erro tipo acidental na execução
4263 resultados para erro tipo acidental na execução
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Luta pelo direito fundamental à reparação dos danos extrapatrimoniais: alguns aspectos da sua evolução
... , no futuro, ela lhes pudesse conferir algum tipo de renda, mesmo que não exercesse ainda qualquer ... do dever que custa a se verificar (na execução do contrato), ou a frustração, por fim, com o ... para causar prejuízo e induzir em erro ... “a má-fé e o dolo direto e acidental ...
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O papel das bibliotecas no Linked Data
Objetivo: Buscou-se um maior entendimento do papel das bibliotecas no Linked Data, visando identificar: 1) como ocorre a representação de recursos informacionais no Linked Data; 2) como as bibliotecas podem contribuir com o Linked Data; 3) como as bibliotecas podem se beneficiar dos dados publicados pelas demais fontes de dados. Métodos: Foi realizada uma análise exploratória da temática, pautada
... As potencialidades desse tipo de ligação dentro de um mesmo ... dados, minimiza as possibilidades de erro em processos de conversão. 15 - Reutilizar ... ção entre uma partitura, sua execução em formato musical e uma apresentação em vídeo ... e busca, ou seja, a descoberta acidental de recursos. (LAURENCE, 2013; ALEMU ... -
Segurados Obrigatórios
... A primeira pode pontuar o tipo de empresa e para qual ramo é voltada, ... da atividade empreendida: tem de ser acidental (podendo ser exercitada, conforme a necessidade, ... , assumindo os riscos inerentes à sua execução ... O contrato estabelecido com pessoas ou ... parte da obra; ter o ganho diminuído por erro de cálculo; ter de refazer parte, ou todo o ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
ART. 5º EXECUÇÃO PENAL ... TÍTULO II ... DO CONDENADO E DO ... com a etiologia do crime e a situação do tipo de personalidade, que divide os criminosos em: ... ) típico ou verdadeiro; (3) atípico ou acidental. 83 O Código Penal de 1969 (Decreto-lei nº ... Penal que está isento de pena quem age com erro inevitável sobre a ilicitude do fato (art. 21, ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... afronta à boa-fé objetiva, incidindo no tipo de exercício inadmissível “ Nemo auditur ... , na verdade, ou auxiliar a adequada execução desta ou resguardar o mutuário contra prejuízos ... o credor não cumprir uma obrigação acidental, o legislador pode instituir especificamente essa ... (o direito de retenção), não passa de um erro lógico. A uma, porque parte de um efeito (o ...
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Nexo Subjetivo: Culpa
... para ser acionada, e produz disparo acidental que atinge o companheiro mortal-mente 935 ... Atua ... a imperícia, entretanto, o denominado erro profissional , que, quando escusável, é ... Constituindo o delito culposo tipo aberto, pois a contrariedade da conduta ao ... não ostenta forma livre ou maneira de execução indiferente, mas forma vinculada. Isso porque, ...
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Acórdão Nº 0000844-84.2020.8.16.0144 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 16-08-2022
... ELEMENTO SUBJETIVO ... DO TIPO CLARAMENTE EVIDENCIADO. CONDENAÇÃO MANTIDA.2 ... acidental (e não a ... ” (Código Penal Comentado, 8ª ... AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO" – NÃO CONHECIMENTO DO PLEITO PARA ... READEQUA\xC3" ... COMPROVADAS NOS AUTOS – INEXISTÊNCIA DE ERRO DE TIPO – TESE DA ... DEFESA INVEROSSÍMIL – ...
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Apêndice
... as alterações dos limiares auditivos, do tipo sensorioneural, decorrente da exposição ... 3.6.1.3. O responsável pela execução do exame audiométrico inspecionará o meato ... Em caso de risco de exposição acidental aos agentes biológicos deve constar do PCMSO, no ... e) A imprecisão como erro integral de toda a metodologia e erros acidentais ...
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Direito Civil
... de Imprudência, negligência, imperícia ou erro grosseiro ... A: correta, nos termos do art ... para o recebimento de indenização por esse tipo de dano ... (E) Na hipótese de ... (D) a sede do Juízo da Execução Penal ... Nos termos do artigo 76, parágrafo ... reciprocamente ajam com dolo, ainda que acidental. Nesse caso, a nenhum dos contratantes é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001123-34.2014.5.06.0201), 24-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CABIMENTO. Como é cediço, a verificação, acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe, como regra geral, a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT) não sendo menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no...
... ou possibilidade de energização acidental e adentramento em subestação até dezembro de ... de troca/substituição está adequado ao tipo do EPI conforme está definido na NR 06, item ... em "linha viva" que significa a execução de manutenção com a rede energizada. Todavia, a ... não conseguiu fazer prova de que havia erro no pagamento das horas extras no período em que ... -
Recuperação judicial. Garantias reais e pessoais: substituição, redução e supressão
... , não se revela como um processo de execução concursal. Tecnicamente, não comporta um típico ... erro durante a celebração do plano, bem como confere ... à novação civil é proposital e não acidental. Por quaisquer dos métodos ou processos de ... órias, que somente poderão sofrer qualquer tipo de impacto mediante concordância explícita do ...
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Auditoria de Serviços e Equipamentos de TI para Governo
... Ao pensar em qualquer tipo de auditoria se faz necessário ter como base: ... ída de maneira não autorizada ou acidental; 11. Interoperabilidade: os programas e ... demais componentes necessários para a execução completa do software ou equipamento contratado ... de análise estática de software buscam erro no software sem executá-lo e só podem ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ARR - 983-27.2010.5.02.0241)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA. REARME DE CABINE PRIMÁRIA. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Trata-se de pedido de adicional de periculosidade em razão do labor em sistema...
