equador mapa
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... em alguns países da América Latina, em especial na Bolívia e , Equador, com a ascensão ao poder de representantes das forças ... 43 ORIO, Luís Henrique. Situando no novo: um breve mapa das recentes transformações do constitucionalismo latino-americano. In: ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e Comércio, a 15 o ... reproduzido no Tratado de Direito Internacional Privado do Equador com a Colômbia (18.06.90) (H. Valladão, Recueil, 105.128 DIP, 1968, ...
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O novo constitucionalismo da bolívia: da inovação à efetividade junto à sociedade
As mudanças sociais que tiveram início na Bolívia em 2000, através de um grande ciclo de mobilizações sociais, trouxeram mudanças no Estado a partir de uma nova Constituição. Este passo inicial foi de suma importância para proporcionar mudanças nas formas de compreender o exercício da cidadania coletiva. O objetivo desse artigo é analisar a importância da Constituição da Bolívia no inicio dos...
... Bolívia e Equador inovam ao romper com as ilosoias hegemônicas impostas pela sociedade ... El derecho em América Latina : un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. Buenos Aires: Siglo Veintiuno ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... esta perspectiva: Argentina, Bolívia, Colômbia, El Salvador, Equador, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Venezuela. Cf ... mapa participativo, indicando uma área de 42 mil hectares. Sobre o tema, ...
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Assédio sexual no direito brasileiro
... é dois anos e reparação pecuniária, ambos em 1997; em 1998, o Equador(137) introduziu no Código Penal o delito de assédio ... (134) Código ... MAPA DA VIOLÊNCIA, 2015:11). No ano de 2017 foram registrados 4.558 ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... 1815 a 1830, como resultado do Congresso de Viena, que reorganizou o mapa político europeu após a queda de Napoleão, foi fundado o Reino dos ... O código chileno, por exemplo, serviu de modelo para o Equador (1860), Colômbia (1873) e influenciou grandemente o da Venezuela (1862), ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... capital pela Região Amazônica decorre do fato de que a linha do Equador é a zona mais rica de recursos naturais do planeta, pois nela se ... O Mapa abaixo apresenta as principais áreas de queimadas em TIs na Região ... -
A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... 5 Para compreender a origem, a natureza e o mapa evolutivo dos Direitos Fundamentais ao longo dos tempos, ver, entre a ... linha da promulgação das constituições da Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009). Alguns autores, a propósito, sustentam que ... -
Apresentação
... O primeiro movimento do artigo é desenhar um mapa da legislação, a partir das disputas da regulação dos direitos LGBTI+ ... Pablo Minda, Universidad Luis Vargas Torres, Equador; Dr. Pablo Nemiña, Universidade de Buenos Aires, Argentina; Dr. Paulo ...
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Avaliação de impacto ambiental
... 3.3 Princípios do Equador, 2003 ... Os Princípios do Equador (PE) são um conjunto de critérios ... ele tivesse realizado um estudo de pré-viabilidade, plotando em um mapa as restrições legais e ambientais existentes na área, já teria ...
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O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... contextos das assembleias nacionais constituintes da Bolívia e do Equador" como precursoresǤ ... Fonteǣ Elaborado pelo autorǡ observado descriç\xC3" ... ǡ César Rodríguez ȋCoordǤȌǤ El derecho em América Latinaǣ un mapa ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... quais se incluem: África do Sul, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Indonésia e Peru (GRANZIERA, 2011, p. 142). Nessa lógica, há grande ... (MEDIC) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Após discussões iniciais na esfera federal, foram chamados a ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... latino-americano, que alude às Constituições da Bolívia e do Equador, e pode ser extraída da atuação de alguns tribunais constitucionais do ... mapa participativo, indicando uma área de 42 mil hectares. Sobre o tema, ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... ção multiétnica e pluricultural destes Estados (Bolívia, Peru, Equador, Brasil), trazendo à cena pública uma nova concepção de direitos ... Disponível em: ... Acesso em: 17 fev. 2017. p. 48. 60 MAPA GUARANI CONTINENTAL. 2016. Disponível em 61 MELLO, Flávia Cristina de ... -
Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
... | Equipe itinerante ... Mapa de localização dos núcleos da Equipe Itinerante ao longo dos 20 anos ... da Criação ȋJP)CȌ das Américasdz na cidade de Quito, Equador (01-07/11). Foi pedido a Equipe ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, ... -
Neoconstitutionalism and New Latin American Constitutionalism: two perspectives on equality, difference and participation/Neoconstitucionalismo e Novo Constitucionalismo Latino Americano: dois olhares sobre igualdade, diferenca e participacao.
