educação inclusiva
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Portaria
... DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. 573396 820290/2006 22/03/2008 21/05/2008 MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE ... UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC 83891283000136 SC 84.602,68 "Educação Sexual - articulando o respeito à diversidade com a prevenção da ...
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Acórdão Nº 6490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. RECURSOS COMPLEMENTARES REFERENTES À CORREÇÃO DO CÁLCULO DE REPASSES FEDERAIS. RECEBIMENTO DE PRECATÓRIO. PLEITO DE INTERPRETAÇÃO NO SENTIDO DE AUTORIZAR A UTILIZAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS EM AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS:...
... : CONFEDERAÇÃO ... TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ¿ CNTE ... : EDUARDO BEURMANN FERREIRA ... : PROGRESSISTAS - PP ... : ... social e de majorar a compreensão inclusiva", plural e aberta da ... sociedade ... O Brasil, como membro da Organizaç\xC3" ... -
No seu lugar' para perceber a acessibilidade comunicacional: relato da experiência de elaboração de uma dinâmica de sensibilização
... ção relacionada à acessibilidade; 3.2 Empatia; 3.3 Educação da Sensibilidade; 3.4 Escuta Sensível; 4 Luz, câmera e sensibilização: ... de Assuntos Acadêmicos do Fórum Permanente UFRJ Acessível e Inclusiva" ... Elaborar uma dinâmica de sensibilização pressupunha a intenç\xC3" ...
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As controvérsias do estatuto da pessoa com deficiência
A proposta deste trabalho consistiu em estudar o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) e fazer uma análise hermenêutica da capacidade civil da pessoa com deficiência, a partir das alterações introduzidas no regime das incapacidades e os principais conflitos normativos que surgiram com sua entrada em vigor. Em razão disso, fez-se necessário estudar o referencial teórico e filosófico a ser...
... ); Declaração de Salamanca de 1994 (trouxe a concepção de educação inclusiva); a Lei 9394/1996 (LDB) acesso à educação e especialização, ... -
As nações unidas
... Temas de direitos humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p.65 ... Vejamos o texto da Declaração: ... Preâmbulo ... Objetivo 4: Educação de Qualidade - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao ...
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Referências
... D’Plácido, 2016 ... Capítulo IV – Do Direito à Educação ... BARBOSA, Fernanda Nunes. Democracia e Participação: o direito da ... Experiência inclusiva no ensino superior : ações do núcleo de apoio psicopedagógico de uma ...
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Decisão monocrática Nº 12379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-04-2024
... ª reunião de cúpula da União Africana, que teve como tema ‘educação inclusiva’. O Presidente discursou na abertura do evento, em 17 de ...
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Decisão monocrática Nº 12378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2024
... ª reunião de cúpula da União Africana, que teve como tema ‘educação inclusiva’. O Presidente discursou na abertura do evento, em 17 de ...
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A violência da contrarreforma psiquiátrica no Brasil: um ataque à democracia em tempos de luta pelos direitos humanos e justiça social
A Reforma Psiquiátrica brasileira é um processo iniciado em fins da década de 70, cujo desencadear foi originado nas condições de violação de direitos em grandes instituições psiquiátricas do país e na ineficácia do isolamento como estratégia terapêutica. Nos últimos 40 anos consolidou-se como uma política de Estado e, neste sentido, entre suas diretrizes fundamentais está o cuidado em liberdade...
... em todas as fases dos tratamentos com serviços residenciais, educação inclusiva, habilitação laboral, de arte e lazer ... 10. Que Programas ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... mais diversas searas: meio ambiente, consumo, trabalho, saúde, educação, alimentação etc. Nesse contexto, nasce a Agenda 2030: um plano de ... Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao ...
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Portaria
... DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. 527145 790036/2005 17/11/2006 16/01/2007 MUNICIPIO DE UMUARAMA ... AUTOMOTOR,ZERO KM, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE A-LUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. 528974 804412/2005 28/09/2006 27/11/2006 MUNICIPIO DE GUANHAES ...
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Decreto sobre política de educação especial é suspenso por Toffoli
Decreto sobre política de educação especial é suspenso por Toffoli
... Tribunal Federal, suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A decisão liminar foi proferida em ação direta de inconstitucionalidade e será submetida a referendo do ... -
Acórdão nº 0807846-68.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 16-10-2023
... Constituição Federal, em seu artigo 6º, elenca o direito à educação como um direito social fundamental, devendo o seu implemento ser ... de responsabilidade estatal efetivar o direito à educação inclusiva, até mediante a contratação de profissionais de apoio, quando ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-02-2018
... EDITAL N. 21.1/2017 ... A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos artigos 19 e 22 ... áudia Bazan Gonçalves Centro Estadual de Educação Especial e Inclusiva – CEESPI Professor(a) Regente ... Água Clara Elaine Freitas de Medeiros ...
