endividamento publico 2008
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Efeitos do enfoque patrimonial na dívida pública flutuante: um estudo de caso em uma fundação pública do norte do Brasil
Com a convergência da Contabilidade Pública às Normas Internacionais, espera-se uma melhor evidenciação do patrimônio público. Esse estudo objetiva investigar os efeitos da adoção do enfoque patrimonial sobre a Dívida Pública Flutuante a partir da realização de um estudo de caso em uma fundação estadual do Norte do Brasil e do emprego de análise de clusters. Verificou-se uma subavaliação de 51,56%
... Planejamento Governamental e Orçamento Público na Universidade do Estado do Amazonas Contador ... Aplicada ao Setor Público no endividamento público flutuante das entidades governamentais? ... 2008). Restos a Pagar são despesas orçamentárias ... -
Decisao Nº 8000224-08.2017.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL. MUNICÍPIO DE COARACI. VENCIMENTOS ... da Lei de Responsabilidade Fiscal, endividamento do município ou obrigação contraída pela ... : MAURÍCIO BARROS, Data de Julgamento: 23/09/2008, Data de Publicação: 10/10/2008) ... A Lei de ...
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Decisao Nº 8000304-69.2017.8.05.0059 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 11-11-2020
... AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MUNCIPAL. MUNICÍPIO DE COARACI. VENCIMENTOS ... da Lei de Responsabilidade Fiscal, endividamento do município ou obrigação contraída pela ... : MAURÍCIO BARROS, Data de Julgamento: 23/09/2008, Data de Publicação: 10/10/2008) ... A Lei de ...
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Do preço de transferência
... , tratam de um nível máximo de endividamento fiscalmente válido, as normas de preço de ... 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências ... entre as partes, como um contrato público, por exemplo, obrigando as partes vinculadas a ...
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Decisão da Presidência nº 3271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... endividamento, com o objetivo de certificar que os entes apenas ... FISCAL IMPÕE A TAL ÓRGÃO PÚBLICO (LC Nº 101/2000, ART. 20, II, 'B') CONFLITO ... , as quais devem ser resgatadas ainda em 2008. Afirma, ainda, que os prazos para ...
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Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
... de uma terceira vertente no discurso público. Trata-se da valorização do empreendedorismo ... Zona Sul do Rio de Janeiro, no im do ano de 2008. A UPP da Cidade de Deus foi inaugurada em 16 de ... de localização e funciona-mento, endividamento" com bancos e ausência de planejamento para o neg\xC3" ...
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O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... 1.102,8 Fonte: Veloso, Villela e Giambiagi (2008, p.225) ... As exportações saltaram uma taxa ... , foi acompanhado de um forte endividamento externo, ou seja, se deu baseado com poupança ... tomador, passando a necessidade do setor público demandar mais recursos externos em comparação ... -
A reprodução assistida como direito fundamental
O presente artigo tem por finalidade a análise da reprodução assistida como um direito fundamental e sua via de prestação pelo Estado através da implementação do serviço público de reprodução assistida. A Constituição Federal prevê que o Estado tem o dever de garantir o direito fundamental a uma vida digna, englobando neste o direito à saúde e o direito ao planejamento familiar, seja através dos...
... 1 O Serviço Público. 1.1 A gênese de serviço público. 1.2 O ... de bem-estar social decorrente do endividamento público, o potencial do Estado foi visto com ... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... PEREZ LUÑO, Antônio E. Los derechos ... -
Acórdão Nº 855091 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão Geral. Direito Tributário. Imposto de renda. Juros moratórios devidos em razão do atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função. Caráter indenizatório. Danos emergentes. Não incidência. 1. A materialidade do imposto de renda está relacionada com a existência de acréscimo patrimonial. Precedentes. 2. A...
