escritura imoveis modelo
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Modelo de esboço de inventário e partilha para fins de escritura pública
... se fizerem necessários à defesa do espólio e do cumprimento de suas eventuais obrigações formais, tais como outorga de escrituras de imóveis" já vendidos e quitados. O nomeado declara que aceita este encargo, prestando compromisso de cumprir eficazmente seu mister, comprometendo-se desde j\xC3" ...
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Modelo de esboço de inventário e partilha para fins de escritura pública
... se fizerem necessários à defesa do espólio e do cumprimento de suas eventuais obrigações formais, tais como outorga de escrituras de imóveis" já vendidos e quitados. O nomeado declara que aceita este encargo, prestando compromisso de cumprir eficazmente seu mister, comprometendo-se desde j\xC3" ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... do patrimônio social - os imóveis - pelos próprios sócios, na medida em que as ... , por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente inscrita no Registro de ...
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Mudanças adotadas visando à resolução de conflitos e à cobrança do crédito tributário de modo mais efetivo - redução do contencioso fiscal
... por meio da dação em pagamento de bens imóveis (Portaria PGFN n o ... 32) ... Também em ... Geral da Fazenda Nacional criou o “Novo Modelo de Cobrança da Dívida Ativa da União”, ... escritura pública, por parte do devedor proprietário do ...
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Primeiras declarações
... Os bens imóveis, móveis, semoventes, dívidas ativas e passivas ... , ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, destinar parte de seu ... MODELO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO RITO ORDINÁRIO ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... § 1º Este capital, representado por imóveis, títulos da dívida pública ou aplicações ... fraudulento, procuração falsa ou escritura 28 com vícios insanáveis ou falsos, facultado ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Do patrimônio de afetação
... PROCEDIMENTO DE DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS • João Pedro Lamana Paiva ... venda e com o ... inserir observações, de acordo com o modelo, no ato de registro de transmissão: ... E INDIVIDUALIZAÇÃO – Nos termos da Escritura Pública de __ de__ de ____, lavrada no ...
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Modelo de escritura de venda e compra
... A seguir, pelas partes me foi dito que autorizavam o Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta cidade a proceder as averbações necessárias para ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA ... regulamentação da presente escritura pedida pelas ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONDOMÍNIO EDILÍCIO RESIDENCIAL.AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. LOCAÇÃO FRACIONADA DE IMÓVEL PARAPESSOAS SEM VÍNCULO ENTRE SI, POR CURTOS PERÍODOS. CONTRATAÇÕESCONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS.OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS.HOSPEDAGEM ATÍPICA. USO NÃO RESIDENCIAL DA UNIDADE CONDOMINIAL. ALTAROTATIVIDADE,
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Temas de interesse geral
... e registrada no Cartório de Registro de Imóveis, a convenção torna-se obrigatória não só ... 1.3.1.1 Modelo de convocação ... ILMO. SR ... incapaz; será extra-judicial ou por escritura pública se todos forem capazes e concordes, a ...
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O controle pelo registrador imobiliário do recolhimento do itbi nas transmissões de titularidade de bens imóveis
... redação do diploma legal, ficou claro que deixou de ser adotado o modelo francês de aquisição da propriedade, passando a ser adotado o sistema ... 128, n IV. 6. Art. 108. Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à ...
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Conflito de leis no espaço
... Seguiu-se ao modelo romano o chamado sistema da personalidade da lei ... ílio, ao passo que as atinentes aos bens imóveis", à do lugar onde situados e, quanto aos atos jur\xC3" ... : um imóvel pode ser vendido por escritura" pública ou contrato particular em determinado pa\xC3" ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... vivendo em um sistema processual com um modelo sincrético de processo 20 , então as fases ... , para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens ... tem o dever/direito de outorgar a escritura definitiva para o comprador quando tiver quitado ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... (corpóreas/incorpóreas, móveis/ imóveis, sensíveis/intelectivas, materiais/imateriais ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... direitos, posteriormente convertida em escritura de fração ideal correspondente a 1/52 avos, com ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... (corpóreas/incorpóreas, móveis/ imóveis, sensíveis/intelectivas, materiais/imateriais ... O modelo demonstra que o intercâmbio de informações ... direitos, posteriormente convertida em escritura de fração ideal correspondente a 1/52 avos, com ...
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A partilha de bens digitais
... ou ainda inserir ônus real sobre os imóveis pertencentes à pessoa jurídica. 16 Entretanto, ... Mesmo nosso modelo de Direito de Família não sendo igual ao ... legais, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições de ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... para a compra de bens móveis e imóveis. Tais omissões, contudo, não significam a ... , a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ... ódigo Civil, a sua celebração reclama escritura pública. Com efeito, se após a celebração da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... II - a escritura pública ou outro documento público assinado ... maior agilidade na penhora de bens imóveis e também de encontrar o executado, tendo a ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Evolução histórica da família
... ções imperiais, o casamento era o único modelo de família juridicamente reconhecido pelo Estado ... /96 estabeleceu que “Os bens móveis e imóveis adquiridos por um ou por ambos os conviventes, na ... configuração, como a existência de escritura pública ou o pacto de convivência ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... cooperativa, a qual atua dentro de um modelo empresarial, ou seja, de maneira organizada, com ... a construção e aquisição de imóveis". De acordo com o levantamento feito pela Organiza\xC3" ... 6. Escritura da moradia: Quando a obra estiver pronta a casa ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... que firmaram, no ano de 2014, escritura declaratória de união estável, reconhecendo a ... matizes, se apresentando o casamento como modelo formal de família, com a formação do vínculo ... é, independentemente de existirem outros imóveis, porém de natureza diversa, tais como lotes de ...
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Da execução
... que não haja registro no cartório de imóveis, comprovado que o imóvel penhorado foi adquirido ... O bem de família era objeto de escritura pública com transcrição no Registro de ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Acórdão Nº 5006469-85.2022.8.24.0058 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-06-2023
... valor da transação foi realizado por escritura pública de compra e venda no montante de R$ ... do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre bem imóvel transmitido. No caso em ... Declaração para Lançamento do ITBI, em modelo oficial fixado pelo titular da Secretaria de ...
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Multipropriedade imobiliária urbana
... Esse modelo deveria ser implementado por meio de cessão pelo ... a serem adotados pelos cartórios de imóveis, só veio a ocorrer dez anos depois, com a citada ... deve ser formalizada mediante escritura pública. O documento será registrado no ...
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Acórdão Nº 0300363-49.2018.8.24.0256 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... amotocicleta Honda CG 125 Fan, ano Fab/Modelo 2006/2007, cor preta, placas MJP-3580, Renavam ... deveriam obrigar a r a fornecer a escritura em prazo razovel. Requereu a improcedncia do ...