eleições no brasil e eua
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Corrupção e desigualdade
... , são estudados aspectos da desigualdade social no mundo e no Brasil ... Em seguida, é abordada a peculiaridade de nossa lei maior abordar ... , mas os socialistas não obtiveram maioria absoluta nas eleições. A Constituição de Weimar é fruto dessa constituinte e é a tentativa ...
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Impactos da covid-19 na democracia
... ) avaliar como a crise da Covid-19 tem afetado a realização de eleições e quais os riscos de manter ou adiar eleições em meio à pandemia; e ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DEMOCRACIA E RESILIÊNCIA NO BRASIL A DISPUTA EM TORNO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ... PATRÍCIA PERRONE ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... como golpes de Estado, mudanças de regime e ditaduras, o Brasil vivencia, há mais de trinta anos, regime democrático do qual um dos ... determinada candidatura, influenciando no resultado final das eleições. 49 Não obstante a louvável iniciativa, é preciso analisar qual é o ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... no Uruguai, que reúne dez países com IXP na região: Argentina, Brasil, países do Caribe, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador e Paraguai ... úmero de brasileiros conectados à Internet, a proximidade das eleições de 2018 e o surgimento do debate sobre as chamadas fake news , estão ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Educação Popular ... Eleições ... Emprego ver Mercado de Trabalho, Emprego e Desemprego ... Igreja ... Rousseau, Michel. “Ajuda externa e projetos no Brasil”. Cadernos do CEAS , 41 : 26-41. Salvador, Centro de Estudos e Ação ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... do Vale do Rio dos Sinos, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ... ; DESANTIS, 2023), dissolução do Congresso e convocação de eleições presidenciais e legislativas no Equador (G1, 2023), rejeição de ... -
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... e sociais, em meio ao caos sanitário e à proximidade das eleições" presidenciais de 2022, enfocando as opções políticas, táticas e estrat\xC3" ... Ou, no caso do Brasil, onde 1% dos proprietários controlam cerca de 50% da área rural do país ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... Após a vitória do Partido Nacional Afrikâner, nas eleições de 1948, promotor da política de separação racial, Mandela aderiu ao ... No Brasil, apesar do reconhecimento da dignidade da pessoa humana como valor supremo ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... estabelecer uma regulação sobre a propagação de fake news no Brasil. O objetivo geral deste estudo é apresentar um panorama sobre a ... , inicialmente, entrou em evidência nos Estados Unidos com as eleições presidenciais americanas no ano de 2016, onde se elegeu Donald Trump. Este ... -
O mínimo existencial / The right to basic conditions of life
O presente artigo tem como objetivo analisar o direito ao mínimo existencial, como componente do princípio da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. O texto discute os fundamentos filosóficos do direito ao mínimo existencial, o seu conteúdo jurídico e os limites e possibilidades de sua proteção judicial. Palavras-Chave: Mínimo existencial, direitos fundamentais, dignidade...
... No Brasil, ideias como as de Spencer não conquistam praticamente nenhum apoio na ... que a democracia não se resume à realização periódica de eleições com sufrágio universal. O regime democrático se assenta na compreensão ... -
A estrutura política do estado
... No Brasil, diante das continuadas crises governamentais, da prolongada crise sobre a ... ȱdeȱpoderȱabsolutoȱdoȱentãoȱditadorȱ Getúlio Vargas sem eleições diretas e, posteriormente, os 21 anos de governo militar tenham ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... ANÔNIMA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL 9 ... o ilícito, vislumbra-se o nascimento do Direito como instrumento ... que o princípio representativo não nasceu vinculado às eleições, haja vista que a ideia de representatividade foi amiúde invocada, ao ...
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Defesa da paz
... colimado - a paz -com base exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A inclusão no art. 4º do ... civis em atividades administrativas e na preparação das eleições no Camboja. As duas primeiras foram estabelecidas sob o Capítulo VII da ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
... Ou seja, o governo não se torna autocrático por conta das alterações constitucionais, pois eleições continuariam regulares, entretanto, o constitucionalismo abusivo abriria espaço para um regime híbrido de difícil detecção e combate (LANDAU, ...
