.3 PARA ALÉM DO INDIVIDUAL: A ECONOMIA PARALELA DOS BOTS , DESINFORMAÇÃO E CENSURA ... distribuir mais de 14 mil exemplares de livro com temática LGBT, ... Guilherme Magalhães ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , e instituições que deram vida à uma economia global conectada” ... 19 Blázquez (2022a, ... ’ [consultar em referências, ao final do livro, ‘Portugal’], bem como o artigo de Susana ... 70-72): “O comércio internacional converte-se num complexo de rotas e de circuitos ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... do Estado está restrita, assim (salvo exceções do direito internacional), ao território sobre o qual o atributo da sua soberania 117 é exercido, ... processar e julgar as causas cíveis em que é parte sociedade de economia mista e os crimes praticados em seu detrimento. (Súmula 42, Corte ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... da tributação no atual contexto de uma economia digital que está a promover uma revolução no ... incidência tributária no âmbito internacional, mas, também, o fomento aos conflitos ... livro” parece ter sido ampliado em face das ...
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A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
... Ela deu origem a uma tese que somente agora será publicada em livro. Em algumas partes deste texto, não foi possível evitar a sobreposição ... Internacional de História Econômica, realizada em Aix-en-Provence em 1962, ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... regulado pelas disposições 29 a 35 do livro IV das Ordenações do Reino ... Afinal, em 13 ... 1919, criou-se ali a Organização Internacional do Trabalho. Signatários que éramos daquele ... correção monetária e a indexação na economia brasileira. Especialmente em matéria ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... A interconexão entre economia e o direito do trabalho vai se ampliando cada vez ... como os da Organização Internacional do Trabalho — OIT ... Acrescente-se o papel ... O nome sociedade pós-industrial aparece no livro de Alain Touraine, Le Société Post-Industrial ...
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História Geral do Direito do Trabalho
... A interconexão entre economia e o direito do trabalho vai se ampliando cada vez ... como os da Organização Internacional do Trabalho — OIT ... Acrescente-se o papel ... O nome sociedade pós-industrial aparece no livro de Alain Touraine, Le Société Post-Industrial ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 1.003, parágrafo único, e 1.025 do Livro II (Direito de Empresa e da Sociedade), seção ... dívida, do outro; só a dívida para a economia doméstica (CC, art. 1.643) é solidária. O CPC, ... pela adesão do Brasil ao Pacto Internacional dos Direitos Civil e Polícitos (art. 11) e à ...
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... internacional, aos crimes cometidos, no todo ou em parte, em ... , emprêsa pública ou sociedade de economia mista; ... II - Ter sido o crime praticado com a ... a apreensão de jornal, periódico, livro ou qualquer outros impresso, a suspensão de sua ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... Seguindo esse percurso, em âmbito internacional o Brasil foi um dos seis países que assinou, no ... 2015, e veja também o pioneiro livro: MARQUES, Claudia Lima e CAVALLAZZI, Rosângela ... : https://extra.globo.com/ noticias/economia ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... economia capitalista, tais como: ... as atividades não ... arquitetura político-financeira internacional, reconfigurando aquela antes vigente no regime ... Evento salão do livro político. Canal da Boitempo , aconteceu no dia ...
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A Emancipação da Humanidade
... de produção quanto ao boicote de sua economia pelos EUA, que absurdamente ainda permanece, ... A política internacional americana, que apoiava a China Nacionalista, ... novo significante: ufanismo ! Refiro-me ao livro de Affonso Celso, Por que me ufano de meu País ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... /A FLUXO – COMÉRCIO E ASSESSORIA INTERNACIONAL, Autos de Ação de Cumprimento de Sentença n° ... , permitindo o futuro ingresso na economia, devendo todos os denunciados ser condenados pela ... Parte Especial. Volume VII”, livro eletrônico, p. 24. Álvaro Mayrink da Costa ...