escritura imoveis modelo
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Direito Processual Civil
... , referente à compra e venda de dois imóveis, cujos valores eram R$ 500.000,00 e R$ ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ... pela via extrajudicial, ou seja, por escritura pública ... (C) O divórcio consensual de ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... Para Laurent, aquele que possui imóveis não se encontra em estado de necessidade, se ele ... legais, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições de ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Legislação
... créditos hipotecários vinculados aos imóveis objeto de financiamento; d) hipoteca sobre ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... judicialmente ou previstos em escritura pública lavrada nos termos do art. 982 do ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... legais, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições de ... , cartório de Registro de Imóveis ... desta Comarca, adquirido na constância do ... , Fabricação ... , Modelo ... , cor ... , Placas ...
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Pessoa jurídica
... base corporativa 6 , estendendo-se o seu modelo" a outros entes livremente formados pela associaç\xC3" ... social, a oneração ou a venda de bens imóveis depende do que a maioria dos sócios decidir ... ção, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de ...
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Aspectos jurídicos da liberação de áreas para implantação de linhas de transmissão
... de construção e implantação da LT em imóveis de sua propriedade ou em imóveis liberados pelo ... do imóvel não aceitar a utilização do modelo de instituição de servidão civil sobre seu ... o acordo entre as partes e lavrada a escritura pública que servirá de título para a ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... o valor entre si ajustados dos imóveis hipotecados, o qual, devidamente atualizado, ... , dotada de eficácia real, se inserindo no modelo dos negócios indiretos em sentido estrito, os ... diretamente do mandante, por meio de escritura pública devidamente formalizada. Doutrinas ...
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Execução Trabalhista
... , a debênture e o cheque; II — a escritura pública ou outro documento público assinado ... Especialmente no caso de imóveis, a existência de benfeitorias deve ser alegada ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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Conceitos Gerais
... e sempre atual obra “Avaliações de Imóveis” ... Na mesma esteira, a citada NBR ... e venda, tais como ITBI, despesas de escritura e registro, e já embutidas as despesas inerentes ... ção revisional para que ela a usasse como modelo. Selecionei uma ação referente ao cálculo do ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... ário fiduciário de bens móveis ou imóveis, de arrendador mercantil, de proprietário ou ... mesmo, sequer sugerindo modificações ao modelo vigente. É apenas um desabafo à forma pela qual ... pode ser constituída, mediante escritura pública, tendo como único acionista sociedade ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... maior agilidade na penhora de bens imóveis e também de encontrar o executado, tendo a ... E, sendo admissível a ... escritura pública de venda e compra de imóvel não ...
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Escritura pública de separação consensual (Art. 733, § 1º do NCPC)
... anexa nº ... , do 1º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca; b) um automóvel marca ... , ano/modelo ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... de justiça retorna e penhora um dos imóveis do executado, avaliando-o e garantindo o ... poderá nomear João por meio de (A) escritura pública de constituição de tutela. (B) ...
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Da propriedade
... , por meio das capitanias hereditárias, modelo já utilizado na colonização de Açores, nos ... não foi inscrito no Registro de Imóveis, em virtude de sua posse. 91 92 ... Deve ser ... de Tordesilhas, Lisboa, Utreque, e da Escritura de Saragoça; ou de outros quaisquer fundamentos, ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... A família transcendeu do modelo de uma rígida organização autoritária para ... legais, poderão ser realizados por escritura pública, da qual constarão as disposições de ... prestação de aval ou a alienação de imóveis) decorre da necessidade de garantir a ambos os ...
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O novo regime de partilha de bens imóveis instituído pela Lei 11.977/2009 e seus aspectos polêmicos
... próprias, por meio de pacto antenupcial, a ser lavrado por escritura pública e registrado no Cartório de Imóveis do domicílio dos nubentes, ... cesarismo governamental, provocando, assim, graves distorções no modelo político e gerando sérias disfunções comprometedoras da integridade do ...
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Procedimentos registrais no RTD
... da matéria relativa ao Registro de Imóveis, esclarece o alcance do que seja título para ... é um instrumento público (como a escritura pública e a procuração pública, por exemplo) ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Modelos
PROCEDIMENTO DE DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS • João Pedro Lamana Paiva ... MODELO DE ... Carta de Sentença, Formal de Partilha, Escritura Pública, Instrumento Particular etc .) ... Ao ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... instituído, afastará a incidência do modelo legal, pois apenas um pode estar afetado à ... família deve ser instituído mediante escritura pública ou testamento; na primeira hipótese, a ... ocorre com a inscrição no Registro de imóveis", ao passo que tratando-se de testamento – do pr\xC3" ... -
Lei nº 4.591 de 16/12/1964. DISPÕE SOBRE O CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS.
... o registro da Convenção no Registro de Imóveis", bem como a averbação das suas eventuais altera\xC3" ... se sua satisfação se desse na data da escritura ... § 1º Neste caso, o adquirente será tido, ...
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Magistratura TJSC 2019
... 10. Se, mediante escritura pública, o proprietário de um terreno conceder ... de compra e venda no cartório de imóveis competente e deverá ser ajuizada em ... O STF apreciou o modelo ...
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Modelo de ação adjudicatória compulsória de imóvel
... 3. Pleiteou o Requerente a escritura definitiva do referido imóvel descrito acima junto ao Requerido e ... Compra e Venda devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis desta cidade, ao Requerente, condenando-se o Requerido nas custas ...
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Curatela
... A CDPD segue a orientação do modelo social de abordagem 14 , definindo a deficiência ... o vínculo com o falecido por meio de escritura pública declaratória da União. Nesse sentido, ... exigir do curador, a indicação de imóveis sobre os quais recairia a hipoteca legal, para ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ... Requerente: Lf Administracao De Bens Imoveis Ltda Advogado: Luiz Fernando Garcia Landeiro ... ão Inter Vivos – ITIV, notadamente a escritura pública do imóvel ( ID. Num. 399383537, ID ...
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Negócio Jurídico
... , compra e venda de bem imóvel por escritura pública – comprovação da existência do ... imóveis ... Comitê para súmulas tributárias A lei ... 1916 e promover significativa mudança no modelo metodológico de interpretação jurídica, uma ...