ecossistema terrestre brasileiro
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... América do Sul ou 40% do território terrestre de todo aquele continente ... Simultaneamente, ... desconsiderando a dependência desse ecossistema de seus cursos d’água ... A partir do ... 5 Em 1977, o Estado brasileiro, por meio de seu Ministro das Relações ... -
Políticas públicas voltadas à conversão ecológica sob a luz da economia ecológica
A busca por modelos agrícolas seguros e menos dependentes de insumos inorgânicos ocupa as agendas internacionais e estatais preocupadas com a alimentação saudável e segura. Desde 2003, o Brasil regula a produção orgânica e a transição do padrão convencional de produção de alimentos para o agroecológico. Com o intuito de buscar elementos para a formulação de políticas públicas de produção agrícola
... ão ecológica no ordenamento jurídico brasileiro e, a partir do levantamento ... Rev. Direito ... ecossistema (ou, de modo mais exato, na percepção social ... esgotamento da baixa entropia de origem terrestre, resultando em escassez, trazendo sérios ... -
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... é um procedimento político, com gestão integrada, baseada no ecossistema, adaptativa e cíclica (atores precisam convergir opiniões), mas é ... causam ou possam causar algum dano no meio, seja ele na área terrestre ou em área marinha ... Diante disso, vale observar como se dá o ... -
Mudanças climáticas e a filosofia do direito: perspectivas éticas
... , de fato, o aquecimento do globo terrestre, sendo algo totalmente incerto; e que, mesmo que ... áveis: serão inúmeros danos ao ecossistema e à biodiversidade, assim como à saúde de toda ... Curso de Direito Ambiental brasileiro ... São Paulo: Saraiva, 2000. FREITAS , Juarez ...
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Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... quais e quando serão as mudanças no ecossistema. Tal constatação evidencia quão complexa é a ... que 60% da área está em território brasileiro, além de Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, ... da América do Sul e 5% da superfície terrestre, o que representa mais da metade das áreas de ... -
Direito do Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: um Diálogo Provável
... estão colocando em xeque todo o ecossistema e, por conseguinte, a vida em suas diversas ... que se institui um Estado Democrático brasileiro destinado a assegurar "o exercício dos direitos ... familiar, em todos os rincões do globo terrestre" ... Adotando-se uma visão sistêmica da produç\xC3" ...
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Conclusões
... A transição para a TV digital terrestre está avançando lentamente em todo o país e ... acontecimentos no cenário midiático brasileiro. Os resultados da transição para a ... ãos brasileiros, o futuro promete um ecossistema de mídia relativamente mais diversificado, mas ...
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A transparência e a cooperação entre os povos no Direito Ambiental
Transparência e cooperação entre os povos no Direito Ambiental
... ção da saúde e da integridade do ecossistema terrestre. Considerando as distintas ... pública e os bons costumes, o Governo brasileiro prestará, no que concerne ao meio ambiente, a ... - Legislação Complementar
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Bases para um novo paradigmana de interpretação das Normas Constitucionais - O Estado de bem estar ambiental
... ção Balzaquiana 263 dade de um ecossistema e, mais que postular um impossível status quo ... ção de todo o ecossistema natural terrestre. A necessidade de suprir a população com os ... Direito Constitucional Ambiental Brasileiro ... 2 ed. ver. – São Paulo: Saraiva. 2008 ...
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Conflitos e resistência: comunidades tradicionais pesqueiras da Bahia
Uma das temáticas que têm ganhado relevante destaque nas últimas décadas, no cenário nacional, referese aos constantes conflitos envolvendo comunidades tradicionais. No Brasil, existem atualmente cerca de 6 milhões de pessoas que compõem as comunidades tradicionais, sejam estas: indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores, ribeirinhos, etc. O presente trabalho tem como objetivo, analisar o...
... , de onde é que sai o pescado brasileiro. É de nossas mãos, dos milhares de pescadores ... de porções do espaço aquático e terrestre, a partir do trabalho e do conhecimento dos ... , mudanças na dinâmica natural do ecossistema", etc. Estas que, por sua vez, vão “interferir\xE2\x80" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035657520174058500), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803565-75.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARIA PAULINA DUARTE DA SILVA e outros ADVOGADO: Pamela Carolina Salmeron Ferreira Kreischer e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO SENTENÇA: Juíza Federal Telma Maria...
... estadual, cientificado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... de qualquer das vegetações do ecossistema manguezal, porém sendo mais difícil alcançar o ... de transição entre os ambientes terrestre e marinho que, pela sua dinâmica, é propício a ... -
Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... na formação não apenas de um estado brasileiro, mas de toda a cultura do povo mineiro que ... , seja de uma espécie, um ecossistema ou de um bioma como um todo”, já a ... dos minerais mais abundantes na crosta terrestre ... A extração de metais nobres como ouro, ... -
Os interesses transindividuais
... um bairro, mulher, idoso, membro do ecossistema terrestre etc. A cada status civitatis ... difusos no direito constitucional brasileiro. Revista Procuradoria - Geral do Estado ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... pela empresa PETROBRÁS (Petróleo Brasileiro S.A.) com asfalto diluído de petróleo; ... veículo automotor aéreo, aquático ou terrestre, quaisquer que sejam as suas espécies, ainda que ... e serviços que o ambiente, bioma, ecossistema, plantio (mono ou poli cultural) florestal ...