... SERVICO PUBLICO FEDERAL - CONDSEF ... : JOSE LUIS WAGNER ... : ... , podendo ocasionar até mesmo o seu endividamento ... a fim de cumprir os compromissos assumidos. A ... e de 2008/2009, consignou aquele periódico que “81% das ... -
A popularização do investimento em Cepac por meio de fundos imobiliários
Opinião: Investimento em Cepac por meio de fundos imobiliários
... a necessidade de intervenções do poder público" para garantir direitos mínimos de qualquer cidad\xC3" ... da OUC, sem que isso represente um endividamento ou emissão de título de dívida por parte do ... A Instrução CVM nº 472/2008 (ICVM 472), que regula os FIIs, em seu artigo 45, ... -
Neoliberalismo e o sistema da dívida: como a financeirização da dívida pública pode afetar os direitos previdenciários no estado de pernambuco
Analisando dados disponíveis no site do Banco Mundial, desde 1979 o estado de Pernambuco tomou quinze empréstimos para projetos de desenvolvimento social. Foram identificadas nos contratos críticas tecidas pelo Banco Mundial ao sistema previdenciário brasileiro e estadual, fazendo referências à necessidade de uma reforma previdenciária. As dívidas externas do Estado de Pernambuco cresceram...
... sem deixar evidenciado se será público ou se poderá vir a ser privado. As reformas no ... O endividamento externo brasileiro se inicia com a proclamação ... P105389 03/12/2008 30/06/2015 US$ 10.00 milhões ... PE SWAP ... -
Acórdão Nº 3235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA TUTELA DE URGÊNCIA EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. BLOQUEIO DE VALORES PELA UNIÃO EM CONTA DO TESOURO ESTADUAL. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE CRISE FINANCEIRA. DEVER DE COOPERAÇÃO. LIMINAR REFERENDADA. ART. 21, V, DO RISTF. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. Tutela de urgência visando a impedir o bloqueio, pela União, de quantias perante o Tesouro Público Estadual. Hipótese excepcional de...
... quantias perante o Tesouro Público Estadual. Hipótese excepcional de ... crise ... L. Rev., ... 2008, p. 1693). No presente caso, indubitavelmente, a ... estaduais por meio de endividamento tem assento constitucional, em especial no ... -
Direito constitucional do trabalho
... , o que justificará o investimento público nessa área; ... d) a EC n. 28/00 altera o ... A Lei n. 11.770/2008 cria o Programa Empresa Cidadã, mediante o qual ... pelo Brasil, veda a prática do endividamento do trabalhador ... O art. 5º da CF veda essa ...
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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... anos 1960 aos iniciais anos 1970, o endividamento externo funcionou como principal meio de ... ,3 51359,1 2006 49,2 50,8 67440,6 69706,9 2008 55,2 44,8 108598,6 88311,3 2010 63,4 36,6 ... Acabaria com a estabilidade do servidor público, daria amplos poderes ao executivo para ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... temporality in view at all times” (2008, p. 532). Reproducing only the abstract ... ,” Worster responde aos críticos, “o público pode não ser efetivamente ajudado por nossos ... — ao lado de longas cadeias de endividamento — a emergência de mercados internos para ...
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Entre o público e o privado: o significado das entidades beneficentes no contexto do SUAS no Distrito Federal
Na dinâmica contemporânea de crise e reestruturação do capital, ganha fôlego, no atendimento às necessidades sociais, a partilha de responsabilidades entre Estado, Mercado e "Terceiro Setor". Na Política de Assistência no Brasil, mesmo com o SUAS, a ênfase na participação da sociedade civil se intensifica com a prestação de serviços por meio das entidades beneficentes e de assistência social. O...
... Lula, a partir da política de estabilização monetária, endividamento" externo e financeirização da economia, limitações de recursos para pol\xC3" ... _____. Política Social: Temas e Questões. São Paulo: Cortez, 2008 ... 1 Utilizaremos o termo entre aspas significando que este fragmenta ... -
Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... de preservar seu caráter de serviço público, mantidas a eficiência e a produtividade como ... á que as capacidades de pagamento e endividamento da maioria dos prestadores públicos normalmente ... 2008 2015 ... BRASIL 83,9 85,4 SUDESTE(SE) 91,8 ...
