embargos de terceiros no processo trabalhista
234885 resultados para embargos de terceiros no processo trabalhista
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Um dos capítulos do Processo do Trabalho, que tem sido apontado como grande ... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... ão de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que haverá julgamento de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1108-20.2011.5.10.0020)
A C Ó R D Ã O 7ª Turma CMB/retr/msd/aps AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . CPC/1973. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE ...
... Em sede de embargos de declaração, ao rejeitar a solução proposta ... de responder pelos danos causados por terceiros que ela própria ... contratou, desde ... eventual inadimplemento do crédito trabalhista assumido em contratos de prestação de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... 2ª Turma ... GMJRP/msc/vm/ac ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO ... Embargos de ... ção de serviços especializados por terceiros em atividades-meio, que permitam a concentração ... promulgadas para regular matéria trabalhista e não podem ser interpretadas e aplicadas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000313-22.2011.5.06.0312), 02-05-2013
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SENTENÇA LÍQUIDA. MATÉRIA TRANSITADA EM JULGADO. PRECLUSÃO. Com o trânsito em julgado da decisão, a forma dos cálculos se tornou intocável no tocante às matérias ora levantada (CLT, art. 879, § 1º), encontrando-se protegida pelo manto da coisa julgada, não podendo, nesta oportunidade, ser alterada por meio de embargos à execução. AGRAVO DE PETIÇÃO. REPETIÇÃO LITERAL....
... oportunidade, ser alterada por meio de embargos à execu ç ã o. AGRAVO DE PETI Ç Ã O ... DAS RAZ Õ ES DOS EMBARGOS DE TERCEIROS. VIOLA Ç Ã O AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE. N trabalhista dispense formalismo, ao estabelecer o art. 899 da ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 485 e 932; ... V – o julgamento de embargos de declaração; ... VI – o julgamento de ... temos a jurisdição civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ... Já quanto aos terceiros que de qualquer forma venham a participar do ...
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Da execução trabalhista
... 6.830/90; e, por fim, do Código de Processo Civil ... Tendo em vista, que o atual Código de ... do juízo para eventual oposição de embargos do devedor, prosseguindo-se a execução nos ... a cessão de créditos trabalhistas a terceiros, apenas havendo uma ressalva de que o crédito ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1a Parte — Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... ça é o sentimento do juiz sobre o processo. É a principal peça da relação jurídica ... petita pode ser corrigida por meio de embargos de declaração, cabendo ao juiz suprir a ... este é condição de eficácia perante terceiros e prevenção de fraudes. Vale dizer: os bens do ...
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Terceirização
... e comportamentos supérfluos durante o processo produtivo. Eis a “ciência” apresentada como ... em uma menor rede de proteção legal trabalhista para os trabalhadores de tais países ... componentes, contratos de serviços de terceiros ou contratos de empresas cuja mão de obra ... Tribunal Superior do Trabalho. Embargos em Recurso de Revista n ...
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Processo nº 0035028-23.2016.8.19.0209 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 21 de Junio de 2018
Ementa: Direito Civil. Ação de Adjudicação Compulsória. Alegação de Aquisição Do Imóvel Através de Escritura Púbica de Cessão de Direitos Aquisitivos Junto Aos Cedentes. Ação Movida Contra Os Titulares Originários Do Imóvel, Com Inexistência de Objeção. Sentença de Improcedência. Possibilidade de Adjudicação Compulsória Em Casos Em que Houve Cessão Dos Direitos e Deveres Relativos Ao Imóvel, a...
... terceiros ... ção pelos demandantes de “Embargos de ... -
Livro II - Do processo de execução
... I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, ... III - do devedor, ainda que em poder de terceiros; ... IV - do cônjuge ou companheiro, nos casos ... por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária ... Remissão: arts. 854, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 146-78.2013.5.03.0001)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I . A prestação jurisdicional completa pressupõe a apreciação de todas as matérias relevantes articuladas pelos demandantes. Assim, não se verifica nulidade do acórdão ...
... apontadas nos Embargos" de Declaração não teriam sido apreciadas não \xC3" ... árias, em aviso-prévio, em décimos terceiros salários, em férias ... acrescidas do ... caracteriza como crédito trabalhista ... II ... Não obstante o ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... 895 da CLT), embargos de declaração (art. 897-A da CLT), Agravo de ... ção para que as partes e eventuais terceiros interponham das decisões que lhe são ...
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Terceirização trabalhista
... tal fenômeno insere-se o trabalhador no processo produtivo do tomador de serviços sem que se ... concessionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividade inerentes, ... 9.472/97), referente a julgamento dos Embargos à SDI-I n. TST-ED-E-RR-586341-05.1999.5.18.555, ...
