escravidão atual
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... embrião e do nascituro à luz dos direitos humanos e a proteção atual do direito à vida nos termos da nossa Constituição Federal de 1988 ... , que se manifestou no direito humanitário e na luta contra escravidão. Surgiu, dessa forma, a necessidade de conscientização do valor da ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... direito dos humanus e de sua humanitatis, a luta contra a escravidão e a regulação sobre a sua proteção (HUNT, 2009). Neste estudo serão ... Mas a sua realidade atual mostra-se ainda repleta de dificuldades, constituindo grande desafio a ... -
Os direitos sociais dos trabalhadores nas cartas constitucionais brasileiras
... trabalhistas, tendo em vista que, à época, predominava a escravidão e que, recém-independente, o Brasil ainda estava sob a influência das ... O primeiro aspecto diz respeito à atual arquitetura conceitual contida na Carta de 1988 que perpassa todo o Texto ...
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O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... A relação do consumismo, característico da sociedade atual, com o fast fashion é de mútuo benefício: a moda rápida incentiva o ... (2011), o contrato civil acaba por esconder relações de escravidão, uma vez que a sujeição do trabalhador a condições análogas à de ...
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As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... domésticas filipinas encontradas em situação análoga à de escravidão e discutir as formas de se enfrentar o problema ... @2. As razões da ... Desse modo, a grande forma de se reprimir tais condutas no Brasil atual é informar as trabalhadoras domésticas estrangeiras sobre quais são os ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... e em virtude disso está eivada de falhas, concluindo-se que a atual disposição do ordenamento jurídico brasileiro não é eficiente para ... do tráfico de pessoas, manifestamente no passado marcado pela escravidão de seres humanos com a finalidade de exploração de mão-de-obra. São ...
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A Ineficácia das Políticas Públicas no Estado Brasileiro no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria da Moda
A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os esforços para combatê-la. Será observado ao longo do artigo que o inovador conceito contemporâneo de trabalho análogo à escravidão foi conformado simultaneamente à construção e à operacionalização de políticas públicas para combatê-lo, à medida que os desafios concretos experimentados nas ações fiscais se avolumavam. O
... Ingrid de Figueiredo Lopes 96 ... Resumo: A escravidão ainda se encontra presente em nossa sociedade, apesar de todos os ... Pelo contrário, a terceira seção ressalta que o atual momento político do país coloca em risco vários dos avanços já ... -
Na antiguidade: oikonomia
... 82 Na discussão sobre a escravidão Aristóteles apresenta argumentos favoráveis e contrários e parece ... na atividade econômica no mundo Antigo a racionalidade no mundo atual, com a peculiaridade de ser a prudência uma escolha ética, enquanto a ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... ídico mais amplo dominado pelos fatores que caracterizam a época atual, que, em outro livro, defini como transmodernidade ... 93 Eles afirmam o ... @9. A dignidade do negro ... O estatuto da escravidão a que milhares de seres humanos foram submetidos durante a colonização ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... dos precatórios encontra-se expressamente reconhecida na redação atual do § 2º do art. 100 da Lei Magna, resulta tranquila a autorização para ... cada um, Aristóteles justificava, também, a existência da escravidão, pois o escravo não tem mérito algum, não tendo conseguido alcançar ...
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Hospitalidade universal mitigada: políticas raciais e pensamento constitucional brasileiro / Universal hospitality mitigated: racial policies and the Brazilian constitutional thought
Ensaio teórico orientado pela pergunta de partida: como a seletividade das políticas imigratórias brasileiras influenciam na institucionalização do racismo? Percorre-se, por meio de autores do pensamento constitucional brasileiro, outras literaturas nacionais e internacionais, itinerário histórico das políticas imigratórias brasileiras. Desenvolve-se um conceito de hospitalidade universal...
... debates políticos e jurídicos que aludiam à abolição da escravidão. Evidencia-se, por exemplo, a defesa ĚĞƐƚĞƐ ƉĞůĂ ... kantianos possuem inaplicabilidade de inserção no contexto atual, entretanto, compreende-se que o princípio da hospitalidade universal, ... -
Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... o motorista a aceitar a próxima corrida antes de encerrar a atual, além de alertas de que o motorista está pres- tes a conseguir ... escravidão" moderna da Era digital” (ANTUNES, 2016a). Na prática, essa “escravid\xC3" ...
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Língua portuguesa
... Outrora a escravidão pareceria fadada à perpetuidade neste País. Falar em extingui-la seria ... militar como a única saída é uma causa real e definitiva para a atual situação que a população síria enfrenta. O Brasil salienta que é ...
