Edição electrónica
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Monitoramento Internacional de Locais de Privação de Liberdade: evolução e impactos nos direitos da pessoa presa
O artigo trata do monitoramento internacional dos locais de privação de liberdade nos países europeus e no Brasil, abordando as questões relativas à sua efetividade e real impacto nas condições de detenção
... SNACKEN, Sonja. European Penology? Edição Kindle. p. 8 ... 7 Segundo Distefano, “(…) os juízes de ... do sistema penitenciário : a experiência da vigilância electronica ... -
Falácia democrática: uma reflexão sobre o paradigma estrutural brasileiro
Este ensaio tem como objetivo demonstrar que a cultura dominante reforçada por meio das estruturas simbólicas reproduz na sociedade uma realidade desigual, tornando contraditória e ambígua a própria noção de democracia. Trata-se de uma revisão de literatura, utilizando pesquisa bibliográfica e eletrônica. Tomou-se como base teórica autores como Santos (2007), Freire (2002), Nidelcoff (1999) e...
... de la literatura, utilizando investigación bibliográfica y electrónica. Se tomaron como base teórica autores como Santos (2007), Freire (2002), ... 11a Edição, São Paulo: Paz e Terra, 2002 ... FREIRE, P. Pedagógia do Oprimido ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001205-50.2014.5.07.0003), 2017-05-18
... desta Sociedade no estudo e desenvolvimento de tecnologias de electrónica de Segurança, desenvolvimento de soluções de informáticas e apoio na ... ( ... ) " (In Curso de Direito do Trabalho, LTR, 13ª edição; pág. 206) ... Não se olvide que a situação de litígio ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001205-50.2014.5.07.0003), 2016-08-26
... desta Sociedade no estudo e desenvolvimento de tecnologias de electrónica de Segurança, desenvolvimento de soluções de informáticas e apoio na ... ( ... ) " ( In Curso de Direito do Trabalho, LTR, 13ª edição; pág. 206) ... Não se olvide que a situação de litígio trabalhista ...
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Relações de trabalho na chamada economia compartilhada
... o Código Civil (Lei nº 13 .105/2015), que as discussões para a edição" de uma lei cheguem a durar vinte anos, conduzem a uma ausência de seguran\xC3" ... Revista Electrónica de Direito , Porto, Portugal, v ... 15, n ... 1, fev ... 2018 ... Disponível ...
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Agentes socioambientais urbanos e a ativação da cidadania: O caso do Programa Carta da Terra em Ação em São Paulo
O Programa Carta da Terra em Ação foi concebido pela Prefeitura de São Paulo com o objetivo de fomentar reflexões críticas sobre situações socioambientais urbanas entre os munícipes. Em seus dez primeiros anos de história (2009 – 2019) formou mais de seiscentos agentes socioambientais que, por sua vez, devolvem ações na escala local no sentido de almejar uma cidade mais justa e sustentável. O...
... Ainda ... assim, na nona edição da formação, nota-se um equilíbrio entre ações de envolvimento social ... Revista Electrónica de Enseñanza de las Ciencias, 7(2), 313-336, 2008 ... BRANDÃO, C ... -
A adequação dos instrumentos de gestão democrática na revisão do plano diretor em Marabá/PA / The adequacy of democratic management instruments in the revision of the director plan in Marabá / PA
Este trabalho objetiva avaliar a adequação dos instrumentos de gestão democrática contidos no projeto de lei de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Marabá, às disposições do Estatuto da Cidade, e os possíveis avanços em comparação com o Plano Diretor vigente, quanto à missão de criação de um ambiente político-institucional propício ao exercício da democracia participativa. Sob...
... Ocorre que o art. 42-A, §4º do EC deu prazo de 5 anos, após a edição da lei, para elaboração do Plano Diretor pelos municípios que ainda ... -
Henri Lefebvre: o espaco, a cidade e o "direto a cidade"/Henri Lefebvre: the "direct to the city" as a utopian horizon.
... Scripta Nova. Revista electronica de geografia y ciencias sociales. Barcelona: Universidad de Barcelona, 1 ...
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Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida
O artigo tem como objetivo principal analisar o imperativo indeclinável da humanidade, ou seja, os objectivos do milénio. O consumo sustentável é um imperativo indeclinável nos tempos que correm, sendo que as Directrizes das Nações Unidas em tema de promoção dos interesses como de protecção dos direitos do consumidor remontam originalmente a 9 de Abril de 1985 (Resolução 39/248) e, ante as...
... no “ GUIA – Os Consumidores e a Economia Circular”, co- edição" aditec / apDC, com a coordenação do Prof. Fernando Silva, “ a defini\xC3" ... a Sustentabilidade dos Produtos Químicos Pacote da Electrónica Circular Iniciativa Carregador Universal (telemóveis e mais ... -
A hegemonia do discurso liberal sobre direitos homossexuais no STF/The hegemony of liberal discourse on homosexual rights at the STF.
... L. "El abuso del Sistema Penal". In: Revista Electronica de Ciencia Penal y Criminologia. N. 19, Granada, 2017 ... DOI: ...
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Capítulo 5 - Sanções do incumprimento
... Doutrina : edição comemorativa 25 anos – STJ. Disponível em: ... Confira também: CONFORTI, Oscar Daniel Franco. Mediación electrónica (eMediación). Diario La Ley. Madri, n 8519, 2015, p. 5 e ss. 141 ...
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Art. 23º
... Em 2018, houve a edição do Convênio 108+, que atualizou as disposições anteriores e permitiu a ... 42. PIÑAR MAÑAS, José Luis. Administración Electrónica y Ciudadanos ... Pamplona: Civitas, 2011, p. 30. Vide também: HERNÁNDEZ ...
