eleições de 2008 no eua
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... sua posse, haveria a resistência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por Marshall, adversário ... Curso de direito constitucional ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... ficada ( rigidez constitucional ), escrita e que, a só ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... sua posse, haveria a resistência de Jefferson, vencedor das eleições, rejeitando a decisão da Corte, presidida por Marshall, adversário ... Curso de direito constitucional ... 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 999 ... 886 Guilherme Sandoval Góes Cleyson de Moraes ...
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Representação feminina nos parlamentos brasileiros: discutindo os direitos políticos das mulheres a partir de modelos e experiências internacionais
Atualmente, quase metade dos países do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima representatividade feminina no parlamento brasileiro coloca em questão a eficácia do modelo adotado. Este artigo busca então realizar um diagnóstico do modelo brasileiro, à luz das dificuldades sofridas pelas mulheres no...
... do mundo adota algum tipo de ação afirmativa de gênero para eleições parlamentares. No Brasil, não é diferente. No entanto, a baixíssima ... simbólicas dentro de uma cultura ainda patriarcal (ZETTEBERG, 2008, p.455) ... Já no que diz respeito aos efeitos das políticas de ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... e multa.” BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce Artigo “B”, e os ... ANDRÉ PACHECO TEIXEIRA MENDES ... [ ... ] eleições ainda trazem os falcões penais de todos os quadrantes políticos. O ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... ção do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas ... (controladora do Unibanco) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 ... Quando, então, os controladores da Itaúsa e da Unibanco Holdings ... -
O impeachment em visão comparada Brasil - Estados Unidos
El texto aborda el instituto del impeachment a partir del trabajo seminal de los padres fundadores norteamericanos. Confluyó para su incorporación en el derecho constitucional brasileño y critica la ausencia de standards doctrinarios capaces de establecer su conformidad con el sistema de gobierno presidencialista. Apunta para el hecho de que, en Brasil, el impeachment haya servido de arma...
... este referendado por Governeur Morris, no sentido de que eleições a cada quatro anos seriam suficientes para proteger o povo contra a má ... Retórica e o Estado de Direito ... Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2008 ... McDOWELL, Gary L. High crimes and misdemeanors: recovering the ... -
cinema
... ísia, protestos similares marcaram o Irã durante as polêmicas eleições de 2009. Chamada de Revolução Verde, a onda de manifestações foi ... De Abdallah Omeish (EUA, 2012) ... Documentário. Em 2008, o correspondente Ayman Mohyeldin era o único cidadão americano vivendo ...
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The behaviour of volatility components of Brazilian stocks/O comportamento dos componentes da volatilidade das acoes no Brasil.
... Kearney e Poti (2008) chegaram a uma conclusao semelhante, relatando que 166 acoes europeias ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... grande debate a esse respeito, como pode ser verificado em Tushnet (2008), Larry Kramer (2001 e 2004), Vermeule (2006, 2007, 2009 e 2011), Hirschl ... sua consequente titularidade sobre as cadeiras conquistadas nas eleições”. Cf. Alexandre Garrido, Fernando Gama, José Ribas, Juliana ...
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A 'Europa' e a crise. A crise da Europa
... 9.1. A crise que se abateu sobre a Europa a partir de 2008 está a transformar-se, perigosamente, numa crise da democracia. Para ... 9.5. Logo que começou a ficar claro que as eleições legislativas de 21 de janeiro de 2015 seriam ganhas por um partido que ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... Acesso em: 19.set.2008 ... 5. BACKHOUSE, Roger E. História da economia mundial ... Trad. Celso ... Antes das eleições presidenciais, de 1938, Vargas deu o Golpe de Estado de 1937. Ao tomar o ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... the same sex, and took sacred roles in tribal ceremonies” (MILLER, 2008, p. XVI). 2. O pastor Landon Schott se coloca de forma que pode induzir ... ção à comunidade LGBTQIA+ brasileira, em especial após as eleições de 2018 11 ... 4.2 DIREITO A CONSTITUIR FAMÍLIA ... A Declaração ...
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Estados de exceção
... da Constituição, medidas antidemocráticas como cancelar eleições ou suspender a Constituição, restrição de direitos civis, negativa sem ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 180 ... LUIS MANUEL FONSECA PIRES ... perplexidade tentar ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2008, p. 149 ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 4, ... -
Direito Constitucional
... Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1922, 5 out. 2008. Disponível em: ... Acesso em: 27 jan. 2019); E: incorreta, já que ... ção de processo eleitoral pode ser aplicada no mesmo ano das eleições, desde que seja editada cento e oitenta dias antes do pleito ... (C) O ...
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Trump deixa de usar período pós-vitória para curar feridas dos EUA e aumenta divisões
... negativa cerca de um ms antes da posse de Barack Obama no fim de 2008 (7%) ou de George W. Bush em dezembro de 2000 (14%). Apenas 40% dos ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. 5 “O cristianismo é apontado como marco inicial dos ... tirados; os lugares vagos deverão ser preenchidos pôr eleições, frequentes, certas e regulares. 27 Artigo 1º: Os homens nascem e são ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Lisboa: Plataforma portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... saber mais: O relatório “Democracia e representação nas eleições de 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero” ...
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A dimensão política da magistratura
... A rebelião da toga ... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 2. Há posturas no sentido diverso, em especial, no Direito ... “Um novo modelo de administração das eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil”. Direito Eleitoral – debates ...
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As nações unidas
... dos poderes públicos: e deve exprimir-se através de eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio universal e igual, com ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do Comitê de Direitos ...
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Prevalência dos direitos humanos
... à la justice internationale: le regard d’un juge , Paris, Pédone, 2008, pp. 1-187 ... 422 No final de 2010, 14 operações de manutenção da ... nas Américas, com base em seis princípios: primado da lei; eleições livres; limitação a mandatos no poder; proteção ... Getúlio ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... quase 200 Estados que integram a ordem internacional, realizam eleições periódicas. Contudo, apenas 82 Estados (o que representa 57% da ... Até 2008 tampouco era previsto o direito de petição - instrumento que tem ...
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De olho na Flórida, americanos temem que eleição termine em 'pesadelo'
De olho na Flórida, EUA teme que eleição termine em "pesadelo"
... outros quatro estados, principalmente na Carolina do Norte, as eleições também estão apertadas ... Nas eleições deste ano, a diferença de 1% ... Em 2008, quando Bush foi reeleito a “promessa” se intensificou, o governo do ... -
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... um percentual mínimo de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de legislatura, que reserva ... Brasil. Como aponta Maria Helena Câmara Bastos (2008: 42), “o século XIX pode ser considerado como um século de francofonia ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Danilo Doneda e Luciana Cabral Doneda. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.19 ... 3. “Mostra-se útil, nessa esteira, a invocação do que se ... eleições de Donald Trump e do Brexit ilustram bem tal preocupação.” (FRAZÃO, ...