escravidao negra
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... Júnior, Presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil ... Retifico a lista de participantes para dela fazer ...
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Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... Membro da Comissão de Igualdade Racial e da Verdade da Escravidão Negra da OABPR. Professor da Universidade Positivo e da UNIFACEAR ... -
Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... , segundo, que embora em um primeiro momento ele admita a escravidão negra, posteriormente se retrata explicitamente e não mais a distingue da dos ...
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Referências bibliográficas
... “As Tribos Negras Importadas”, in Estudos sobre a Escravidão Negra: Silva, Leornado Dantas (Org), Fund. Joaquim Nabuco/Editora Massangana, ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... (2018), Chalhoub (2017) demonstram que o “medo branco da onda negra” (Azevedo, 1987) forjou as racionalidades que criaram e mantém no tempo ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... (2018), Chalhoub (2017) demonstram que o "medo branco da onda negra" (Azevedo, 1987) forjou as racionalidades que criaram e mantem no tempo ... Santos (1997, p.135): O modelo civico brasileiro e herdado da escravidao, tanto o modelo civico cultural como o modelo civico politico. A ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... ão recrudescidas as táticas de controle social sobre a população negra. O medo da Revolução Haitiana passa a ser o negativo constitutivo da ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... e desenvolvida, sobretudo, com base na exploração da escravidão negra e indígena. A ... 425 FERNANDES, Florestan. A revolução burguesa no ...
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Concentração fundiária, quilombos e quilombolas: faces de uma abolição inacabada
Neste artigo, examinamos a interconexão entre a colonização na América Portuguesa, a concentração fundiária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à terra para quilombos e quilombolas. Por objetivo, buscamos compreender a importância dos territórios tradicionalmente ocupados, como meio de fortalecimento da...
... ária e o processo de escravização e libertação da população negra no Brasil, evidenciando o impacto dessa interconexão sobre o acesso à ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... negra restringiam-se progressivamente (FLAUZINA, 2006, p. 75) ... “Era ... -
Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... do mercado de trabalho e os limites de acesso da populacao negra aos direitos dele derivados sao fortes manifestacoes do racismo, ainda que ... O primeiro intitula-se capitalismo, escravidao e racismo, o segundo, o racismo como um dos determinantes do acesso ...
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Brasil teve escravidão mais longeva e deve reparação histórica, diz Fux
Em discurso sobre o Dia da Conscincia Negra, o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ...
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Introdução ao direito do trabalho
... Permaneceu a escravidão negra, que se estendeu até ser extinta pela Lei n. 3.383, de 13.05.1888, e ...
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Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
... da Nova Inglaterra tende a apagar a importância da escravidão negra para a região e, consequentemente, para a nação, transformando-a, ...
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O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... não significou a total liberdade do povo – caso da escravidão negra, p. ex. –, a qual só foi assegurada após a Guerra da Secessão 18 ... -
Conciliação: A Mais Importante Contribuição Do Judiciário
... que, sancionando a Lei que extinguia em definitivo a escravidão negra no Brasil, estava assinando, praticamente, sua própria sentença de ...
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O trabalho escravo entre a arte e a realidade: a necessária superação da perspectiva hollywoodiana
Através de fatos históricos e fundamentos jurídicos, o artigo apresenta como preocupação central demonstrar que o trabalho escravo nem sempre ofereceu as características reproduzidas nas paredes dos museus e nas telas dos cinemas. Mormente em tempos de sucessivas tentativas de rediscussão sobre o conceito de escravidão em trâmite no Congresso Nacional, suscitadas invariavelmente por...
... (talvez, o clímax emocional devastador do ilme), a jovem escrava negra Patsey é chicoteada por seu patrão, aman-te e capataz, o fazendeiro ... -
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... a proteção aos grupos em desvantagem, em especial à população negra brasileira, a qual possui um passado de martírio e segregação social ... -
As Fronteiras Raciais Do Genocídio
Este artigo discute as características eurocêntricas da justiça penal internacional na caracterização do genocídio e na consequente negação da vitimização genocida das comunidades negras na Diáspora. Esta dinâmica é amplamente sustentada pela sobreposição simbólica entre o genocídio como uma categoria geral e o Holocausto, sinalizando padrões históricos que situam a violação de corpos europeus...
... Genocídio; racismo; Diáspora negra; justiça penal internacional; Holocausto. // Genocide; Racism; Black ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... Escravizada, a mulher negra foi o grande esteio da mulher branca, pois, além de levar os recados ...
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O desvio da injúria racial como suporte à intolerância no Brasil
Vera Araújo: O desvio da injúria racial como suporte à intolerância
... Gol de placa! ... As raízes da escravidão negra no Brasil são profundas e densas, sobressaindo o autoritarismo ... -
13 de maio: a dívida histórica com os negros escravizados
Vieira e Almeida: Dívida histórica com os negros escravizados
... em vivemos tempos sombrios de ininterruptos ataques à população negra e a à educação pública ... Recentemente, o governo brasileiro ... -
Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... a inserção do trabalho livre assalariado no Brasil, a população negra nascida livre ou recém-liberta foi inserida nessa nova forma de ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... , a submissao e utilizacao do instituto oposto a liberdade, a escravidao. A colonizacao moderna da America Latina foi escravagista ... Desta ... colonias americanas e em 1522 foi registrada a primeira insurreicao negra nas Americas na ilha La Espanhola (hoje Haiti e Republica Dominicana). Dai ...
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Congresso conservador e ameaças aos direitos dos quilombolas
No contexto da retomada conservadora observada no plano sociopolítico brasileiro, uma onda de ataques às incipientes garantias alcançadas pelos quilombolas e indígenas tem início. No legislativo, a chamada bancada ruralista instaura, em 2016, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os processos de titulação territorial destes grupos. O relatório fi nal votado em 2017 questiona os...
... ção em torno do rol de comunidades com presença de população negra, que poderia pleitear o direito hipoteticamente assegurado pelo texto ...