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Portaria
... DE ENSINO, COM QUALIDADE SOCIAL, NAPERSPECTIVA DA EDUCACAO INCLUSIVA. 537674 816676/2005 12/11/2006 11/01/2007 MUNICIPIO DE ITABUNA ... 48.700,86 APOIO AO PROJETO CARACTERIZAR AS CONDIçOES DE SAUDE/EDUCAçãO, NAS COMUNIDADE GUARANI E KAINGANG NA AREA INDIGENA RIO DAS COBRAS/PR ...
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Acórdão nº 1.0024.13.414326-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA NO "DECISUM" DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC/2015 - REEXAME DA QUESTÃO - OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. I - Promove-se a modificação do "decisum" embargado somente quando nele constatada a presença dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC/2015. II - Não constatada omissão, obscuridade ou contradição
... de curso de ps-graduao "lato sensu" em "Alfabetizao" e "Educao Inclusiva", realizados nos perodos compreendidos entre 2/7/2007 a 2/6/2008 e 5/2/07 ... -
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... Este trará consigo a promessa de uma modernidade inclusiva fruto de mudanças estruturais, na busca por uma vida melhor, com ... Objetivo 4. Assegurar a educação ... -
Afetividade no contexto familiar: reflexos na aprendizagem educacional
... * Aluna Especial do Mestrado em Educação pela UFMT; Pós-graduada em Direito Público pela ... UCDB; ... A educação inclusiva e cidadã somente ocorre quando a família, assim como a escola, é palco ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... e do Adolescente ... Lei de Diretrizes ... e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96, com todas as alterações) ... Lei nº ... Publicidade Infantil ... Direito à educação inclusiva. Direitos de crianças e adolescentes com ... transtorno mental e/ou com ...
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Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... Mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. E-mail: ... distribuite ͟ ;ϮϬϬϵĐ͕ Ɖ͘ ϭϯϯͿ͘ "A lei fraterna é inclusiva, no sentido de que ela divide os direitos fundamentais e define o acesso ... -
Breves Considerações Críticas sobre Propostas Legislativas Que Impactam Negativamente No Enfrentamento Ao Trabalho Infantil
... Estado como responsável pela promoção de boas políticas de educação, de integração social, de saúde, e, principalmente, beiram à ... que se pretende com a alteração legislativa está longe de ser inclusiva. Traz em seu bojo uma grave discriminação. Reduz a convocação e o ...
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Metodologias Ativas Aplicadas ao Curso de Psicologia
De acordo com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os conhecimentos, habilidades e competências em torno dos fundamentos epistemológicos e históricos que permitam ao formando o conhecimento das bases epistemológicas presentes na construção do saber psicológico, desenvolvendo a capacidade para avaliar criticamente as linhas de...
... Resumo: De acordo com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os ... FONSECA, G. F; MAGALHÃES, R. C. B. P. Educação inclusiva e identidade do pedagogo: achados de pesquisa em uma escola na Cidade de ... -
Luhmann, Lotman e o problema da fronteira: uma reflexão teórico-crítica em torno das categorias de inclusão e exclusão
Este artigo tem por finalidade apresentar o atual debate sobre inclusão e exclusão na Alemanha. A reflexão teórico-crítica, aqui proposta, baseia-se numa discussão científica em torno da definição categórica de ambos os termos, e nos desafios provenientes desse embate. Para isso, com base nos teóricos Niklas Luhmann e Yuri Lotman, será problematizado o conceito de fronteira, concebida como uma...
... ens é colaborador de ensino e pesquisa no Departamento de Educação ... no Departamento de Educação, Ca − deira de Educação Inclusiva ... -
A abertura da interpretação do direito internacional dos direitos humanos: a convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência
... nas disposições da Convenção relativamente ao direito à educação inclusiva ... 2. DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS ...
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'Expectativa de vida de pessoas com síndrome de Down disparou nos últimos 30 anos', diz especialista
... Educao inclusiva ou exclusiva? ... Apostamos numa educao inclusiva, para que a criana ...