educação inclusiva
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Discutindo gênero e diversidade étnico racial: a inclusão a partir do design inclusivo nos livros multissensoriais
Este artigo tem como objetivo ampliar a visibilidade da necessária discussão sobre diversidade étnico-racial e inclusão a partir do design inclusivo em livros multiformato, que se apresentam enquanto artefatos culturais, no debate educacional e interdisciplinar. Metodologicamente, trata-se de um estudo de natureza bibliográfica, de caráter qualitativo e embasa-se nos estudos propostos por Bauman (
... 7 - Nº 03 - Ano 2018 – Educação, Gênero & Direitos Humanos ISSN | 2179-7137 | ... inclusiva 6 , considerando o atual contexto político e econômico que estamos ... -
O direito das pessoas com deficiência à educação assegurado pela Constituição Federal: avanços e desafios
... O direito à educação na Constituição Federal de 1988 e em outros dispositivos legais; 3. Educação em uma perspectiva inclusiva: avanços e desafios; 4. Considerações finais; Referências ... 1. Mobilização política e conquistas sociais das pessoas com deficiência ...
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O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
... Em suma, sob a perspectiva do processo de inclusão em educação (educação inclusiva), a análise de direito educacional que será descortinada no livro não parte da premissa de incapacidade de estudantes com deficiência, mas, ao ...
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Decisão monocrática nº 2015.02489647-71 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 21-07-2015
... ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. GRATIFICAÇÃO DE ... EDUCAÇÃO ESPECIAL. PREVISÃO CONCOMITANTE EM LEI ... E NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ... 9.394/96. EDUCAÇÃO INCLUSIVA. NOVA PERSPECTIVA ... INEXISTÊNCIA DE INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS NORMAS ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... no regramento da capacidade de fato, a concessão de uma educação inclusiva, de uma vida independente tanto quanto possível, bem como a ...
- Publicacao pp 02 a 04 2020, O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licita
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O orçamento da mulher no Município de Salvador: um estudo de caso sobre a alocação de recursos para políticas públicas de gênero e para as mulheres
O presente artigo tem como objetivo analisar como as políticas públicas de gênero para as mulheres foram inseridas no orçamento do município de Salvador no período de 2006 a 2017. A pesquisa possui natureza exploratória e a metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa a partir da análise e da interpretação das políticas públicas inseridas nas leis orçamentárias do município de Salvador,...
... públicas e participação das mulheres nos espaços de poder e educação inclusiva, não sexista, não racista, não lesbofóbica, a serem ... -
Acordao N° 1344903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Apelação cível. Direito constitucional e da criança e do adolescente. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência. Aluno com necessidades educacionais especiais. Transtorno do espectro autista (tea). Nível 2 (moderado). Acompanhamento por monitor exclusivo. Imprescindibilidade. Não comprovação. Necessidades do aluno supridas pela escola. Classe comum inclusiva. Realidade de...
... NECESSIDADES DO ALUNO SUPRIDAS PELA ESCOLA. CLASSE COMUM INCLUSIVA ... REALIDADE DE ESCASSOS RECURSOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL ... NÇA REFORMADA ... 1. A educação foi erigida como prerrogativa constitucional indisponível, prevendo a ... -
Decisão monocrática Nº 6590 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... 30 de setembro de 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida ...
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O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... direitos que decorrem das normas econômicas, sociais e sobre educação, ciência e cultura, constantes da Carta da Organização dos Estados ... ógica, de comunicação), nas searas do trabalho, da educação inclusiva etc., ou seja, esse princípio visa que a PCD tenha plena e efetiva ...
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Acordao N° 1401358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação. Estudante da rede pública do distrito federal portador de transtornos funcionais (tdah/tpac/dislexia). Matrícula em turma especial tgd. Ilegalidade. Aluno que frequenta classe comum inclusiva. Adequação. Recurso conhecido e desprovido. 1. Nos termos da portaria n. 407/2019, apenas os alunos da rede pública distrital acometidos com autismo, transtorno de rett, transtorno de asperger,...
