eleições no brasil e eua
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'Maiores ameaças ao mercado global não são econômicas, são políticas'
Ideias do Milênio: Ian Bremmer, CEO e fundador do Grupo Eurasia
... Cresceu, em média, quase 10%. O Brasil, a Índia, os Brics. A história da classe média emergente global ... E, depois das próximas eleições, o Brasil entrará numa trajetória melhor ... Jorge Pontual — Apostam ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... ícia Universidade Católica de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil. E-mail: lucas.laurentiis@puc-campinas.edu.br. ORCID: ... o Tribunal a análise da Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. A associação impugnou os incisos II e III (parcialmente), ambos do ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... trata de uma prática surgida no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência nos auxiliou, explicando ... em todos os seus aspectos, como o caráter censitário das eleições, a duração da legislatura, a organização das eleições, a publicidade ...
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'Há dá para querer se tornar os EUA e a Europa, mas não querer o Estado de Direito'
Milênio: Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional
... A situação do sistema penitenciário no Brasil. A luta pela abolição da pena de morte. O preconceito em todas as suas ... Salil Shetty — Sempre partimos do pressuposto de que as eleições são uma forma real e significativa de responsabilizar governos ... -
O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... és da observância de diplomas legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da liberdade de expressão e os ... 9.504/97 (Lei das Eleições), frente à liberdade de expressão e de imprensa, principalmente no ... -
Sangue novo
Daniel Aarão Reis ... Recentes eleições realizadas nos EUA, na Europa (Espanha, Portugal, França, Rússia) e o no Brasil têm registrado um percentual alto de abstenções, votos nulos e em ...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... ção, de votar e ser votado, de sufrágio universal e de eleições periódicas e genuínas; d) Direitos econômicos, sociais, civis e ... 15 Brasil, Equador e Paraguai preenchem os requisitos desta hipótese como Estados ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... No início de 1945, o presidente assinou o Ato Adicional à Constituição de 1937 em que foram estabelecidas as regras para as eleições diretas para presidente e para o congresso. O General Eurico Gaspar Dutra (1883-1974) foi eleito ... 1Professora Adjunta do Instituto de Relações ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Deve ser citado novamente o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da Ficha Limpa, que impede a ... ção (“ deep democratization ”), que quer dizer não apenas eleições competitivas ou esquemas de transparência, apesar de valiosos. Mas sim ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... A Atualidade de T. H. Marshall no estudo da cidadania no Brasil. Civitas: Revista de Ciências Sociais , Porto Alegre, v. 6, n. 1, p ... , também em regimes totalitários, é possível que se tenha eleições e pretensa proteção do ordenamento. Segundo Étienne Balibar, o cenário ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... a influência dessas novas tecnologias, como é o caso das eleições presidenciais dos Estados Unidos de 2016 e das últimas eleições para esidente no Brasil, em 2018, e busca compreender de que forma a problemática em referência ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Nos interessa o segmento que normatiza a Responsabilidade dos ... ças de todo território nacional, e que visava restabelecer as eleições" livres e democráticas para Presidente da República, e desembocou no sufr\xC3" ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... À luz desta concepção, a democracia não se afirma apenas por eleições periódicas e um sistema político legislativo representativo. Nesse ... , na condução política-eleitoral, nas últimas eleições no Brasil, o que corroboram para confirmar a hipótese inicial da pesquisa (a ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... Nesse contexto, foi promulgada no Brasil, em 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 8 ... Antes dela, ... Isso vale para notícias falsas, interferência estrangeira em eleições e discurso de ódio, bem como desenvolvedores e privacidade de dados. Não ...
- Bolsonaro: eua e brasil estão alinhados sobre venezuela
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil. E-mail: gabmlrb@stf.jus.br ... ORCID: ... sobre o estado da democracia no Brasil, notadamente após as eleições de 2018 e, já agora, às vésperas das eleições de 2022. O capítulo ... -
Cibercriminalidade
... O Brasil não é signatário dessa Convenção, embora ela venha influenciando de ... e) Lei nº 9.504/97, que “ Estabelece normas para as eleições ”; no art. 72 prevê que “ Constituem crimes, puníveis com reclusão, ...
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EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
... de políticos democratas lançaram suas candidaturas para as eleições presidenciais de 2020, propostas eleitorais de todos os tipos jorraram aos ... Essa é a teoria. Mas se sabe que, no Brasil, não foi bem assim nas últimas eleições ... Apesar de ter defensores ... -
Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... O sucesso de Ahmadinejad nas eleições foi inesperado 37 , resultado de pleito marcado pela abstenção de ... Ao contrário dos outros aliados norte-americanos, Brasil e Turquia pressionavam o governo Obama para estabelecer uma diplomacia ...
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Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
... parte de debates públicos sobre o tema havidos nos EUA e no Brasil e vale-se da contribuição da teoria da justiça, por meio das ... eleições ou de adquirir todos, ou relevante parte, dos canais nacionais de mídia ...
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Controle de constitucionalidade
... No Brasil, só se fala em controle de constitucionalidade de normas ... Conforme narra Luís Roberto Barroso, “nas eleições realizadas no final de 1800, nos Estados Unidos, o presidente John Adams e ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... à Justiça com as doutrinas desenvolvidas, observando como o Brasil é influenciado e influencia outros países, mas também se há neles ... são eleitos ou selecionados por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por nomeações. Todos os juízes ...
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Da abstração para o plano operacional
... (2004) concluiu que o controle difuso de constitucionalidade no Brasil não é necessário, tendo em vista que já temos o controle concentrado ... , na não eleição dos candidatos de seus partidos nas eleições municipais e estaduais, bem como na não eleição deles próprios. Como ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... tradicional, assente nos seus quatro vectores preferenciais: o Brasil, a Espanha, a Inglaterra e as colónias africanas. Quanto às colónias, ... pós-guerra e, em particular, aos acontecimentos em torno das eleições presidenciais de 1949, o Estado Novo logrou impor um clima de ... -
Direito Constitucional
... (B) a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, foi elaborada por Assembleia Constituinte cujos membros foram ... quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares; B: incorreta, pois a Constituição poderá ser emendada ...