efeitos da falência quanto aos contratos da sociedade falida
15545 resultados para efeitos da falência quanto aos contratos da sociedade falida
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Disposições preliminares
... 100). Tanto o tecnicismo quanto a rapidez devem ser, também, exigidos no ... aclarar se é, ou não, alcançado pelos efeitos jurídicos de uma cláusula e pretendidos pelo ... doméstico de um sócio reclama, da sociedade, algo que ele não lhe pagou; c) Possibilidade ... 110/2001. Fosse assim, os contratos" individuais de trabalho extintos antes de sua edi\xC3" ... de ser executada perante o juízo da falência ... 1) Preferência na tramitação do processo ... ência, para bem conservar os bens da massa falida, precisa prosseguir, provisoriamente, nas ...
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O Devedor na Execução Trabalhista
... vezes, afiguravam-se inalcançáveis à sociedade, despida da cultura jurídica de seus prolatores ... do pronunciamento jurisdicional em operar efeitos no plano empírico, é que essa obra é escrita ... 1988 (8) e, também, do quanto dispõe a Convenção Americana Sobre Direitos ... jurídica da empresa não afetam os contratos de trabalho e os direitos adquiridos pelos ... o passivo com a SEG, que teve sua falência decretada, e o ativo com a Proforte, a qual ... no polo passivo da execução a falida, a competência para processá-la é sem dúvida ...
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Procedimentos Especiais na Execução Trabalhista
... sociais que servem para a melhoria da sociedade como um todo ... Além disso, os resultados da ... A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições ... remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago ... @2. Da execução em face da massa falida e empresa em recuperação judicial ... A ... a convolação da recuperação em falência, não há falar-se em habilitação do crédito ... ência, serão tidos como novos os contratos de trabalho iniciados com o empregador ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... informações veiculadas pelo fornecedor, quanto a publicidade , sendo certo que ambas vinculam ... 2. PUBLICIDADE ... A sociedade moderna, marcada pelo consumo massificado de ... 195. 244 PASQUALOTTO, Adalberto. Os efeitos obrigacionais da publicidade no CDC ... São Paulo: ... , de modo a evitar a celebração de contratos nulos ou anuláveis, podendo, nesses casos, ... á muito penhorado e já pertencia à massa falida, isto é, não estava mais sob a gestão dos ... ômica, viessem tais estabelecimentos à falência? Óbvio que não ... Ninguém é obrigado a ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... que os indivíduos possam bem viver em sociedade ... Assim, a violação de um ... consumidor tenha, tanto o seu patrimônio, quanto sua integridade física e psíquica preservada ... de denunciação à lide de incorporadora falida, pela sua sucessora, na comercialização das ... da ação para o juízo universal da falência. – O recurso especial que aponta a violação ... Porém, em todos os demais contratos de consumo incidirá a regra do CDC. Desta forma, ... RISCO DO EMPREENDIMENTO. 1. Para efeitos do art. 543-C do CPC: As instituições ...
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LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... Art. 11. Para efeitos tributários, cada unidade autônoma será ... construtor, seja legal ou a oriunda dos contratos de alienação das unidades imobiliárias, de ... 31-F. Os efeitos da decretação da falência ou da insolvência civil do incorporador não ... a esse saldo deverá ser entregue à massa falida pela Comissão de Representantes ... § 14 ... ões, ressalvados os direitos de terceiros quanto aos efeitos já produzidos ... § 3º ... ou sua dissolução, se se tratar de sociedade, não revogará o mandato de que trata o ...
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Acordão da Terceira Turma, 15-02-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. DECORRÊNCIA DIRETA DA ANÁLISE DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ.1. Ação ajuizada em 4/4/2016. Recurso especial interposto em 6/3/2019. Autos conclusos ao gabinete da Relatora em 28/4/202
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A alienação de ativos na falência, de acordo com a reforma da lei 11.101/2005
... ão se pode confundir o empresário ou a sociedade empresária (perfil subjetivo) com a atividade ... dos ativos da massa falida, a sua consequente desvalorização, impede a ... Quanto mais eficiente e rápida for a liquidação, ... bens corpóreos e incorpóreos e contratos firmados com terceiros, preservados pelo ... serão consideradas, para todos os fins e efeitos, alienações judiciais ... Assim, restou ...