... para a Democracia); Eleicao de Rafael Correa Delgado em 2006 no Equador (Coalisao Movimento Alianca Pais, Partido Socialista e Frente Ampla); ... Raquel Fajardo Yrigoyen (YRIGOYEN, 2012) oferece um mapa dos novos processos constituintes observados na America Latina, propondo ...
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O patrimônio comum do constitucionalismo contemporâneo e a virada biocêntrica do 'novo' constitucionalismo Latino-Americano
Tomando em consideração as novas tendências do constitucionalismo contemporâneo, especialmente no que concerne à proteção e à garantia dos direitos fundamentais, do pluralismo democrático e das normas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade socioambiental, este artigo focaliza as constribuições para o patrimônio comum do constitucionalismo, introduzidas pelas recentes constituições...
... linfa da promulgação das Constituições da Venezuela (1999), Equador (2008) e Bolívia (2009). Alguns autores, a propósito, sustam que estas ... ário; ou seja, um trânsito descolonizador, um trânsito até um novo mapa institucional, um trânsito até um Estado descentralizado administrativa ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... de 1971 até 1990 e é denominado por Villaça como “o plano sem mapa”, onde o planejamento urbano passou a ser identificado como a atividade ... çoamento à Habitat II, realizou-se em 2016, na cidade de Quito, Equador, a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento ... -
Águas
... km² e se estende por sete países: Brasil, Colômbia, Bolívia, Equador, Guiana, Peru e Venezuela. A Região Hidrográfica Amazônica está ... de criação de um comitê de bacia hidrográfica deve indicar em um mapa a área geográfica da bacia hidrográfica sob sua atuação ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... No centro havia a bandeira do MST, com seu desenho heroico: o mapa do Brasil em verde, o casal trabalhador no meio, e, em redor branco, para ... No Equador e na Bolívia, chegaram ao ponto de eleger governos propondo um padrão ... -
Nem deuses nem heróis: a ação sindical dos trabalhadores da saúde durante a pandemia de Covid-19
O objetivo deste artigo é analisar o impacto da pandemia entre profissionais de enfermagem e medicina e o modo como suas entidades sindicais reagem a partir da deflagração da pandemia da Covid-19 no Brasil. A pandemia trouxe à tona a histórica fragilidade dos serviços públicos de saúde, afetados pelos sucessivos cortes de gastos que levaram à redução de concursos públicos e do contingente de...
... O Mapa do Center for Systems Science and Engineering (CSSE) da Universidade Johns ... 10 O colapso do sistema funerário na cidade de Guayaquil no Equador acendeu o alerta sobre potenciais efeitos nos países mais pobres (PIRES; ... -
As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... países de transformação em Estados plurinacionais (Bolívia e Equador), que promoveram um constitucionalismo intercultural de alargado ... São Paulo: CEDI, 1992 ... WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... Nesse sentido, há o exemplo do caso envolvendo o Equador e a ... Colômbia. Trata-se de demanda interposta pelo Equador em face da ... 2, de 3 de janeiro de 2008, estabelecida pelo ... MAPA, que define a distância mínima de quinhentos metros de ... povoações, ...
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É tudo primeiro de abril
... Alis, inspirado no console Nintendo original. O mapa minimamente detalhado. Permite zoom em qualquer pas, d para fazer at a ... Divertido. Melhora: ali onde o Equador se encontra com Greenwich, repentinamente h um drago. Assim como no antigo ...
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Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-
... Ela foi incorporada na Constituição do Equador de 2008 como sumak kawsay, da língua quéchua (sumak significando ... çada pelo artista uruguaio Torres García (1874-1949), que propôs um mapa onde o sul estaria no topo, dando visibilidade a um olhar a partir do sul ...