... ário examinar, além do fator temporal, o tipo de risco ao qual ... está exposto. No ... como o acidental ou casual, esporádico e sem previsibilidade, ... ção interpostos foram acolhidos para sanar erro material, sem efeito ... modificativo, ... de recurso de revista na fase de execução ... Ante o exposto, nos termos do artigo ... -
Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... acidental, muito pelo contrário, é proposital, pois não ... século (1922-1972), em muitos escritores, o erro de se considerar Direito, ou sistema jurídico, a ... es posible describir y concebir cualquier tipo de derecho; de esta manera, proporciona la ... bens imóveis rurais, para os fins de execução" da Reforma Agrária e promoção da Política Agr\xC3" ...
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Furto
... Conceito, ação típica e meios de execução ... "A história do Direito Penal é a história ... o aperfeiçoamento da conduta e do próprio tipo. É igualmente crime instantâneo: consuma-se no ... que apanha para si é abandonada configura erro de tipo e desintegra o dolo peculiar do delito ... , de modo que, por ser meramente acidental, não se comunica a partícipes e coautores (v ...
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Outros Institutos Jurídicos
... Esta é mais uma regra histórico-acidental, técnica previdenciária con-sagrada através ... por indicador capaz de fazer chegar a algum tipo de média. O resultado dessa operação é o ... , o montante dos salários pagos pela execução de obras de construção pode ser obtido mediante ... ou não descontou importância correta, por erro de cálculo, ignorância ou interpretação da ...
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Fraudes 'inocentes' como geradoras do dever de abstenção ou ressarcimento: uma análise consumerista
A relação entre fornecedores e consumidores carrega em sua essência aspectos complexos. Por um lado, fomenta-se a liberdade de oferta de produtos e serviços como um movimento natural em prol do desenvolvimento econômico; por outro, é necessário regular práticas comerciais e publicitárias com o objetivo de proteger os consumidores evitando abusos e danos. Nesse contexto, o presente estudo tem como
... alterar seu aspecto, diz-se acidental e só possibilita a postulação de perdas e ... na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé ... administrativa, civil e penal expressões do tipo “sem juros” ou falta de indicação clara e ... erro, configurando a propaganda enganosa, prevista no ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149691020204050000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0814969-10.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: KLA SUPERMERCADO EIRELI ADVOGADO: Walber Muniz Bezerra AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE...
... ão proferida nos autos da Ação de Execução Fiscal nº 0804072-70.2016.4.05.8500, em curso na ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE FATO. PRESENÇA DE VÍCIO. ATRIBUIÇÃO DE ... ções de sucessão por transformação do tipo societário (sociedade anônima transformando-se ... não é pressuposto, mas mero elemento acidental, que pode ou não estar presente) ... -
Autoridade e limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil brasileiro: uma análise à luz da doutrina clássica
O presente artigo tem por objeto o estudo da coisa julgada, com o propósito inicial de identificar os conceitos apresentados pelos autores clássicos no direito brasileiro em confronto com a teoria alemã desenvolvida na célebre monografia de Konrad Hellwig. Será analisado, assim, destacadamente, as teorias propostas por Liebman, Barbosa Moreira, Botelho de Mesquita e Ovídio Baptista da Silva....
... 7 Por esta ótica, é um erro de lógica denominar a coisa julgada como um ... condenatório que lhe assegura a execução em face do devedor, ... 11 A eficácia da ... A relevância dessa travessia é acidental e contingente no que respeita à eficácia da ... ção do pedido – sem qualquer ressalvas ao tipo de defesa articulada, vale dizer, se de natureza ... -
Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
... especiais de associação e não um novo tipo de pessoa jurídica de direito privado ... erro durante a celebração do plano, bem como confere ... execução coletiva. O seu curso natural consiste na ... coordenação de fatores, é meramente acidental: o esforço criador se implanta na própria mente ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... á ser descontado da medição realizada, o erro máximo admitido de 2 (dois) minutos a cada 24 ... , supervisionar, acompanhar e avaliar a execução das atividades relacionadas à concessão de ... as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação por causa de sua deficiência ... mas com possibilidade de energização, acidental ou por falha operacional, incluindo: ... 1 — ...
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Acidente e doenças do trabalho
... A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade; ... a) na execução de ordem ou na realização de serviço sob a ... que, antes de 2010, utilizava protetor tipo “plug”, e depois fora orientado a trocar o ... , a exigência de que a vítima comprove erro na conduta do agente quase sempre inviabiliza a ...
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Acórdão nº 50000214220208210158 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
... TIPO DE AÇÃO: Seguro ... contratada se limita ao caso de morte acidental (arts. 757 e 760 do CC). Pontua que na certidão ... , tanto na celebração quanto na execução" do contrato, seja pautada pela boa-fé ... 2. \xC2" ...
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Dados genéticos humanos
... , e as Leis n os 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e 12.037/2009 (Lei de Identificação ... , livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação ... se sabe, contra ela não pairava qualquer tipo de acusação criminal. Por outro lado, não se ... ções que poderiam ocorrer de forma acidental. A redação inicial do Legislador proibia direta ...
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Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
... , e as Leis n os 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e 12.037/2009 (Lei de Identificação ... , livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação ... se sabe, contra ela não pairava qualquer tipo de acusação criminal. Por outro lado, não se ... ções que poderiam ocorrer de forma acidental. A redação inicial do Legislador proibia direta ...