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Crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de alteração da legislação ambiental e implementação de políticas públicas
Este trabalho analisará o crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de implementação de políticas públicas voltadas para a fauna silvestre. O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é consagrado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei nº 9.605/98, por isso a conduta de traficar animais silvestres é um problema a ser enfrentado pela sociedade, governos e...
... Introdução ... O meio ambiente brasileiro possui uma vasta biodiversidade com diversas ... em seu habitat natural, seja ele terrestre", aquático ou aéreo ... A Lei de Proteção \xC3" ... toda a natureza é interligada pelo ecossistema e pelas cadeias alimentares, sendo que, se faltar ... -
Decisão Monocrática nº 5047401-96.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Noviembre de 2016
... de Gerenciamento Costeiro, define o ecossistema praia e proíbe toda e qualquer forma de ... marítima, lacustre e fluvial, por via terrestre, no interesse geral da pesca, maricultura, da ... ção específica no direito brasileiro, sendo invocada, como regra, pelas partes ...
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Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
... ção que a ciência que estuda o ecossistema,4ou seja, as relações entre os seres vivos e o ... de quase todos os países do globo terrestre ... Não se pode descurar de que manter o meio ... para os próximos anos (O direito brasileiro, a prevenção de passivo ambiental e seus ...
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Segurança humana econômica: breve análise da sociedade frente aos impactos econômicos, ambientais e sociais do consumismo de massa
Desde a revolução industrial que o consumismo é pauta de acirrados debates, principalmente no que diz respeito aos meios empregados pelos grandes agentes da iniciativa privada para incutir na mente da sociedade o consumo como estilo de vida. A proposta deste artigo é de forma objetiva e despretensiosa, analisar a perspectiva da sociedade face aos impactos econômicos, ambientais e sociais...
... O Código de Defesa do Consumidor brasileiro, sabemos, realmente trata e enfatiza muito sobre ... ínio originaram o desequilíbrio do ecossistema, assim sendo existe uma grande preocupação e ... da capacidade de suporte do ecossistema terrestre têm sido solenemente desconsideradas por parte ... -
Caracterização geral
... Águas doces no direito brasileiro. In: Águas doces no Brasil : capital ... , dos lagos, dos rios e da superfície terrestre, precipita-se sob a forma de chuva, neve e gelo, ... sua ausência, onde comece um outro ecossistema ... 1.2.17 Efluente ... Líquido que escoa ...
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O desastre ambiental de mariana e o papel da fundação renova na reparação dos danos
O presente estudo analisou o desastre ambiental de Mariana, ocorrido em novembro de 2015, bem como apresentou os resultados das ações destinadas à reparação dos danos causados pelo evento. Para tanto, procedeu-se à análise de breve histórico do desastre, de exemplos de danos ambientais e sociais dele resultantes, e do papel da Fundação Renova na prática e gerenciamento de ações de reparação e...
... O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... de biodiversidade aquática e fauna terrestre; −assoreamento de cursos d’água; ... barragem em Mariana deve prejudicar ecossistema por anos ... Disponível em: ... Acesso em: 13 nov ... -
A pandemia e o desequilíbrio ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da solidariedade e da sustentabilidade na sua relação com os efeitos percebidos nos fatos sociais que envolvem os danos ambientais, e, especificamente, a enfermidade da Terra, sob a forma de pandemias. Analisa, também, suas conexões políticas, econômicas e sociais, que poderá eventualmente se somar às vozes daqueles que contribuem para um olhar global sobre a...
... envolver os organismos na superfície terrestre. Na mesma ocasião a microbiologista Lynn ... próprias reservas de recursos do ecossistema ou à importação de recursos de outro lugar ... citando Tiago de Melo o grande poeta brasileiro: não tenho caminho novo o que tenho de novo é o ... -
Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... , os divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo ... gerado uma consciência da finitude terrestre, é a partir de Estocolmo que as preocupações ... ambiente e, portanto, a vitalidade do ecossistema que abriga muito mais do que os seres ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... a participarem do 26º Congresso Brasileiro Multidisciplinar em ... Diabetes, ocorrido nos ... dos APLs, além de sua inserção no Ecossistema Digital de APLs-EDA ... Subsecretaria do ... Mudança Global do Clima; 15-Vida terrestre; e 17-Parcerias e Meios de Implementação. A ...
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A pandemia da covid-19 no brasil e os processos estruturais: uma abordagem para litígios complexos
O presente artigo aborda uma possibilidade de aplicação dos processos estruturais no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil frente à emergência de litígios complexos perante o judiciário nacional nestes períodos de crise e pós-crise. A escolha do tema atual justifica-se pela necessidade imediata de desenvolvimento do estudo sobre o assunto, de forma a proporcionar alternativas adequadas no...
... ções da eficiência no processo civil brasileiro ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017; ... seres humanos - espalhar-se pelo globo terrestre rapidamente 5 era uma realidade aventada em ... ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ...