Elementos suplementares do salário
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ou da jornada ou, ainda, o montante do salário, etc ... Alterações circunstanciais ... Neste caso, à falta de outros elementos preponderantes, o operador jurídico deverá ... jurídicos da prestação de horas suplementares no Direito do Trabalho do país ... a) ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... provocada poderá trazer aos autos elementos e informações indispensáveis para que o juiz ... fixada em até 10 (dez) vezes o valor do salário-mínimo ... § 6º Aos advogados públicos ou ... poderão ser processados em autos suplementares, a requerimento da parte ou a critério do juiz ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ou da jornada ou, ainda, o montante do salário, etc ... Alterações circunstanciais ... Neste caso, à falta de outros elementos preponderantes, o operador jurídico deverá ... jurídicos da prestação de horas suplementares no Direito do Trabalho do país ... a) ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... ) baixa remuneração, (b) pagamento de salário por produção (com comissionamento) e (c) ... resultado com a combinação de três elementos": (a) baixa remuneração , (b) pagamento de sal\xC3" ... palavras, as horas meramente suplementares que não sejam resultantes de acordo de ...
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Decisao Nº 0002485-08.2003.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... FIXAÇÃO EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO PARA CADA POSTULANTE. IRRESIGNAÇÃO ... despesas de assistência médica e suplementares para ambos os autores, através da Seguradora ... ordinárias exercer juízo acerca dos elementos probatórios acostados aos autos, cujo reexame é ...
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Perspectivas e Desafios
... ȱdiretrizesȱ governamentais e defende o salário justo, a soberania do país, a indústria ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ... elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Os elementos normativos do ato de dirigir por trabalhador ... sendo indevido o pagamento de horas suplementares. Dano moral. Motorista de caminhão. Uso de ... , a “fazer de tudo para aumentar o salário — aí entram as drogas e os acidentes”. (28) ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... de incidência e base de cálculo como elementos definidores da identidade) cuja instituição e ... Trabalho, ao vedar que, v.g., um mesmo salário possa ser atualizado cumulativamente por dois ... ção para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... inclusive para o empregado que recebe salário por hora, pois a Constituição de 1988 ... âncias variáveis pelas horas suplementares trabalhadas, deve-se totalizar esse número e ... Na morfologia do salário, entram dois elementos: a) o básico, isto é, a soma em dinheiro ...
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Artigos 57 a 61
... salário” ... Na CLT, além da previsão para os ... ência nas cláusulas coletivas de elementos pelos quais se possa concluir pela inobservância ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... diante da presença de todos os elementos constantes no artigo 3º da CLT, resta clara a ... a) do aviso prévio (30 dias), 13º salário proporcional de 2018(01/12), 13º salário ... da região, certos impostos e taxas suplementares. Na hipótese do(a) ... Cliente ter ... -
COVID - Legislação correlata
... II — adotar escalas de horas suplementares entre a décima terceira e a vigésima quarta ... proporcional de jornada de trabalho e de salário; e II — suspensão temporária do contrato de ... e outros que exijam a coleta prévia de elementos de prova por parte dos advogados, defensores e ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... MESMO NA VIGÊNCIA DA CF/1988: SALÁRIO MÍNIMO. (Inserida em 29.03.1996.) (cancelada) - ... poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de 2 (duas), mediante ... , quando mantém no local de trabalho elementos agressivos à saúde do trabalhador, não comete ...
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Legislação para consulta
... mensal dos benefícios, subs- titutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho ... Presentes os elementos da relação de emprego doméstico, o empregador ... ícios eventuais as provisões suplementares e provisórias que in - tegram organicamente as ...
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Questões comentadas
... b) O benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho ... - mais, Helena poderá fazer aportes suplementares de recursos sem a contrapartida da União, na ... ção dos dados pessoais e de outros elementos necessários e úteis a sua caracterização, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ónoma quando a utilização dos vários elementos interpretativos não permite a obtenção de um ... Vinculação ao salário mínimo (mantida), Res. n. 121/2003, DJ 19, 20 e ... -se o processo e formando-se autos suplementares, para julgamento imediato das questões não ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... ão pode ser reduzida ao binômio jornada/salário". Esse problema também está relacionado ao ... autoriza a realização de horas suplementares sem limites, ao prever apenas que a remuneração ... exposição a, ou na manipulação de, elementos que afetam a saúde, durante a prestação ...
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Dos Pressupostos Recursais
... salário de contribuição e acréscimos legais ... 3º). Necessário, pois, que tais elementos estejam presentes em um contrato de trabalho que, ... á dispensada a formação de autos suplementares em casos de exceção de impedimento ou ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ém, quando da abertura de créditos suplementares autorizados na lei orçamentária ... Art. 14 ... ários ao atendimento do aumento real do salário-mínimo, caso as dotações da lei orçamentária ... de 2001, especificando os principais elementos que contribuíram para esse resultado; ... XVI - ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , sob a dependência deste e mediante salário ... 8 TST: Súm. n. 386 ... PARÁGRAFO ... á exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o ... , sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não ...
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Artigos 511 a 610
... salários mínimos ou que, percebendo salário superior, não possam ajuizar ação sem ... d o Ministro do Trabalho, constituindo elementos para essa apreciação, entre outros: ... a) o ... 6.386, de 9.12.1976) ... a) suplementares, os destinados a reforçar dotações alocadas no ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... ou da jornada ou, ainda, o montante do salário, etc ... Alterações circunstanciais são ... Neste caso, à falta de outros elementos preponderantes, o operador jurídico deverá ... jurídicos da prestação de horas suplementares no Direito do Trabalho do país ... a) ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... sua convicção através de outros elementos dos autos quanto à antecipação ou ... Integração no salário e prorrogação em horário diurno (incorporada a ... O valor das horas suplementares prestadas habitualmente, por mais de 2 (dois) ...
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Artigos 611-A e 611-B
... o meio mais rápido de diminuir salário, aumentar jornada e reduzir condições de ... sobre o legislado, mas apenas para elementos" dos acordos e convenções coletivas que estabele\xC3" ... de trabalho prorrogado a horas suplementares ... Conforme jurisprudência sumulada do TST, é ...
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Contrato de trabalho
... de uma indenização de 1/12 do salário mensal por mês de serviço ou fração superior ... do pagamento, sua origem, criando elementos importantes em eventual litígio, bem como na ... suplementares efetivamente trabalhadas nos últimos 12 meses, ...