Empréstimo de Dinheiro a Risco
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Relatório e Voto com número 5422836-95.2022.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-07-2023
... REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL ... SEM VALIDAÇÃO DE BIOMETRIA. FALHA ... documentação, incluindo cartão e dinheiro que havia sacado. No dia seguinte ... tomou ... fazem parte do próprio risco do empreendimento e, por isso mesmo, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... O fundo social é a importância em dinheiro destinada a dar o impulso inicial às atividades ... ções prevista em lei, para não correr o risco" de ser considerada inapta a funcionar como Comiss\xC3" ... valor total de suas operações de empréstimo", de financiamento e de desconto de títulos de cr\xC3" ...
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Acórdão Nº 0004477-14.2021.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-02-2023
... para a data de celebração do(s) empréstimo(s). Desta feita, ... resta claro a possibilidade ... torna o risco de inadimplência muito baixo e não justifica ... empréstimo de dinheiro para negativados, NA PRÁTICA NÃO É O QUE ...
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Decisão monocrática Nº 0807102-16.2022.8.10.0034 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-10-2023
... Assim agindo, assumiu o risco de emprestar dinheiro a algum que no desejava ...
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Livro V - Da tutela provisória
... ) o perigo de dano ( periculum damnum ); c) risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300) ... IV — o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem transferência ... efeitos da decisão foi tomada por empréstimo ao § 3º do art. 273, do CPC anterior, que ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... in eligendo ; (v) subordinação; (vi) risco proveito. A título de complementação, cita-se ... do SFH v inculad o a contrato de empréstimo); (ii) AI ... ou seja, que o fornecimento não seja de dinheiro); (vi) inadimplemento (total ou parcial) do ...
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Acórdão Nº 0635273-51.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
... EMPRÉSTIMO ... CONSIGNADO. SUSPENSÃO ... DEBITAMENTO DE ... RECORRENTE ... PROBABILIDADE DO DIREITO E RISCO DE DANO ... DEMOSTRADOS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO ... legalmente pactuado, inclusive, que o dinheiro ... relativo ao empréstimo foi recebido pela ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0040588-22.2020.8.19.0203 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0040588-22.2020.8.19.0203 Recorrente (Réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A Recorrido (Autora): ADRIANE APARECIDA MARQUES DE PAIVA Origem: 14º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá / RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ADRIANE...
... Assunto : Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ção de males, que produz classes de risco, nações de risco e diferentes tipos e graus de ... em 3 (três) meses poderia receber seu dinheiro de volta imediatamente é proibida pela Lei n ... Quando for contratar empréstimo consignado, teria sua vulnerabilidade agravada, ...
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Do Direito de Ação
... a ele pertinentes, demandando-se tempo e dinheiro para tanto (pense o auto custo que uma prova ... , no entanto, que confere ao litigante o risco inerente à sua ventura processual individual – ... é em relação jurídica de comodato (empréstimo gratuito), José o rebate dizendo que se tratava ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , defende o direito ao aborto para evitar o risco da superpopulação, da falta de comida e da ... édito; associações de poupança e empréstimo; bolsas de valores e de mercadorias e futuros; ... que se trate de ilícito envolvendo dinheiro" público ... SIGILO BANCÁRIO E FISCAL ... \xE2" ...
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Direito do Trabalho
... deverá arcar com o gasto porque é seu o risco do negócio ... EBOOK COMO PASSAR OAB ... , Suelen pediu ao seu empregador um empréstimo de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) ... decidiu converter 10 dias de férias em dinheiro. No seu lugar, assumindo de forma plena as ...
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Crimes de Prefeitos
... arrecadado do povo, tomado por empréstimo ou produzido pela renda dos seus bens ou pela sua ... administrativa – certa quantia de dinheiro, com a obrigação desta de entregar igual ... de produzir o resultado, ou assumir o risco de produzi-lo ... Muitas vezes, contrariando ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... , mediante a substituição de um bem por dinheiro ... Em tal caso, se o contribuinte recolhe o ... 2.5.14.6 Operações de empréstimo" de títulos e valores mobiliários ... As opera\xC3" ... investimento, diminuindo a probabilidade do risco. Vejamos o regime tributário destinado a essa ...
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Sentença com número 5279302-23.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 15-12-2023
... dinheiro retido em seu nome, em razão da sua condição ... contratos de empréstimo contrato de empréstimo, um na modalidade ... , porquanto tal responsabilidade decorre do risco do ... empreendimento, caracterizando-se como ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... se pretende o pagamento de quantia em dinheiro e a prova escrita (documentos) acostada não ... cento e sessenta e sete) por meio de empréstimo contratado com a Ré ... Alega que não teve ... que o requerente embargado lhe concedeu, a risco, são legais e não se apontou sequer que eles ...
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Acordão da , 22-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. TEMA 1.085. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. NÃO OCORRÊNCIA. PRETENSÃO INFRINGENCIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR A MATÉRIA PARA FUTURO E EVENTUAL MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. O acórdão impugnado não possui vÃcio a ser sanado...
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Acórdão Nº 0009252-02.2021.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 15-09-2023
... NEGÓCIO ... JURÍDICO DE ALTO RISCO. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR COM ... empréstimo do dinheiro, a instituição financeira considera ...
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Acórdão Nº 0800110-98.2019.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 10-12-2020
... DE PRODUO DE PROVA PERICIAL TEORIA DO RISCO DO EMPREENDIMENTO VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR ... para justificar o tempo, a energia e o dinheiro que sero gastos pelo Poder Judicirio na resoluo ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... da normalidade e da previsibilidade do risco (em relação ao consumidor) ... Antônio ... ços diferenciados, para quem paga com dinheiro ou cartão de crédito pela aquisição de ... , poderíamos citar um contrato de empréstimo através do chamado crédito consignado, em que a ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... os utilizadores para a ouvir, e sendo o dinheiro enviado diretamente ao produtor 13 , mas também ... uma entidade validadora que responde pelo risco de interferência de terceiros 51 , tal ... ção de autor mediato – colhida de empréstimo do congénere penalista – se procura resolver ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... ção estatal de atividades consideradas de risco, por envolverem a aplicação da poupança ... és de operação de desconto ou de empréstimo. Caracterizam-se os bancos comerciais. Os ... , com a diferença, naturalmente, que o dinheiro não é o nacional ... e sim as divisas ...
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Contratos em Espécie
... h) pagamento em dinheiro ... Esse elemento expressa a necessidade de que ... esse procedimento, o comprador corre o risco de sofrer diversos contratempos até a entrega ... Comodato (art. 579, CC) é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis , ou seja, de ...