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Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
... , mediante o empresário individual ou sociedade empresária. 133 (grifo do autor) ... E, ... considera-se empregador, rural, para os efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, ... , pois, que decorre a responsabilidade quanto ao direito de continuidade do trabalho dos ... dos empregados e seus respectivos contratos de trabalho ... Outrossim, também vimos que, ... processo de recuperação judicial ou falência ... Um estabelecimento empresarial pode ser ... , quando o bem é adquirido da massa falida (§ 2º , do art. 141, da Lei n. 11.101) e, por ...
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Acordão da , 07-03-2023
DIREITO EMPRESARIAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONCURSALIDADE DO CRÉDITO. FATO GERADOR ANTERIOR À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NOVAÇÃO SUI GENERIS. EXTINÇÃO DAS AÇÕES E EXECUÇÕES EM QUE FIGURE A RECUPERANDA COMO DEVEDORA. OBRIGAÇÃO LÃQUIDA. CONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE DA CONSORCIADA. SOLIDARIEDADE. INEXISTÊNCIA. PRESUNÇÃO. DESCABIMENTO. DECOMPOSIÇÃ
... novação das obrigações em que a sociedade empresária figura ... como devedora (art. 59 da ... tanto da cognição judicial quanto da execução ou do cumprimento de ... sentença ... CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Prestação de Serviços ... Certifico que a ... falência do empresário e da sociedade empresária - ... EXISTÊNCIA. SUJEIÇÃO AOS ... EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ART. 49, CAPUT, DA LEI ... falida serão apurados e pagos na forma prevista no ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... PLAST COMERCIAL DE POLIMEROS LTDA - A SOCIEDADE PER- ... MANECERA UNIPESSOAL PELO PRAZO MAXIMO DE ... EFEITOS JURIDICOS DESDE A DATA DE ARQUIVAMENTO DESTE ... FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA. E COMO REQUERIDO: ... AVERBACOES NECESSARIAS QUANTO A ANULACAO DA ALTE- ... RACAO CONTRATUAL: CHARLES ... SERVICOS SOB CONTRATOS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / ...
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Conceito de Empregador
... , “equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os ... 982) “a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade ... jurisprudência — o condomínio, a massa falida, o espólio, a União, os Estados-membros, os ... Quanto à estrutura jurídica do empresário, há ... esse critério, sendo observado nos contratos de trabalho temporário no caso de falência da ...
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Análise econômica da falência
... contratos. Se algo der errado, se tais direitos não forem ... gera uma externalidade econômica: a sociedade é que assumirá os custos demandados para ... mudança de seus princípios ordenadores quanto de seus objetivos. Por exemplo, em Portugal, em ... ção dos atos dos administradores da falida e da concordatária e até mesmo do cumprimento, ... ínio, seu crédito não se submeterá aos efeitos da recuperação judicial e prevalecerão os ...
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Análise econômica da falência
... contratos. Se algo der errado, se tais direitos não forem ... gera uma externalidade econômica: a sociedade é que assumirá os custos demandados para ... mudança de seus princípios ordenadores quanto de seus objetivos. Por exemplo, em Portugal, em ... ção dos atos dos administradores da falida e da concordatária e até mesmo do cumprimento, ... ínio, seu crédito não se submeterá aos efeitos da recuperação judicial e prevalecerão os ...
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OJ - Orientações jurisprudenciais da SDI-1 do TST
... esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas. Exegese do art. 73, § ... ANISTIA. EMENDA CONSTITUCIONAL N. 26/85. EFEITOS FINANCEIROS DA PROMULGAÇÃO. (nova redação) - ... 201. MULTA. ART. 477 DA CLT. MASSA FALIDA. INAPLICÁVEL (cancelada em decorrência da sua ... CELETISTA. EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. INAPLICÁVEL (cancelada em ... da CLT, nos casos da decretação de falência da empresa, porque a massa falida está impedida ... 8.036, de 11.5.1990, aos contratos declarados nulos celebrados antes da vigência da ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
A reforma trabalhista recentemente promovida por meio da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, dentre inúmeras modifi cações que operou na legislação juslaboral, introduziu o artigo 10-A, caput e parágrafo único, na Consolidação das Leis do Trabalho, o qual preconiza a responsabilização subsidiária do sócio retirante, desde que observados os requisitos ali previstos, dentre eles o prazo de dois...