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Contratos de financiamento na modalidade de Project Finance: risco, desconfiança e o papel da governança corporativa
O trabalho faz uma revisão do conceito e do desenvolvimento do contrato de financiamento de Project Finance, visando demonstrar as características da sua arquitetura contratual e os principais problemas de governança que cercam a relação entre investidores e financiadores, e como esses problemas podem impactar no acesso ao crédito. A partir de um levantamento de literatura multidisciplinar...
... Especialista em Direito Público pela Fundação Escola do Ministério Público do ... á como pensar em investimentos (ABREU FILHO, 2008, p. 15) ... As grandes obras, especialmente de ... riscos, como por exemplo, o grau de endividamento da empresa, a falta de manutenção de capital de ... -
A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... o advento da crise do capital financeiro em 2008 e tem sido assim no Brasil após o início da ... em todo o sistema de financiamento público, em detrimento de direitos sociais fundamentais, ... na forma de elevação do endividamento público e ingerência dos organismos de ...
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A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... um painel sobre a história do serviço público" no Brasil no artigo O Retorno do Pêndulo: Servi\xC3" ... patrões” (São Paulo: Paz e Terra, 2008", p. 62) ... 4 Na síntese de Manuel Castels, \xE2" ... as premissas centrais de reduzir o endividamento do Estado brasileiro e de atrair agentes privados ... -
Contrarreforma trabalhista e previdenciária: implicações para os trabalhadores
Este artigo trata da contrarreforma trabalhista (PLC 38/2017) e do movimento de contrarreforma da previdência social em curso desde 1998, sob pressão do capital nanceiro, priorizando o seu momento atual sob a face da proposta de emenda constitucional (PEC) n. 287, das propostas de mudanças no modelo de funcionamento e gestão do INSS expressas pelos projetos INSS Digital e Teletrabalho no INSS...
... , com o seu aprofundamento, a partir de 2008 ... No Brasil, ante a crise estrutural do ... scal e sustenta a disputa do fundo público, em favor do capital. As medidas que mais chamam ... nanceiro foi construído sobre o endividamento dos governos. Ele, nos últimos quarenta anos ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... é determinante para o Poder Público e indicativo para o setor privado ... No art ... 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 129-130 ... 102. GRAU, Eros Roberto. A ... de mais recursos por meio de maior endividamento. Tal prerrogativa é garantida nos contratos de ...
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Aproximação ao conceito de infraestrutura pública
... Principios de Derecho Público Económico ... 3. ed. Madrid: Comares, 2004, pp ... 23, pp. 145-186, out./dez. 2008; B ARROSO, Luis Roberto. “Agências ... ínio do Modelo de Crescimento com Endividamento: o II PND e a Crise da Dívida Externa”. In : ...
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A relação entre características dos conselhos de administração e o risco de mercado de estatais listadas
O objetivo deste estudo é investigar a relação entre características dos conselhos de estatais brasileiras listadas e seu risco de mercado, mensurado pela volatilidade dos preços das ações. Os conselhos de administração são responsáveis por supervisionar o gerenciamento dos riscos e, no caso de estatais, acrescenta-se a necessidade de criar controles para prevenir a corrupção. Considerando que o...
... a tomada de decisões extremistas (CHENG, 2008). A questão da independência dos conselhos é ... , relativos às atividades de interesse público, concomitantemente ao objetivo de maximização ... sobre o ativo (ROA), grau de endividamento (DIV) e adesão aos Níveis Diferenciados de ... -
IGF cumpre uma função ilusória
Fernando Weiss: IGF cumpre uma função ilusória
... essenciais para capitalização sem endividamento das empresas, e afastar grandes investimentos do ... recuo de tributos semelhantes no mundo pós-2008 [5] ... A ressurreição periódica do IGF ... urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em ...