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Sem Suprema Corte 'ativista', talvez não houvesse Barack Obama, diz professor
Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA
... de Harvard — falou sobre o nascimento do constitucionalismo no Brasil e nos Estados Unidos, comparou as sabatinas nos dois países, as jogadas ... Barack Obama. Em fevereiro de 2016, dez meses antes das eleições para a Casa Branca, o presidente Obama indicou Merrick Garland para a ... -
'Judiciário exerce poder autoritário na sociedade sem promover pacificação'
Entrevista: André Tredinnick, juiz de Família do Rio de Janeiro
... promovem autocomposição, a democratização da Justiça (com eleições diretas para presidentes de tribunais) e uma maior participação da ... O pioneiro da constelação no Brasil, Sami Storch, um juiz do interior da Bahia, estudou com o Bert Helinger na ... -
A história, a filosofia e o direito
... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 19) ... Ives Gandra.indd 6 17/11/2015 15:17:20 ... ao movimento para evitar a ameaça de ditadura e garantir as eleições de 1965, como, de resto, fizeram todos os jornais da época. No dia 2 de ...
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‘Trump desafiou o estado de direito como nenhum outro’
... com os EUA parte de uma tendncia maior? O que acontecer com o Brasil se Trump perder?Bolsonaro o primeiro populista latino-americano de ...
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Regras eleitorais
... No sistema proporcional adotado pelo Brasil, o voto de legenda contribui na soma de votos para que o partido tenha ... A reeleição não era uma possibilidade prevista nas eleições para o Poder Executivo no Brasil – prefeitos, governadores e Presidente ...
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A Incorporação do Empreendedorismo no Setor Público: reflexões baseadas no contexto brasileiro
Este ensaio visa ampliar o debate sobre a incorporação do tema Empreendedorismo no Setor Público (ESP) por meio da revisão de literatura sobre o caráter reflexivo que se deve ter ao transpor conceitos do setor privado para o público. Compreendeu-se que é necessária uma discussão crítica acerca do processo de apropriação desse tema no Brasil para que seja adequadamente coerente e contextualizado....
... Viçosa, MG. Brasil. E-mail : adm_josiel@yahoo.com.br ... Magnus Luiz Emmendoerfer ... Nesse sentido, passam-se as eleições e também, possivelmente, os compromissos públicos ... O ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... que as modernas bases constitucionais e estatutárias em vigor no Brasil defendem que a atuação do Estado, sempre que possível deverá ser ... e de fácil solução bem como, obviamente nas próximas eleições" e/ou campanhas eleitorais serão melhorados. Felizmente, em muitas situaç\xC3" ...
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O futuro incerto das relações com os eua
... para determinar a dinmica a ser estabelecida entre Estados Unidos e Brasil. E, mesmo com a reeleio de Trump, especialistas veem o risco de um ...
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Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
As eleições são sirenes da democracia: constituem um passo extremamente importante nos processos de democratização e constante afirmação do regime político adotado. Para ilustrar a importância da observação eleitoral no contexto do fortalecimento ... -
Impactos da Covid-19 e da eleição nos EUA no cenário internacional — Parte 1
Direito Internacional: A Covid-19 e a eleição nos EUA (parte 1)
... Outro tema incontornável desse período foram as eleições presidenciais nos Estados Unidos, nem tanto pela vitória de Joe Biden, ... Os questionamentos se baseiam, em grande parte, na capacidade do Brasil de cumprir as disposições que obrigam as partes a preservar o meio ... -
'Mapa do veto ao aborto nos EUA é similar ao dos estados confederados', diz especialista em direito nos EUA
... um juiz nomeado pelo ex-presidente [nos EUA, diferentemente do Brasil, o mandatrio indica os magistrados federais], que no revelou durante sua ...