... desafios econômicos da atualidade, a sociedade brasileira recebe a mais recente reforma ... ável dos requisitos por ela trazidos e os efeitos da (in)observância deles, perpassando pela ... (3) ... Quanto à responsabilidade dos sócios que compõem as ... falência, estado de insolvência, encerramento ou ... jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. (42) ... do mesmo grupo econômico da empresa falida" ou em recuperação judicial não afasta a compet\xC3" ... -
Questões exame de ordem
... D) A sociedade ter como administrador pessoa condenada por crime ... falência, a instauração do incidente de ... ação revocatória em nome da massa falida no juízo da falência. C) ajuizar ação ... A) O endosso produz seus efeitos legais porque a transmissão do cheque se deu ... ção pessoal ao beneficiário Jerônimo quanto ao conteúdo literal do título, diante do ... estão obrigadas a arquivar seus contratos e suas alterações no Registro Civil de Pessoas ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital, Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica ...
... serviços especializados, previstos em contratos de transferência de tecnologia averbados ou ... quanto" ao valor e especificações técnicas ... \xC2" ... § 3º Para os efeitos deste artigo aplicam-se os conceitos de ... no § 1º, inciso II, no caso de falência ou liquidação extrajudicial de pessoa jurídica ... de previdência complementar ou da sociedade seguradora, o patrimônio dos fundos não rá a respectiva massa falida ou liquidanda ... Art. 55. No ...
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Da remuneração
... ção do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago ... Quanto à gratificação-liberalidade disse Monteiro ... ão das Leis do Trabalho — CLT: “Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a ... de s/A não empregado: Um diretor de sociedade por ações que, como seu representante, pratica ... 4) Não sujeição da massa falida ao acréscimo de 50%: ... Não pagando as ... -se, ainda, a natureza jurídica da falência; se processual ou subs-tancial ... Em verdade a ...
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Conceito de Empregador
... , “equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os ... 982) “a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade ... jurisprudência — o condomínio, a massa falida, o espólio, a União, os Estados-membros, os ... Quanto à estrutura jurídica do empresário, há ... esse critério, sendo observado nos contratos de trabalho temporário no caso de falência da ...
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Aspectos Processuais
... 7.1. INTRODUÇÃO ... Quanto aos aspectos processuais cumpre estabelecer um ... Art. 3° Antes de declarar que os efeitos de certas e determinadas obrigações sejam ... do contrato social ou a dissolução da sociedade, enquanto que, na primeira, ... 1 REQUIÃO, ... e objetivos, tal como previstos nos contratos ou nos estatutos sociais. Cf. DINIZ, Maria ... falência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica ... falida de uma empresa e também dos bens dos sócios da ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... ção daqueles que conservaram seus contratos de trabalho sob a tutela da CLT será indenizado ... uma empresa pública ou, então, de uma sociedade de economia mista não têm direito à ... , deve ser habilitada no processo de falência do empregador ... Por oportuno, recordamos que o ... CLT, quando houvesse fundada controvérsia quanto à existência da obrigação cujo inadimplemento ... o seu tempo de serviço para todos os efeitos legais ... Os arestos do TST sobre a questão ... 19) Súmula n. 388, do TST - Massa falida. Arts. 467 e 477 da CLT. Inaplicabilidade ...
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Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... ão; 1.4 Ser e parecer; 1.5 Submissão aos efeitos do negócio jurídico: 1.5.1 Negócios ... os riscos (em especial no caso de falência do garantidor, penhora dos bens dados em garantia ... sujeitos estavelmente organizados em sociedade por meio de normas de conduta. A organização ... As proposições dividem-se, quanto à forma gramatical, em declarativas, ... Art. 1.424. Os contratos de penhor , anticrese ou hipoteca declararão, ... -falido será ineficaz contra a massa falida ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 198-66.2021.5.19.0060)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 . RITO SUMARÍSSIMO. PRESCRIÇÃO BIENAL . ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS (SÚMULA 297, I, DO TST) . AUSÊNCIA DE...
... MASSA FALIDA DE LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S.A ... e ... Afirma a recorrente que a sociedade" empresária se extingue com a decretação da fal\xC3" ... a extinção de todos os contratos anteriormente firmados ... Sustenta que ... da decisão recorrida, que reconheceu os efeitos do contrato de ... trabalho durante o ... falência, contraria o entendimento contido na Súmula 173 ... , credor preferencial, que não sabe por quanto ... tempo o contrato continuará, ... -
A previsão legal da responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias personificadas
... Em se tratando de sociedade, sendo ela uma pessoa jurídica, portanto pessoa ... Quanto ao grau de responsabilidade sub- ... sidiária ... Art. 81. A decisão que decreta a falência da sociedade com sócios ilimitadamente ... destes, que ficam sujeitos aos mesmos efeitos jurídicos produzidos em relação à sociedade ... que, mediante celebração de contratos, capta em seu nome recursos disponíveis no ...