... ESPECIAL TGD. ILEGALIDADE. ALUNO QUE FREQUENTA CLASSE COMUM ... INCLUSIVA. ADEQUAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO ... 1. Nos termos da ... educação, de grande envergadura republicana, a teor dos arts. 205, ... 208, incs. I ... -
Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ... ATOS ADMINISTRATIVOS ... Gabinete do Conselho Estadual de Educação ... democrática e inclusiva ... 2. Pesquisar, investigar, refletir, realizar a análise crítica, ...
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Decisão monocrática Nº 1432636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA. DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR E PROFESSOR ...
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Arts. 27 a 30
Capítulo IV ... Do Direito à Educação ... Art. 27 ... A educação constitui direito da pessoa com ... Ou seja, a educação inclusiva deve estar preparada a educar na diversidade, oferecendo ensino de ...
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Direitos fundamentais da pessoa com deficiência e o instrumento de avaliação biopsicossocial: contornos sobre a responsabilidade civil de estado
... ção de professor/a auxiliar ou de apoio, no âmbito da educação inclusiva; o atendimento prioritário; dentre tantos outros ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-Cons - 1351-85.2020.5.90.0000) 29-05-2020
... públicas voltadas à sua educação; c) a existência de decisão sobre a ... matéria pela instância ... os princípios da educação inclusiva, modelo educacional atualmente ... vigente no Brasil para os portadores ...
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Acórdãos nº 0303403-89.2009.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2013
... PÚBLICO PROFESSOR HABILITAÇÃO ESPECÍFICA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXIGÊNCIA DO EDITAL REQUISITO ATENDIDO ... que possui especialização em “educação especial inclusiva”. Requisito do edital preenchido. Exoneração ...
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Acórdãos nº 1001123-47.2016.8.26.0457 de 12ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2018
... obter certificado de formação em curso de Educação Especial. Ocorre que desde dezembro de 2009 se encontrava ... /04/2013 , o Curso de Educação Especial e Inclusiva ministrado pela ré, mas recebeu certificado conferindo ...
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Acordao Nº 65024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2014
MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA - POSSE - PREVISÃO EDITALÍCIA - SÚMULA 266 DO STJ - LEGALIDADE - SEGURANÇA DENEGADA - 1) A exigência de apresentação do diploma de licenciatura plena, por ocasião da posse do candidato, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da...
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Acordao Nº 65024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2014
MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA - POSSE - PREVISÃO EDITALÍCIA - SÚMULA 266 DO STJ - LEGALIDADE - SEGURANÇA DENEGADA - 1) A exigência de apresentação do diploma de licenciatura plena, por ocasião da posse do candidato, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da...
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Acordao Nº 65024 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2014
MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - CONCURSO PÚBLICO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA - POSSE - PREVISÃO EDITALÍCIA - SÚMULA 266 DO STJ - LEGALIDADE - SEGURANÇA DENEGADA - 1) A exigência de apresentação do diploma de licenciatura plena, por ocasião da posse do candidato, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da...
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Toffoli convoca audiência pública para discutir decreto de educação especial
Educação de crianças com deficiência terá audiência pública no STF
... Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A ação fora movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) ... Segundo o decreto, a União, em colaboração ... -
Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: Reconhecimento e Simbolismo
A garantia dos direitos das pessoas com deficiência reflete uma construção histórica marcada por etapas que culminaram na construção de um sistema internacional de proteção e políticas públicas. No Brasil, esses direitos ganharam visibilidade a partir da Constituição de 1988 e de microssistemas legais. Assim, o ensaio tem como objetivo investigar o reconhecimento dos direitos das pessoas com...
... bUniversidade Federal da Paraíba, Centro de Educação - Campus I, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação. PB, ... amigos dos excepcionais: desafios e perspectivas na educação inclusiva. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Disponível em: ... -
Agenda 2030 da ONU
... social demandadas pela estratégia 12.7 do Plano Nacional de Educação.”118117 ... Disponível em: ... Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao ...
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A experiência extensionista do 'Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência' e necessidades prementes para a efetividade da Lei Brasileira de Inclusão
... com deficiência: linguagem, acessibilidade comunicacional, educação e empregabilidade; Conclusão; Referências ... 1 Projeto de ... deficiência e instituíram uma perspectiva desestigmatizante e inclusiva que, contudo, ainda encontra muitos óbices e desafios para se ...