escravidao negra
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Congresso conservador e ameaças aos direitos dos quilombolas
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os...
... ção em torno do rol de comunidades com presença de população negra, que poderia pleitear o direito hipoteticamente assegurado pelo texto ... -
Comissões da OAB-RJ criticam projeto que acaba com cotas raciais em universidades
Comissões da OAB-RJ criticam projeto que acaba com cotas raciais
... ático de Direito e a Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra da seccional do Rio de Janeiro da OAB manifestaram repúdio ao Projeto de ... -
Introdução ao direito do trabalho
... Permaneceu a escravidão negra, que se estendeu até ser extinta pela Lei n. 3.383, de 13.05.1888, e ...
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Provimento N. 115/2007 - Comissões permanentes do Conselho Federal
... XVIII - Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Ver Provimento n. 160/2014); XIX - Comissão Nacional da Mulher ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... , de Sociedades de Advogados, da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e da Mulher Advogada. É autorizada ainda a criação e ...
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Raça e Gênero nas Raízes Históricas do Emprego Doméstico no Brasil
... ção, tratando especialmente da inserção marginal da população negra liberta e da centralidade da mulher negra na força de trabalho doméstica ...
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O Direito enquanto normalização institucional: o caso do especismo
Esse artigo possui como objetivo mostrar como a aplicação de um método sócio-psicológico contribui para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e da normalização institucional, a partir do caso-exemplo do especismo. Trata-se de entender que o Direito constitui e é constituído por hábitos nãoconscientes, os quais precisam ser revisitados constante-mente de forma reflexiva e receptiva, se...
... Ou seja, primeiro se aboliu a escravidão negra, depois as mulheres começam a ter igualdades jurídico-políticas e, por ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a ... -
Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... no século XVIII, um certo tipo de justificação da escravidão negra, servindo-se dum texto em que Montesquieu manifesta a sua ironia ... -
'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... 9 Nela, Gama afirma ter nascido em Salvador, em 1830, filho de uma negra livre chamada Luiza Mahin e de um descendente de portugueses cujo nome ele ...
- Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
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Aurélio wander bastos: um candeeiro
O presente artigo, escrito por ocasião da homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos, imortal da Academia Brasileira de Letras jurídicas, consiste num pequeno relato de sua trajetória, enumerando algumas passagens de sua carreira acadêmica, bem como sua contribuição para as políticas públicas jurídico-educacionais brasileiras, sem perder de vista o aspecto humano e engajado com a transformação...
... e de novas lutas”, da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, sendo grande entusiasta da causa ... 10Ao compor a Comissão ... -
Para um novo paradigma de estado plurinacional na América Latina
Trata-se de uma reflexão teórica sobre a formação histórica do Estado na América Latina, oportunizando um repensar crítico-construtivo dos aspectos jurídico e político atuais, proporcionado pela entrada em cena de sujeitos ausentes da história oficial. Objetiva-se apresentar a emergência de novas práticas políticas que vêm alterando os horizontes jurídicos (Direito Público), exigindo discussões...
... hecatombes da história da humanidade: a escravidão indígena e negra 12 ... 8 DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro : a origem ... -
Flexibilizar presunção de inocência traz impactos à população negra
Flexibilizar presunção de inocência traz impactos à população negra
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A quem pertence o direito fundamental ao trabalho digno no Brasil? Em busca de um direito do trabalho para trabalhadoras e trabalhadores negros
... e brancos no mercado de trabalho, com grande parte da população negra inserida na informalidade, e propõe que a solução para este problema ...
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Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos/Introduction to black insurgent law: theoretical background, epistemic bases and tactical political uses.
... sistema jurídico como reprodutor do racismo e impedir a população negra de ser reconhecida como sujeita de direitos, diagnostica e denuncia o ...
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Marxism and the Regional Issue: Elements for Analysis/O Marxismo e a Questao Regional: Elementos para Analise.
... , exemplificando as colonias inglesas e o papel economico da escravidao negra e do trafico negreiro para a Revolucao Industrial e a consolidacao ...
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Sentença nº 1000193-20.2022.5.02.0301 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... toda sociedade, deve reconhecer em suas ações que a população negra, pretos e pardos, está submetida às desigualdades históricas, ...
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A OAB e a decisão histórica sobre a equidade racial e a paridade de gênero
Opinião: Sobre uma decisão histórica da OAB
... juristas, e de tantas outras que abriram caminhos de resistência negra e foram agentes de mudança social, que advogadas negras e advogados ... -
'Quanto mais baixa a instância do Judiciário, pior é tratamento ao advogado'
Entrevista: Luciano Bandeira, da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ
... com a escravidão e temos uma dívida histórica com a população negra no nosso país em razão disso. Tanto que a OAB-RJ tem uma comissão que ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da P olítica Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os moradores das comunidades de ...
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Preconceito e tolerância: reflexões acerca das cotas raciais nas universidades
... atual contexto social em que se insere grande parcela da população negra. Não se pretende, evidentemente, oferecer um ensaio extensivo que esgote ...
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O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... levantados na tematica do escravismo e das herancas da escravidao na sociedade brasileira. O primeiro alerta para o qual chamamos a atencao ... possibilidades e os limites de emancipacao social para a populacao negra. Sendo assim, compreendemos que a emancipacao agrega um processo ...
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Dehumanization of the black population: genocide as tacit principle of capitalism/Desumanizacao da populacao negra: genocidio como principio tacito do capitalismo.
... urbano, "conceito com o qual ela ressignifica o territorio/favela como espaco de continuidade de uma experiencia historica que sobrepoe a escravidao a marginalizacao social, a segregacao e a resistencia dos negros no Brasil." (RATTS, 2007, p. 11) ... As reflexoes trazidas a baila por Lelia ...