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Principio de la precaución: definición de balizas para la prudente aplicación
El presente trabajo pretende identificar y proponer la utilización de criterios de aplicación del principio de precaución. Se constata que hubo distorsiones en el significado de precaución, abriendo camino para su utilización como fundamento de decisiones autoritarias y desprovistas de argumentos científicamente consistentes, muchas veces impregnadas de carácter ideológico y subjetivo, acarreando
... en derecho ambiental (ver artículo publicado en la página electrónica de la Social ... Science Research Network, The Precautionary Principle ... THOMÉ, Romeu. Manual de Direito Ambiental. 8ª edição ... -
Colação
... Revista Jurídica Electrónica Facultad de Derecho ... Universidad Nacional de Lomas de Zamora. Ano1, n. 1, ... da liberalidade” 328 , cujo julgamento acabou ensejando a edição do Informativo n. 512, cuja tese foi: “para aferir a eventual ...
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O Direito Fundamental à moradia e a existência efetiva da reserva do possível
Buscamos demonstrar, em termos lógico-analíticos, e exclusivamente a partir dos textos normativos que compõem o sistema de direito positivo brasileiro, que o direito à moradia, previsto no artigo 6º da Constituição Federal brasileira, deve ser interpretado como direito à moradia adequada, nos termos do artigo 11 do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC),...
... votação com maioria qualificada (que é mesmo procedimento para edição de emendas à Constituição) adquirem o status de norma constitucional ... Scripta Nova, Revista electrónica de geografia y ciências sociales ... Barcelona. Universidad de Barcelona, ... -
Uma análise do ODS 11.1 no estado de Santa Catarina à luz dos conceitos de aglomerações subnormais e do processo de favelização
... nenhuma obra em estágio de ação preparatória, em fase de edição de licitação de projeto, de licitação de obra ou em contratação ... Scripta Nova. Revista Electrónica ...
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Instrumentos jurídicos de la Unión Europea y países del continente americano para combatir la obsolescencia programada
La práctica de la obsolescencia programada es una estrategia intencional adoptada por las empresas para reducir la vida útil de un producto o el ciclo de vida de sus componentes, volviéndolo obsoleto en el mercado y generando la necesidad de reemplazarlo por otro bien con mayor frecuencia. El artículo tiene como objetivo examinar cómo la Unión Europea, como bloque económico, está regulando la...
... indicam que a União Europeia avançou significativamente com a edição de várias resoluções para combater a prática da obsolescência ... -
A justa causa para o exercício da Ação Penal
A Toda Prova: A justa causa para o exercício da Ação Penal
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Barulhinho bom
Festival experimental novas frequências chega à terceira edição amanhã, com shows, festa E palestras com nomes fundamentais da música ... Lá fora rotulariam eles como "leftfield electronica" ... Ainda que as coisas estejam melhorando, é evidente que falta muita ...
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O Direito de Arrependimento no Âmbito do Comércio Eletrônico
“Um novo tipo de consumidor nasce no mercado de consumo – o do consumidor internauta –, tornando-se necessária a criação de normas com o objetivo de protegê-lo” “A indiscutível desorientação do homem moderno, inteiramente alienado dos valores fundantes de sua própria natureza, não poderá servir de pretexto para condenar-se o progresso tecnológico e recusar-se à aceitação de novos paradigmas”.
... de productos o servicios por internet, como la transferencia electrónica de datos entre operadores de un sector en un mercado, o el intercambio de ... Ainda de acordo com a e.bit , conforme dados publicados na 26ª edição do Webshoppers 35 , publicada no último mês de agosto, as vendas online ... -
Comércio Eletrônico na Perspectiva de Atualização do CDC
O presente artigo propõe-se a analisar as questões fundamentais relativas ao comércio eletrônico bem como a proteção do consumidor no âmbito da internet. Além disso, será, igualmente, objeto de análise a legislação brasileira aplicável à matéria, em especial o Código de Defesa do Consumidor, incluindo-se, também, os projetos de lei em andamento que visam introduzir modificações relativas ao...
... de productos o servicios por internet, como la transferencia electrónica de datos entre operadores de un sector en un mercado, o el intercambio de ... , ao que já foi tentado no âmbito do continente europeu, com a edição das Convenções de Bruxelas e de Lugano e da Diretiva 97/7, da Comunidade ... -
Direito penal do inimigo
O presente trabalho constata, após uma aproximação histórica ao conceito de inimigo, que o discurso de Jakobs passou de uma mera descrição a um programa político-criminal no qual reside o aspecto alarmante e perigoso da doutrina. Assim, o autor contrapõe ao modelo de Jakobs o modelo de um direito penal adequado ao ser humano que, apesar de não ser novo, volta a ser importante. Palavras-
... , El nuevo modelo penal de la seguridad ciudadana, Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología (RECPC) 6-03 (2004), ... Pomponius, Dig. L, 16, 118 (citado segundo a edição de Mommsen, Corpus Iuris Civiles, n.m. 943, 18):“Hostes hi sunt, qui ... - Decisão monocrática Nº 0803276-60.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 06-09-2017
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Decisão monocrática Nº 0025880-07.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-05-2022
... 10 ... transferencia electronica, abaixo indicado, para que a mesma não tenha ... que ser anestesiada hoje ... 53, 2ª Edição, São Paulo: Editora Saraiva, 2016, p. 17/18) ... 30. Note-se que o ...
- Decisão monocrática Nº 0803397-88.2017.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 19-09-2018