escritura imoveis modelo
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Tabelionato de Notas
... , utilizaremos os requisitos da escritura pública estabelecidos no art. 215 do Código ... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da ... transferir para si os bens móveis ou imóveis objeto do mandato, obedecidas as formalidades ...
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Contratos em Espécie
... se transfere mediante o registro da escritura no Registro de Imóveis (art. 1.245) ... 1.2 ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ...
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Tabelionato de Notas
... é a primeira cópia integral e fiel da Escritura Pública, extraída com a mesma data ... II ... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... (1) No caso de doação de bens imóveis, não importa a localização deles para ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... novas locações de bens móveis ou imóveis, de equipamentos ou de serviços, que possam ... 7. Art. 13. A escritura pública pode ser retificada desde que haja o ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... direi- to ao crédito de aluguéis de imóveis apenas quando utilizados nas atividades da ... escritura - ção do Livro Caixa não conduzem ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... 17:45:00 Moro E seriam dezenas de imóveis ... 18:08:08 Deltan Liguei e ele arriou. Disse ... advogado - acompanhar a feitura de uma escritura - agora ... justifica uma interceptação ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... veiculo que propositadamente no tem marca/modelo revelado. A pesquisa sobre o assinante desse TMC ... da casa est em nome de ODIR, embora a escritura esteja em nome do pai. Dessa forma, caracteriza ...
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Registro de Imóveis
... (Data) _______________ (assinatura do Oficial) ... 4.2.3 Modelo – Livro ... (Brasão da República) ... República Federativa do ... ção sobre Operações Imobiliárias (DOI), ainda que conste da escritura sua emissão pelo tabelião de notas ... Instrução Normativa Receita ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... II – a escritura pública ou outro documento público assinado ... maior agilidade na penhora de bens imóveis e também de encontrar o executado, tendo a ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , de matrícula 104.801 do Registro de Imóveis" do Guarujá/SP, sem que houvesse pagamento do pre\xC3" ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... Bardavira e sua esposa, consoante escritura de compra e venda, datada de 05 de agosto de ...
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Sentença com número 0424468-19.2016.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 31-05-2023
... pedido de anulação da ... escritura. Liminar de ... i m p e d i m e n t o d e ... , se dirigiu ao Cartório de Registro de Imóveis, onde descobriu ... que o mencionado imóvel fora ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Do direito das famílias
... o bem de família seja instituído por escritura pública, devemos perguntar o que é uma ... alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; ... II – administrar os bens próprios; ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Direito Civil
... Mário e Fabiana exercem sobre os bens imóveis de Tiago o direito de usufruto convencional, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... , propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3253, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Cria Cedulas de Credito Rural, e da Outras Providencias
... de constituição direta da hipoteca de imóveis rurais outorgada em garantia dos empréstimos ... lei, ressalvada a faculdade de uso da escritura pública ... Parágrafo único. Observada a ... Parsifal Barroso ... MODELO Nº 1 ... PROMISSÓRIA RURAL ... Aos ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... imóveis. O sistema atual é baseado na matrícula do ... A própria escritura 121 , ao ser assinada, transferia a propriedade ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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DEC 3079 de 15/09/1938 - DECRETO. REGULAMENTA O DECRETO-LEI NÚMERO 38, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, QUE DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO E A VENDA DE TERRENOS PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES.
... , a depositar no cartório do registro de imoveis da circunscrição respectiva: ... I – Um ... real, o memorial será acompanhado da escritura pública em que o respectivo titular estipule as ... forma da lei respectiva, e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, resumidamente: ...
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Registro de Imóveis
... – 2018 – VUNESP) Assinale a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro n. 3 do registro de imóveis ... ) No sistema de publicidade registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade imobiliária se dá pelo ...
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Aspectos registrais
... 8.1 SISTEMAS DE REGISTRO DE IMÓVEIS ... Antes de aprofundarmos o estudo do sistema ... A escritura pública é da essência do pacto antenupcial, ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... de Caracterização e Incorporação de Imóveis; 4. Diretoria de Destinação de Imóveis; e 5 ... da União; III - lavrar, com força de escritura pública, os contratos de aquisição, ... modelo" de governança e gestão de tecnologia da informa\xC3" ...
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Os Impostos em Espécie
... ção, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos ... de qualquer natureza; ... , serão acompanhados de nota fiscal de modelo especial, emitida em séries próprias e ... b) a escritura pública de inventário, partilha, dissolução ...
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Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... aprouver; o que deverá ser feito por escritura pública, seguindo-se, é claro, o enlace, e que ... , se for bens móveis, e de um ano se for imóveis ... § 2º Tratando-se de venda de animais, os ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... I – conhecer de ações relativas a imóveis situados no Brasil; ... v. Art. 47 do CPC ... AÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA C.C. CANCELAMENTO DE REGIS-TRO DE ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acordao N° 1378579 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito tributário. Itbi. Compra e venda - equivalência à retrocessão - não incidência. Juros. Termo inicial. Trânsito em julgado. Recurso conhecido e provido em parte. 1. Trata-se de ação na qual os autores requereram o reconhecimento do direito à isenção tributária - itbi, bem como a repetição do indébito no valor de r$ 44. 970,95, cujos pedidos foram...
... Em ... 15/12/2009, por meio de Escritura Pública de Compra e Venda outorgada pela ... Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. Posteriormente, foi iniciada a ... verdade, a uma exigência do modelo de negócio do agente financiador da ... -
Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da ... sua função social, a fim de obter a escritura pública e seu respectivo registro no competente ... formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos. Nem todos os loteamentos ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... Nas ações que versarem sobre bens imóveis ou direitos reais sobre imóveis alheios, a ... Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios ...