encargos financeiros conceito
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... particularmente intensa nos mercados financeiros e de capitais, num processo em que a noção de ... @@2.1 Conceito, origem e espécies ... A multipropriedade, ... cobrança do débito em atraso e demais encargos consectários. RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... 171-172) ... Não é um conceito, mas uma profunda e abalizada opinião sobre os ... lei, inclusive no que diz respeito aos encargos, salvo se de modo diverso ficar estabelecido no ... XII – equalização de encargos financeiros relativos a débitos de qualquer natureza, tendo ...
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Das penas
... 1.1. Os tipos e o conceito de pena ... As penas são: ... a) privativas de ... que o réu empregou os recursos financeiros em desconformidade com o objeto da avença. Daí ... ou de instrução escolar, atenda aos encargos de família ou se submeta a tratamento de ...
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Breves notas sobre o project finance como técnica de financiamento da infraestrutura
... 2 ... 6 Para um conceito inspirador, cf. FRISCHMANN, Brett M. “An ... para que a SPE honre despesas gerais, encargos e o principal da dívida ( waterfall ), criando ... ções financeiras separam os produtos financeiros em departamentos para melhor divisão de tarefas ...
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Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
... aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por ... de 1903, chama a atenção para o conceito de ação como poder jurídico de dar vida à ... encontram-se com sérios problemas financeiros a impossibilitar o pagamento das custas ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Wesley Correa Carvalho ... adotando conceito e classificação de serviços públicos ... a quem não disponha de recursos financeiros para com elas arcar ... Essa dispensa ... sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. 148 Dúvida surge quanto à ...
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Direito Administrativo
... O conceito está invertido, pois em sentido objetivo a ... comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio ... de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais à ...
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Acórdão, Processo nº 5001623-66.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
... PRECEDENTES. EFEITOS FINANCEIROS PRETÉRITOS. IMPROPRIEDADE DA VIA MANDAMENTAL ... certas verbas não estarem inseridas no conceito de salário em sentido estrito, estaremos diante ... ões devidas a "terceiros" passaram a ser encargos da Secretaria da Receita Federal do Brasil ...
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Magistratura TJSC 2019
... encargos acessórios do contrato ... III. Presença de ... de empresas que visem a objetivos financeiros ... (C) ao aumento do capital de empresas que ... , porque, conforme parte da doutrina, o conceito teria três enfoques (“tridimensional”), pois ...
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Direito Civil
... 4. CONTRATOS ... 4.1. Conceito, pressupostos, formação e princípios dos ... partes possam antever as vantagens e os encargos, que geralmente se equivalem porque não envolvem ... garante: “ isenção de custos financeiros aos proprietários de imóveis rurais cuja ...
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Acórdão, Processo nº 5030317-74.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... às autoras a extensão dos efeitos financeiros decorrentes da reclassificação dos cargos ... 3º, IV e V, ambos do CC, uma vez que o "conceito jurídico de prestação alimentar fixado no ... Encargos da sucumbência Custas ex lege. Insurge-se o ...
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Decisão nº 2004.51.01.017504-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 22 de Julio de 2008
... parte do recorrente, do pagamento dos encargos financeiros que dizem respeito ao recurso sto, inserindo-se tambénesse conceito genéco o valor correspondente ao porte de ...
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Decisão nº 2001.51.04.000050-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 7 de Mayo de 2008
... parte do recorrente, do pagamento dos encargos financeiros que dizem respeito ao recurso sto, inserindo-se tambénesse conceito genéco o valor correspondente ao porte de ...
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A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... conceito constitucional de serviço ou, mais precisamente, ... de financiamento, de inadimplência (encargos financeiros) e de prestação de fiança e aval ...
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Previdência social - dilemas e perspectivas
... celetista mais amplo (incluindo no conceito empregados e empregadores) e de atividades ... , haja que se considerar os valores financeiros altíssimos que não foram depositados pelos ... encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem ...
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O Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social
... econômico, financeiro e atuarial, este conceito terá de ser desenvolvido, e por atuários que ... capacidade de projeção dos recursos financeiros necessários para a garantia dos benefícios ... recursos financeiros para sustentar seus encargos ... Os recursos financeiros vertidos aos ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... consumidor em matéria de serviços financeiros e bancários on-line , que “não se trata de ... a redação proposta para o § 2 o , o conceito de “contratação a distância” passa a ... e quaisquer outros acréscimos e encargos incidentes sobre o valor financiado ou parcelado ...
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Acordao N° 1340104 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito consitucional e tributário. Servidor público portador da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids). Moléstia grave. Isenção de imposto de renda. Artigo 6º, inciso xiv, da lei nº 7. 713/88 e alterações posteriores c/c artigo 111 do código tributário nacional. Termo inicial da isenção. Comprovação da doença por laudo médico. Restituição dos valores
... utilizado no conceito de doença incapacitante o rol de doenças ... dos encargos financeiros relativos ao tratamento da ... -
Do direito das famílias
... consequências disso é verificar que o conceito de família é plural, não existindo entre as ... , mutuamente, a responsabilidade pelos encargos" da família, devendo cada um concorrer, na propor\xC3" ... à movimentação de seus negócios financeiros, pelos quais cada outorgante será exclusivamente ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... , afasta-se das relações negociais o conceito de auto-nomia da vontade para adoção do ... e clientes, entre intermediários financeiros e investidores, entre inquilinos e locadores – ... do locatário o pagamento do aluguel e encargos até o sexto dia útil do mês vincendo; Art. 49 ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... , afasta-se das relações negociais o conceito de auto-nomia da vontade para adoção do ... e clientes, entre intermediários financeiros e investidores, entre inquilinos e locadores – ... do locatário o pagamento do aluguel e encargos até o sexto dia útil do mês vincendo; Art. 49 ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... suscitados no domínio dos serviços financeiros. E, ao que se julga, vêm exercendo tais ... projetou por meia centena de anos com os encargos daí advenientes e a sujeição dos mutuários a ... das comunicações eletrónicas, conceito abrangente que vai para além do serviço fixo e ... -
Magistratura TJAL 2019
... esta engloba a publicidade enganosa no conceito mais amplo da periculosidade da conduta e do ... obtida, excluída a incidência de encargos, inclusive moratórios ... (C) a cessão ... para compartilhamento de recursos financeiros ... (D) demanda prévia celebração de ...