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O trabalho reduzido à condição análoga à de escravo no setor da indústria têxtil e da construção civil: um desafio para o Direito do Trabalho na atualidade
Os setores da construção civil e da indústria têxtil, sobretudo no Estado de São Paulo, têm registrado elevados índices de autuação por empregarem trabalhadores sujeitos a condições análogas à escravidão, vítimas do tráfico de pessoas. São trabalhadores trazidos por aliciadores — também conhecidos como “gatos” — de outros estados da Federação e até mesmo de outros países da América Latina, sob...
... Para Sérgio Pinto Martins, na primeira forma de trabalho, a escravidão, o escravo nada mais era do que um objeto de troca; era considerado ... A partir de 1988, com vigência da atual Constituição Federal, os direitos trabalhistas no Brasil alçaram novos ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... a alteração ou a deterioração de sua qualidade ou do seu estado atual, mantendo-os a salvo de toda e qualquer modifi cação, danifi cação ou ... ao tráfico e viciação de veículos furtados ou roubados, a escravidão, o sequestro, o rapto e a tomada de reféns, o tráfico de pessoas, o ...
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Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... " criada pela afinidade de etnia foi o fio condutor para a existencia atual das religioes de matriz africana. Sinala-se isso, pois as organizacoes ...
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Trabalho escravo contemporâneo no Brasil na perspectiva da atuação dos movimentos sociais
O artigo apresenta um panorama de cinco décadas da luta contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Expõe a atuação de movimentos sociais que batalharam para colocar esse tema no cerne dos debates nacionais, de forma que, atualmente, o assunto configura-se como prioritário na agenda de defesa e promoção dos direitos humanos. Indica, através da análise, que as iniciativas públicas e...
... ações contra o trabalho escravo contemporâneo no Brasil e o seu atual momento, destacando os impasses na implementação dos Planos Nacionais e ... Mesmo após a sua abolição formal, em 1888, a escravidão permaneceu e, ao longo dos anos, adquiriu novos formatos. Esse é um ... -
Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... A atual sociedade brasileira é marcada pelo “ mito da democracia racial”. ... O racismo brasileiro teve origem no período colonial e a escravidão foi legalmente extinta no Brasil no dia 13 de maio de 1888, com a ...
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Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... ” – marcada pela utilização sintomática da chibata, gérmen do atual “pé na porta” (AMARAL, 2015) ... A ação repressiva, truculenta ... 2. A ESCRAVIDÃO E SUAS MARCAS INDELÉVEIS: SABERES-PODERES, VIOLÊNCIA E SELETIVIDADE ... -
Capitalismo periférico, sistema penal neoliberal e práxis abolicionista
O presente artigo objetiva discutir diferentes aspectos pertinentes ao modo de atuação do sistema penal neoliberal no Brasil. Diante do avanço neoliberal concomitante à restrição da condição humana, perguntamo-nos como o pensamento de Frantz Fanon pode contribuir para a compreensão desse aparato punitivo. Assim, mobilizamos os processos de racialização por ele articulados diante da situação...
... hierarquias de humanidade que serviram de justificativa para a escravidão em um passado não tão distante no nosso país, e hoje justificam não ... A crise atual mundializa a condição negra. Quem antes vivia o drama de ser explorado ... -
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
... ção dessa sociedade, políticos ligados à manutenção da escravidão, prontamente, nomearam a si mesmos como L’Ami des Hommes ... 4 ... que sobrevive às instituições propriamente coloniais e continua atual nos estados independentes. Tal distribuição do poder parte da negação ...
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Direito Humanos
... das Nações Unidas sobre as formas contemporâneas de escravidão, declarou que “pelo menos 20,9 milhões de pessoas estão sujeitas a ... 20/12/2022 10:06:50 ... 16. DIREITOS HUMANOS ... ção atual do STF). Portanto, todo tratado de direitos humanos que for internalizado ...
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'É possível fugir da escravidão, mas não do racismo'
Milênio: Colson Whitehead, norte-americano vencedor do Pulitzer
... Colson Whitehead — As cicatrizes não desaparecem, sejam as de uma pessoa livre em 1850 que se muda para o Norte ou na sociedade atual, na qual temos um racista na Casa Branca, temos escolas mal atendidas e um Estado de encarceramento, no qual negros são presos em muito maior ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, de que a escravidão e o tráfico transatlântico de escravos constituíram violações graves ... ão do acesso ao ensino médio com eqüidade e adequar a oferta atual, de forma ordenada e atendendo a padrões básicos mínimos ... Adotar ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... desta figura social, pelos marcos históricos e o surgimento da atual sociedade. O segundo item contará com propósito de analisar o processo ... retrógado, com uma sociedade perdida para o colonialismo, a escravidão e o absolutismo (IANNI, 1992 p. 14). Na metade do século XIX ...