escravidão atual
- Museus levam Benim a discutir papel na escravidão
-
A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... o jornalista Sérgio Camargo que relativizou a violência da escravidão no país, ofendeu de modo grotesco a ativista negra estadunidense Ângela ... ele reconhece: “É muito provável que, sem reação popular, a atual ...
-
O trabalho escravo na indústria da moda: a responsabilidade jurídica a partir da perspectiva da cadeia de produção da 'fast fashion'
... A relação do consumismo, característico da sociedade atual, com o fast fashion é de mútuo benefício: a moda rápida incentiva o ... (2011), o contrato civil acaba por esconder relações de escravidão, uma vez que a sujeição do trabalhador a condições análogas à de ...
-
As mulheres da vida (nada) fácil
... já ocorre com o trabalhador submetido a trabalho análogo à escravidão, haja vista que o labor já foi realizado e apropriado por outrem, seja ... Para o estudo em questão, vale ressaltar o conceito atual de prostituição feminina utilizado por Pasini (2000, p. 183), como ...
- Junto a alojamento dos trabalhadores, vizinhos adotam o silêncio
-
Editorial.
... No Brasil a escravidão excede o colonialismo, visto que em 07 de setembro de 1822, a ... ça e Maria Aranha, e A lei de cotas por um fio: o retrocesso social atual, de Carina Pinheiro e Maria Soares. E as iniciativas da sociedade civil ...
-
Apresentação da 1ª edição
APRESENTAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO ... A escravidão contemporânea e ilegal recebe diversas denominações, e é motivo de ... Este livro é bem-vindo, atual e imerso nas discussões mais sensíveis sobre o tema. Dr. José Claudio ...
-
Do Homicídio (Art. 121)
... Costa e Silva que: “sob o nome de asfixia, no significado atual, se compreendem os efeitos da falta de ar e da suspensão, mais ou menos ... e da psique, tais como o espancamento, suplício, estupro, escravidão, perseguição sexual, mutilação genital, intervenções ...
-
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... dessa abstração o fato de que seres humanos nascidos com vida, no atual sistema jurídico ocidental, possuem o status moral de pessoa. Com isso, ... endossadas pela comunidade internacional é a proibição da escravidão humana” 235 ... Esse direito é básico pois é irrevogável e ...
-
Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... de Israel, prometida por Deus aos seus antepassados após a escravidão no Egito ... A região já foi dominada por diversos grupos, entre eles ... mais notáveis estão Yasser Arafat (1929-2004) e Mahmoud Abbas, atual presidente da Palestina ... Secular, isto é, livre de dogmas ...
-
A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... 11) designa de “escravidão digital” ... Logo, sob a alegação de inexistência do vínculo ... , III da CLT está em desconformidade com a “realidade tecnológica atual"”, visto que a exorbitância de conectividade nas relações laborais est\xC3" ...
-
Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso do projeto de Lei Nº. 3.842/2012 e a tutela da dignidade do trabalhador
... teor do artigo 149 do Código Penal Brasileiro, reduzindo o conceito atual para a hipótese de redução à condição de trabalho análoga à de ... trabalho escravo, ao criar novos tipos de formas análogas a escravidão, o Código penal ancora-se na dignidade da pessoa humana, ao proteger ...
-
Conceito Geral de Trabalho e Direito do Trabalho
... Laborens do Século XXI - As mudanças havidas no início do atual século, em especial com a crise financeira global de 2008, fizeram surgir ... a rir de sua condenação e pode pensar sobre a vitória da escravidão" atávica da raça humana. Compreende que o destino lhe pertence e a rocha \xC3" ...
-
Da servidão administrativa
... e princípios, procurando assim resumir seu contexto jurídico atual", voltado principalmente para a questão técnica da Engenharia ... V\xC3" ... ideia decorre do próprio vocábulo servitudinem, significando escravidão; ... 3. o conteúdo da servidão é sempre uma utilidade inerente à ...
-
Teletrabalho
... Predominou a escravidão, que fez do trabalhador simplesmente uma coisa, sem possibilidade sequer ... âncias que propiciaram seu crescimento e difusão na sociedade atual ... A nova sociedade é marcada pela produção, transmissão e gestão ...
-
Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... IAB; membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB; diretora (atual) e ex-presidente da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho: ... as primeiras medidas efetivas de colonização – pela escravidão de nossos nativos, sendo eles substituídos de maneira progressiva, a ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... 7. O art. 1.526 do Código Civil de 1916 (atual art. 943 do CC/2002), ao estatuir que o direito de exigir reparação, bem ... ão direta de culpa e de responsabilidade pela ocorrência de escravidão no país ... A defesa da União suscitou a incompetência da Justiça do ...
-
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), denominada “Perfil atual do candidato do Concurso Nacional Unificado da Magistratura denominada ... É relevante considerar que, se o passado de escravidão foi essencial à conformação desigual na considerar que, se o passado de ... -
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... que a condição de liberdade de trabalho não o libertou da escravidão do capitalismo e sobreposição econômica e jurídica do empregador, de ... No entanto, para a multinacional Monsanto, atual especialista em melhoramento genético e biotecnologia, compensam os ...
-
Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
... Os ancestrais da atual classe trabalhadora foram imediatamente punidos pela transformacao, que ...
-
Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... de suas disposições liberais, passar ao largo do tema escravidão, ignorando-o ... CRIMES PATRIMONIAIS_MIOLO.indd 70 30/08/2021 ... que permeou a alteração da sistemática penal com o advento da atual codificação vigente no Brasil aparentou sedimentar o que Jorge de ...
-
A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
... Em outro giro, a escravidão de animais humanos foi praticada oficialmente por milênios, fazendo parte ... não importasse em necessários maus-tratos aos animais, no contexto atual de avanço no trato da questão, o reconhecimento do modo de vida dos ...
-
'A carne mais barata do mercado é a carne [das travestis e mulheres trans] negra[s]': as relações de necropolítica que consubstanciam o gênero, cor e raça das LGBTI que morrem no Brasil
Sob a perspectiva da necropolítica de Achille Mbembe, pretende-se, por meio da pesquisa crítico-metodológica, demonstrar como o racismo de Estado, conceituado por Michel Foucault, age sobre as travestis, especialmente as travestis negras, que são tidas como corpos que não importam ou corpos feitos para morrer. Para isso, trabalha-se com o conceito de Necropolítica, apresentando como as políticas...
... 128) ... Dessa feita, a Escravidão 18 _ 19 é entendida como um momento histórico em que se teve a ... ções para as pessoas trans a respeito da aids, foi desativada pelo atual governo, tendo sido retirados os dados que estavam nessa página. Mais uma ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Sei que, diante da história da pena como retribuição estatal e a atual concepção, existe uma tamanha diferença, porquanto na primeira, desde o ... que, entre nós, tal procedimento foi utilizado na época da escravidão, onde se premiava aquele que, por exemplo, rendesse e levasse à prisão o ...
-
O direito à adaptação razoável como elemento integrante do direito ao trabalho digno da pessoa com deficiência
... Curso de Direitos Humanos. 6. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2019. p. 233 ... ão que as pessoas com deficiência não serão mantidas em escravidão ou servidão e que serão protegidas, em igualdade de condições com as ...