economia internacional livro
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Planejamento sucessório
... O Código Civil brasileiro, na parte do livro do Direito das Sucessões, pouco avançou; ... e até o Direito Privado Internacional, “em face da sucessão de bens deixados no ... ; a valorização e fluidez dos bens; a economia no pagamento de impostos; a possibilidade de ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Naquela época nasceu a Economia Política, com a publicação da obra A riqueza ... ensaio , de Thomas Malthus (de 1798) e pelo livro Princípios de economia política e tributação ... internacional do trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 1987. p ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Veremos melhor a matéria no livro Manual do Júri - Teoria e Prática, Editora JH ... importante: Crimes contra sociedade de economia mista e fundações não são de competência da ... , a denúncia se tratar de tráfico internacional de entorpecentes. Posterior pedido de ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... ção de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ... da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma ... Cf. Ética a Nicômaco , LIvro I, capítulos 1 a 8. Economia , Livro I, ... -
O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... (3) O presente livro e, inclusive, este capítulo, tomam como ... ítulos do presente livro coletivo internacional tratam da alardeada crise do EBES na Europa, ... gestão ultraliberalista do Estado e da economia no Ocidente, que foi acentuado com a crise de ...
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Conceito de direito ambiental
... ao mundo jurídico, como a ecologia, a economia, a biologia, a geografia, a química, o urbanismo ... direito, como o constitucional, o internacional, o civil, o econômico, o administrativo, o ... Brandão Cavalcanti, na introdução ao livro Rios e águas correntes , de M. I. Carvalho de ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... legal, desde que se trate de norma internacional, estadual ou municipal (nestes últimos dois ... Observação importante: No livro Direito Penal – Parte Geral, Série ... oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, buscando, sempre que ...
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Direitos Humanos
... nos documentos de direito internacional, tendo validade universal, para todos os povos e ... como forma de produção no campo da economia, aliada à triunfante filosofia liberal que ... os direitos humanos foi extraída deste livro, cuja edição se encontra atualmente esgotada ...
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A proteção ambiental trabalhista de entregadores de aplicativo: estudo de direito comparado
A partir do marco teórico do direito fundamental ao trabalho digno, o presente artigo objetiva demonstrar o agravamento da situação inconstitucional e inconvencional de vulnerabilidade social e sanitária dos entregadores de aplicativo. Utilizando-se os métodos de pesquisa qualitativo e de direito comparado, este artigo estuda o conceito de trabalho digno, analisa os standards da Organização...
... do Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Direitos ... economia ... Ainda no mesmo livro, e seguindo a visão do direito fundamental ao ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... , derecho penal, migración, derecho internacional. Miembro de grupos de investigación: Red ... vagueza nos termos como IA, sociedade e economia algorítmica, internet (internet das coisas) ... inal do século XIX, Julio Verne editava o livro que consagrava a aventura de Phileas Fogg em ...
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Human Rights in Radical Thought.
... leituras marxistas do direito internacional (Knox, 2016; Marks, 2008). Em obra anterior, ela ... Marks, 2009; 2011; 2019), e o subtítulo do livro aqui resenhado indica sua intenção de resgatar ... MARX, Karl. O capital: crítica da economia política (Livro 1). Traduzido por Rubens ...
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Geografía
... para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais (clima, ... países, do tema da migração internacional, sendo o Brasil, nesse cenário, um dos ... presentes nas páginas 79 e 80 do livro “Por uma outra globalização” de Milton ...
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A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... A globalização da economia, da cultura e das relações sociais gerou consequências jurídicas que, ... da jurisdição nacional e da cooperação internacional”) do Livro" II (“Da função jurisdicional”) ... O tratamento da matéria come\xC3" ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... ), que constituiu a Organização Internacional do Trabalho sob a premissa essencial de não ser ... Paulo , Economia, 3.6.2003. p. B2) ... É bem verdade que ... , em nosso Manual das Justas Causas ” ( O livro ...
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Planejamento governamental
... -se na competência do Ministério da Economia ... São atribuições do Sistema de ... 1, 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 foram extraídos do livro de PALUDO, Augustinho V. Orçamento Público, ... a integração nacional e internacional; ... • Eixo Ambiental. Visa promover o uso ...
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Como funciona o IVA hoje?
... relações de consumo desencadeadas na economia digital. 13 Portanto, aqui serão estudados os ... do raciocínio desenvolvido neste livro, portanto. Por sua natureza, estes tributos têm ... -se ao histórico de consolidação internacional dos IVAs; e, por fim, ao estudo das ...
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Direitos individuais e coletivos
... é signatário do referido tratado internacional ... 18. SILVA, José Afonso da. Comentário ... ável aos olhos de Deus, conforme diz o seu livro sagrado”. Agora, imaginemos um segundo exemplo ... empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Essa lei teve sua ...
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O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
O presente trabalho possui o objetivo de apresentar uma análise social e normativa do superendividamento dos consumidores, ligando sua caracterização com os fatores sociais pósmodernos, atrelados às condições geradas pelo hiperconsumo e a facilitação do acesso ao crédito, que por vezes é ofertado de forma irresponsável, além de pontuar a necessidade da intervenção estatal, com vistas na condição...
... , fez a seguinte declaração: “nossa economia extremamente produtiva exige que façamos do ... LENZA, Pedro. Direito Constitucional [livro ... E FUNDAMENTAIS , III Seminário Internacional ... -
O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... Conforme indicado na Introdução, este livro pressupõe que ocorreu uma mudança nos arranjos ... á intrinsecamente relacionada à chamada economia digital, com progressiva virtualização dos bens ... claro se o comércio eletrônico internacional cresceria no ritmo estimado em estudos ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... costume, seja pelo sot law ou mesmo por meio da regulação da economia. Trata-se de importante papel da jurisdição para o desenvolvimento ... ítulo de sua obra Teoria do Ordenamento Jurídico, assegura que seu livro “está ligado diretamente à problemática de Kelsen, da qual constitui ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... possibilitaram evidente expansão da economia, posto que esta superou fronteiras e ... brasileiro no comércio eletrônico internacional ... São Paulo: Atlas, 2008. p. 58. 176. É uma ... , é o automático sistema 1 o herói deste livro. Descrevo o sistema 1 como originado sem esforço ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... dialético, mesclando elementos de economia, política, cultura, sociologia e hermenêutica ... (1956); bitcoin (moeda virtual, 2009); livro digital (2012) etc ... Na visão do sociólogo ... 46 ... No cenário internacional, as orientações fundamentais do regime argelino ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ção subtraiu do legislador a competência para dispor sobre a economia dos tribunais e a estes a imputou, em caráter exclusivo. Em relação à ... Ricardo Nugent (Congresso Internacional sobre Justiça do Trabalho — Características del proceso del trabajo ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... Revolução Industrial britânica na economia do mundo do século XIX e a da Revolução ... os princípios contidos na Carta Internacional do Trabalho, do ... Tratato de Versalhes, ... e deveres fundamentais dos alemães no seu Livro II 70 ... Na Primeira Seção (artigos 109 a 118), ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... como porta aberta à inviabilização da economia e à tributação confiscatória. De um modo ... ízes, exorbitaria de muito o escopo deste livro.” (SAMPAIO DÓRIA, ob. cit., p. 150) ... impedir a bitributação no âmbito internacional. 145 Dessas noções se extraem os fundamentos ...