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Dos recursos
Código de Processo Civil ... Art. 993 ... TÍTULO II ... decisão impugnada (como se dava com os embargos de nulidade e infringentes do julgado, que se ... 898), ou mesmo por terceiros prejudicados (CPC, art. 996, caput ), faltaria o ... o legislador trabalhista preferiu denominar de decisão àquilo que o ...
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Procedimento da execução trabalhista
... defesa do executado : se dá por meio de embargos à execução e impugnação à conta de ... exercício de seu poder na direção do processo, para limitar a autorização de levantamento de ... CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA TERCEIROS. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O art ...
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Da advocacia
... 733, § 2º do novo Código de Processo Civil). Há ainda uma infinidade de atos nos ... Federal, no que concerne à justiça trabalhista, resultou em tornar compatíveis o Estatuto e a ... 4. Inadmissível recurso de embargos dirigido à SDI do TST se firmado pela própria ... nome próprio ou como representante de terceiros". Precedentes. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO DA REP\xC3" ...
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Acordao N° 1430200 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Civil e processual civil. Apelação. Ação de perdas e danos. Execução trabalhista. Bloqueio de conta corrente determinada pelo juizo trabalhista. Preliminar. Cerceamento de defesa. Rejeitada. Extratos e demonstração das constrições irrelevantes para o deslinde da causa. Determinação judicial de bloqueio via bacenjud. Ausência de ato ilícito. Dano moral. Inocorrência. Recurso improvido. Sinopse...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... APELAÇÃO CÍVEL ... TRABALHISTA. BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE DETERMINADA PELO ... 3.2. A requerente opôs embargos ... de terceiros nos autos do processo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 161-71.2011.5.06.0021) 14-11-2018
... MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. NÃO PROVIMENTO ... 94, II, autoriza a contratação de terceiros para " o desenvolvimento de atividades inerentes, ... árias decorrentes de ação trabalhista é a efetiva prestação de serviços, somente ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... , e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua ... a reconvenção nem a intervenção de terceiros; os recursos não têm efeito suspensivo, entre ... 36); os embargos de declaração podem ser opostos oralmente (art ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... em vista a salvaguarda de direitos de terceiros (3) ... Nesta conceituação, adotada no ... No âmbito trabalhista, os arts. 482 e 483 fazem menção à violação ... ção de imagens, por qualquer meio ou processo, de espetáculo desportivo de que participem ... EMENTA. RECURSO DE EMBARGOS INTER-POSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NS ...
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A Autonomia do Direito Processual do Trabalho e o Novo CPC
Este artigo visa analisar a posição enciclopédica do direito processual do trabalho e sua relação com o direito processual civil à luz do novo Código de Processo Civil, fazer uma análise das propostas para harmonização e integração dos dois ramos do processo, bem como apresentar rápida síntese de aplicação de alguns institutos e sua utilização pelos juslaboralistas
... que tem consequências diretas no processo do trabalho: ... Art. 15. Na ausência de ... cabe a aplicação do NCPC na esfera trabalhista? ... São três questões de enunciados ... lacunas normativas: intervenção de terceiros; procedimentos de liquidação por artigos; ... 525, § 5º); rejeição liminar de embargos monitórios (art. 702, § 3º), e assim por ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... -se que o termo notificação , no processo trabalhista, tem um sentido mais abrangente, ... 23. Não se conhece da revista ou dos embargos, quando a decisão recorrida resolver ... de recursos inanceiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0216347-92.2018.8.19.0001 (Criminal), 07-05-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0216347-92.2018.8.19.0001 Recorrente: Junta Recorrido: ALEF VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA EMENTA. RECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANO MORAL. PROVA DA FALHA DO REÚ. FALTA DE ATUALIZAÇÃO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.RETIRADA DO SÓCIO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL. CAUSA ADEQUADA DA INDEVIDA INCLUSÃO...
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Execução trabalhista
... ção de sentença trabalhista é um “processo” autônomo, que se inicia com a instauração ... ção da sentença de improcedência dos embargos do executado, quando recebidos com efeito ... ção da existência de procuração de terceiros ao executado, perante agências bancárias e ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... 105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Fa\xC3" ... Na seara trabalhista, um valor tão importante — e nem sempre ... TST, no julgamento, pela SDI-1, dos embargos no bojo do RR-27700-25.2005.5.05.0611. Vejam-se ... das práticas e omissões das partes e terceiros que se poderá aferir, objetivamente , se agiram ...