escritura imoveis modelo
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Questões Práticas
... João Pedro Lamana Paiva, Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, defende que há ... de depoimento seja equivalente a uma escritura declaratória, posto que a ata notarial ... depoimento de testemunhas, assim, no nosso modelo, preferimos apresentar o depoimento dos próprios ...
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Planejamento sucessório
... bens de valor não se limitam aos bens imóveis; hoje existem várias espécies de bens móveis, ... 1.864 a 1.867 do CC, é uma escritura pública, um ato notorial, que deve ser lavrado e ... trata do Contrato Fiduciário, que é um modelo ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , seja a ata de fundação, a escritura pública ou mesmo o ato constitutivo, consignem ... É um modelo de instituição de ensino superior sem fins ... ão a alienação ou oneração de bens imóveis da sociedade; IX. o modo de reformar o estatuto; ...
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Magistratura TJSP 2021
... da propriedade fiduciária sobre bens imóveis, e deve ser precedido do recolhimento do imposto ... de seu valor, pode ser celebrado por escritura pública ou instrumento particular com efeitos de ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... -calendário, correspondente a todos os imóveis rurais da pessoa física”. Pelo que se pode ... e nem podem buscar o lucro, segundo seu modelo legal, os atos por elas praticados não revelam ... para fins de ITR, o valor declarado na escritura pública de compra e venda e o verdadeiro valor ...
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Modelos práticos
... MODELO DE ADITAMENTO ... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA ... ESCRITURA DE DOAÇÃO COM RESERVA DE USUFRUTO IMPONDO ... número 0000 do Oficial de Registro de Imóveis de Joavá – SP; 2.º) Que, pela presente e na ...
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Métodos do custo e residual
... ções que podem afetar o valor dos imóveis ... - Mostrar alternativas úteis para ... Identifica o valor do bem a partir de um modelo de estudo de viabili-dade técnico-econômica, ... possível, com os títulos de domínio (escritura e matrícula no registro imobiliário) do ...
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Ata notarial
... notarial, que é autenticatória, e a escritura pública, que é constitutiva e autenticatória ... ocorrer para a alienação de bens imóveis. Esses presentantes devem ser qualificados como ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ...
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Casamento
... conjugal se desfez formalmente por escritura pública ou decisão judicial, colocando fim ao ... de pacto antenupcial ao registro de imóveis do domicílio dos cônjuges (CC, art. 1.657) ... (item 1º) que inclusive constam do modelo padronizado de certidão da CN-CNJ; ... 2 ...
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Direito Civil
... para julgar ações relativas a imóveis que, situados no Brasil, sejam de propriedade de ... ário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento, faça a dotação ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ...
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Itaparica - Vara cível
... patrimônio do casal é integrado por 9 imóveis, todos cadastrados em nome da companheira e que ... aluguel; já os veículos, a caminhonete modelo “Strada” e a moto tipo “cinquentinha”, ... imóveis separados, não havendo sequer escritura que possibilite a divisão do imóvel, que ...
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Serviços cartorários
... ítulos e documentos; • O Registro de Imóveis; • Os demais registros são regidos por leis ... 221, da Lei 6.015/73, são: ... - Escritura pública; Instrumentos particulares; Formais ... Considerações sobre o modelo ... Propriedade é o direito real e o Sistema ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... habitação, o direito de locação de imóveis urbanos, o estatuto da criança e do adolescente, ... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ... voluntariamente em Cartório (Escritura) ou através de ação de investigação de ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Já no caso de imóveis, a decisão seria averbada no registro de ... ou penhor seja inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação ... A posição do ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... alienar, ou gravar de ônus real, os imóveis" dos filhos, nem contrair, em nome deles, obrigaç\xC3" ... jurídico será realizado através de escritura pública, 46 46 CC – Art. 215. A escritura ...
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Direito civil
... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... ória de compromisso de compra e venda de imóveis não loteados ... Etapa 8 Inscrição imobiliária ... expressamente consintam por meio de escritura pública ou no mesmo instrumento particular do ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... no âmbito do Registro de Imóveis, ... conforme a legislação em vigor, observada, ... ESCRITURA ... PÚBLICA – ART.116 A 218 ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... no âmbito do Registro de Imóveis, ... conforme a legislação em vigor, observada, ... ESCRITURA ... PÚBLICA – ART.116 A 218 ... despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 62. O ...
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Desjudicialização dos procedimentos: a via extrajudicial como forma de descongestionar o sistema judiciário brasileiro
O Código de Processo Civil de 2015, no movimento que já estava sendo feito pelo legislador pátrio, previu uma série de meios adequados à solução de conflitos que não somente uma solução adjudicada, entregue pelo Magistrado. Dentre tais formas, destaca-se o estímulo à desjudicialização dos procedimentos, de modo a transferir a tutela de direitos que antes era feita exclusivamente pelo Poder...
... modelo, de solução heterocompositiva de conflitos, em ... de bens sejam feitos através de uma escritura pública em um Cartório de Notas, ... junto ao Registro Civil e, havendo bens imóveis a partilhar, também junto ao Registro de ... -
Direito Tributário
... , desde que respeitado o valor real dos imóveis); C: correta, conforme comentários anteriores; ... sem filhos, lavrou, em agosto de 2021, escritura pública de doação de um de seus imóveis ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ...
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Regras de conexão
... optou por lei autônoma, seguindo o modelo alemão, com o objetivo de tonar mais fácil a ... a) Classificar os bens moveis e imóveis (públicos/particulares, divisíveis/ ... , o contrato deverá ser feito mediante escritura pública, forma essencial reclamada pelo direito ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... Registro de Imóveis, conforme a legislação em vigor, observada, ... ESCRITURA" PÚBLICA – ... ART.116 A 218 ... SUBSEÇÃO I\xC2" ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... Registro de Imóveis, conforme a legislação em vigor, observada, ... ESCRITURA" PÚBLICA – ... ART.116 A 218 ... SUBSEÇÃO I\xC2" ... receita ou da despesa, obedecido o modelo" usual, em forma contábil ... Art. 62. O hist\xC3" ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... fossem realizados através de escritura pública, em cartórios extrajudiciais de Notas ... pré-executivo (Pepex): reflexões sobre o modelo português, em busca da efetividade da execução ... imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis confinantes. A obtenção da assinatura dos ... -
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... ísticas semelhantes ou baseados em modelo de precificação nos ... quais os parâmetros ... “Instrumento Particular de Escritura da 12ª (Décima Segunda) Emissão de Debêntures ... ção fiduciária sobre determinados imóveis de titularidade das SPEs Garantidoras (confor- ...