ecossistema terrestre brasileiro
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Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... nas particularidades do contexto brasileiro ... 1 O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ... faz com que o equilíbrio de cada ecossistema dependa inteiramente da diversidade biológica, ... ao meio ambiente em todo o globo terrestre, destacando o deslocamento geográfico das fontes ... -
Os rios voadores e as mudanças climáticas ocasionadas pelo desmatamento da floresta amazônica: uma perspectiva a partir do constitucionalismo latino-americano.
O tema proposto parte da conexão entre o desmatamento da Floresta Amazônica e a alteração do regime das chuvas ocasionado pela deterioração dos Rios Voadores, desaguando no objetivo geral que é o de inter-relacionar a proteção de ambos, uma vez que são dependentes entre si, no que diz respeito ao seu equilíbrio ambiental. Em segundo momento, buscou-se no Constitucionalismo Latino-americano...
... na manutenção do equilíbrio do ecossistema global, por meio de processos naturais como a ... tropicais fornecem uma superfície terrestre historicamente estável para os principais ... 60% está localizado em território brasileiro e 13% em território peruano, primeiro e segundo ... -
Meio Ambiente e Cidadania: Desafios Contemporâneos
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... ), uma vez que somos parte de um ecossistema complexo que funciona de maneira integrada ... como o homem já é visto no Estado Brasileiro" como um sujeito não apenas de direitos, mas tamb\xC3" ... ção destes gases na atmosfera terrestre". Estes exemplos permitem constatar que estes espa\xC3" ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... da crosta terrestre, constitui-se, definitivamente, na atividade de ... /anuario-mineral/anuario-mineral-brasileiro/ amb_metalicos2017 ... No momento em que este ... referem-se à destruição do ecossistema, sendo o mais relevante entre eles a afetação ... -
Unidades de conservação ambiental no estado do ceará: implantação e sustentabilidade
Este artigo analisa as Unidades de Conservação (UCs) criadas no Estado do Ceará, considerando sua efetividade para a preservação ambiental vis-à-vis a implantação de estratégias de desenvolvimento. Faz-se uma contextualização histórica da trajetória do desenvolvimento econômico relacionando-o aos recursos naturais e a necessidade de sua preservação. Em seguida, explicita-se as obrigações...
... Com efeito, destacam-se no ordenamento brasileiro as Unidades de Conservação ... Veredas do ... transformação espetacular na paisagem terrestre com o surgimento das grandes cidades, algumas ... a garantia da proteção do ecossistema, faz-se mister a dotação destes equipamentos de ... -
Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... nos direitos internos, incluindo o brasileiro ... Contudo, o que significam tais ... ção da saúde e da integridade do ecossistema terrestre. No que se refere às ...
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Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...
... desde sua aprovação, o parlamento brasileiro retorna à discussão para atualizar e aprimorar ... , a saúde humana e a preservação do ecossistema terrestre 10 ... Potter foi originalmente inspirado ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2018
... em determinada localidade no litoral brasileiro. É a partir da linha paralela, distante 33 ... -Lei nº 9.760/46; XX - manguezais: ecossistema litorâneo que ocorre em terrenos baixos, ... com base na Cartografia Sistemática Terrestre Básica. §6º Os braços de rios, paranás, ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas ... BRASIL, Agência Nacional de Transporte Terrestre, Resolução nº5232 de 14 de dezembro de 2016 - ... Ecossistema Node.js. Principais frameworks JavaScript (React, ...
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Crimes ambientais corporativos e seu impacto ambiental nas empresas
... o sistema biótico como um todo: o ecossistema. José Júlio Martins Torres (1999) descreve que ... alcançará a todos que habitam o globo terrestre. A inércia do Direito só contribui para esse ...
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BIOÉTICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
As práticas regulatórias no campo da vigilância sanitária são indispensáveis. O objetivo deste estudo é mostrar, tomando como referência a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, organismo referencial da vigilância sanitária no Brasil, que a bioética oferece aos organismos públicos uma série de ferramentas teóricas do campo da ética aplicada para o bom exercício e controle dessas práticas....
... , pelos ataques ao meio ambiente a ao ecossistema terrestre e planetário, pelas novas tecnologias ... Com base em Heidegger, o pensador brasileiro Leonardo Boff 21 expressou com relação à ... -
Ordem social
... , de que trata o texto constit ucional brasileiro, implica não apenas no oferecimento da medicina ... Brasileiro de T elevisão Digital Terrestre (SBTVD-T), e a xação de diretrizes para a ... Ecossistema é o conjunto de relaciona mentos mútuos entre ...
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Acórdão Nº 0010486-93.2001.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-08-2023
... NADIR BENTO DO CARMO e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... Apelante(s): ... NADIR BENTO DO ... NECESSÁRIO PARA A RECUPERAÇÃO DO ECOSSISTEMA ... LOCAL. SALÁRIO MÍNIMO DA ÉPOCA DO ... muito pouco em contato com o ambiente terrestre, fluvial ou marítimo. É ... insolúvel em água ...
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Ação civil pública - Ministério público do Rio de Janeiro v Prefeitura Municipal e Ibama
... RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... habitat , nicho ecológico, ecossistema, etc. As representações sociais, ao ... seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o ...
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Caxambu: Inclusão Digital e Expansão da Banda Larga
... urbanas e rurais, participarem do ecossistema digital. E, além disso, proporcionar ainda um ... para cobrir todo o território brasileiro. É o primeiro satélite geoestacionário ... à internet em banda larga – por via terrestre e satélite, com o objetivo de promover a ...
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Proteção à saúde e segurança no trabalho: acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
... 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, ... ção da saúde e da integridade do ecossistema terrestre” ... @Adicionais de periculosidade e ...
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Justiça ambiental
... a tragédia sofrida por um músico brasileiro que passava as férias no local relata que os ... envolver os organismos na superfície terrestre. Na mesma ocasião a microbiologista Lynn ... , caso necessitem, os recursos do ecossistema para satisfazer as necessidades da sua ...
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Por uma ética ambiental, em especial o caso das alterações climáticas
... Afinal, o sobreaquecimento terrestre afeta populações independentemente da sua ... , organizadas pelo Instituto de Direito Brasileiro, a 18 de Janeiro de 2013, em Lisboa e a capítulo ... uma vez que determinam os impactos no ecossistema e no Homem em particular, pondo em causa, no que ...
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Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente
Os motivos pelos quais os Estados se engajam na defesa ambiental variam de tal modo que se pode afirmar que os seus objetivos são distintos com os mesmos tratados multilaterais. O meio ambiente é entendido de forma diversa, com a formação cultural de cada grupo de países. Compreender esta dinâmica é importante para entender as posições, os limites e os objetivos de cada conjunto de Estados, bem...
... ção de recursos para tal incremento terrestre ... A Holanda foi convidada a entrar em uma ... do desmatamento na estabilidade do ecossistema global (RIFKIN, 1991). Dificilmente um ... A visão do brasileiro da região atlântica ( mata atlântica) , 92% ... -
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
A dinâmica da Medicina tem provocado grande arrepio na sociedade em virtude dos avanços alcançados no âmbito da Biomedicina e da Genética, que proporcionaram eventos dantes impensados, como as técnicas de reprodução assistida, de clonagem terapêutica, de cirurgias para transmutação de sexo e dos procedimentos clínicos voltados ao prolongamento da vida. Esses eventos não se dão sem provocar...
... incomensuráveis à família, ao ecossistema, aos direitos individuais e coletivos, à paz ... , agora estende-se por toda natureza terrestre e lhe usurpa o lugar. Entre natural e artificial ... Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, n. 17, 2009. Disponível em: ... -
Apontamentos sobre o regime jurídico das linhas de transmissão em unidades de conservação
... ônea, por vezes abraçada no Direito brasileiro, de definir abstratamente as potencialidades de ... terrestre à citada vila só pode ser feito atravessando os ... distribuição são suportáveis pelo ecossistema local, sem prejuízo de sua estabilidade, sendo, ...
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Contaminação por chumbo, riscos, limites legais e alternativas de remediação
A manipulação de chumbo contribui, hoje, para a contaminação do meio ambiente, tendo além dos teores naturais, os teores devidos a ações antrópicas, como indústria de baterias, automóveis, siderúrgicas e fertilizantes, entre outros, apresentando grande potencial de dano aos organismos vivos. Com base nos dados da literatura, o presente trabalho procura facilitar a compreensão acerca do risco...
... A abundância média de Pb na crosta terrestre é estimada em ... 252 Veredas do Direito, ... em estudos prévios para cada estado brasileiro; o Valor de Prevenção (VP), que se refere à ... vivos ao longo da cadeia alimentar do ecossistema ... A bioacumulação, por sua vez, trata ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... de Trânsito Brasileiro. Valor do Repasse: R$ 81.332,87. Valor da ... de controle e de utilização da frota terrestre, verificar comportamento de condutores, ... Dendrometria, inventário e manejo de ecossistema" florestal: introdução. Medição de diâmetro, \xC3" ...
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... da mais rica biodiversidade terrestre. Pode-se, portanto, afirmar que a constante e ... isso, o ex-comandante do Exército Brasileiro, Eduardo Villas Bôas, declarou que: “Com uma ... seu território, fauna, flora e ecossistema como um todo (TABÍO; CORONA, 1972) ... A ... -
Acórdão nº 2006.37.00.002792-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS ... ão ambiental, a fim de revitalizar o ecossistema ao seu estágio natural (fls. 03/86) ... , de transição entre os ambientes terrestre e marinho, característico de regiões tropicais ...