escritura imoveis modelo
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Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não loteado
... do contrato definitivo pela outorga de escritura definitiva de compra e venda em prol do ... MANUAL PARA REGISTRADORES DE IMÓVEIS E NOTAS ... de fazer, que se configura mediante a ... FÁBIO GOMES DE AGUIAR ... MODELO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL LOTEADO ...
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Livro II - Do processo de execução
... II - a escritura pública ou outro documento público assinado ... , o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Do usufruto
... recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, ... ESCRITURA DE CONSTITUIÇÃO DE USUFRUTO na forma abaixo: ... virem que (introdução de acordo com o modelo padrão), compareceram como outorgantes ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ... imóveis: ... Os únicos 02 (dois) bens imóveis ... , podem fazer o divórcio consensual por escritura pública lavrada em cartório de notas na qual ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... ário e o instituto da retificação administrativa, que é o modelo a ser utilizado pela usucapião extrajudicial. Na retificação, há a ... ção dos entes públicos 30 , senão quando proprietários dos imóveis confrontantes, logicamente, nem do Ministério Público. De todo modo, é ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... à matrícula ou registro anterior na escritura ou instrumento particular ... (B) omissão ... registrado em ofício de registro de imóveis diverso do registro anterior ... (E) ... Este novo modelo “não-positivista” é concebido como ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Cartórios de Registro de Imóveis : quando o objeto a ser transacionado for um ... (em caso de veículo) ou Escritura Pública (em caso de bens imóveis) ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Dos contratos em espécie
... do título translativo no Registro de Imóveis, e, assim, verifica-se ser a compra e venda um ... ao transporte (tradição) e quanto à escritura e registro: o art. 490 do Código Civil ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ...
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Modelo de escritura de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca
... ísticas e confrontações) que esse imóvel foi havido pelo outorgante vendedor (dar a forma de aquisição e a transcrição no Registro de Imóveis); que esse imóvel se acha inteiramente livre e desembaraçado de todo e qualquer ônus judicial ou extrajudicial, de caráter real, pessoal ou ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... Adjudicação da herança por escritura pública: é possível, com a vigência da Lei ... 6 Em relação aos bens imóveis, a doutrina destaca que, na seara do direito ... inicialmente por Max Weber, ao descrever o modelo de organização estatal pré-burocrático e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0286692-83.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0286692-83.2018.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LUIZ ANTÔNIO MAIA ESPÍNOLA DE LEMOS RECURSO INOMINADO. SENTENÇA QUE NÃO ENFRENTA AS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS TRAZIDAS PELAS PARTES, LIMITANDO-SE A REJEITAR A QUESTÃO PRELIMINAR E TRAZER...
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Dos modelos de escrituras
... os requisitos legais, pela presente escritura, nos termos do artigo 733 do Código de Processo ... particular, ano de fabricação _________, modelo _________, chassis _________, inscrito no ... matrícula no cartório do registro de imóveis, inclusive para fins de evicção, ao terceiro de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.005640-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ITBI - INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS - INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - IMUNIDADE - LIMITES - CAPITAL INTEGRALIZADO - STF (RE 796376/SC - RG, Tema 796).- De acordo com a jurisprudência vinculante do STF, a integralização do capital, por meio de imóveis, é imunizada da incidência do ITBI pela CF/88, não alcançando, entretanto, a reserva de capital.- A exceção,...
... sujeito passivo, antes da lavratura da escritura ou do instrumento que servir de base transmisso, ... de Informaes para Lanamento do ITBI", cujo modelo ser institudo por ato do Secretrio responsvel ... -
Do Direito de Ação
... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... ocorrida em Cartório de Registro de Imóveis. Nessa situação, falta ... 79. Sobre o tema ... teria a obrigação de firmar com ele a escritura pública de compra e venda do imóvel. De posse ...
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Inventário por escritura pública
... como título hábil para transferência de bens – quanto aos imóveis, a própria lei intitulou a escritura como título hábil para ... MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO PARA NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE ...
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Acórdão nº 50147592620178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. - INTERESSE DE AGIR. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA. ACORDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A AÇÃO QUE BUSCA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER JURIDICAMENTE INFUNGÍVEL VISANDO A OUTORGA DE ESCRITURA RESOLVE-SE PELO SUPRIMENTO DA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE MEDIANTE A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA (ART. 501 DO CPC). O...
... valores pagos, não obteve a outorga da escritura pública do imóvel. Informou que, não obstante ... e outras avenças , atinente aos imóveis situado à rua Dona Laura, nº 105. Narra, ... óvel I/Mercedes C-200 k Touring, Ano 2008, Modelo 200, placas nº IPK3390, chassi nº ... -
A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
... , reconhecimento da liberdade da escolha do modelo de vida e de amar, autonomia irrestrita da ... que não está delimitada no Registro de Imóveis da unidade edilícia, mas, apenas indicada como ... imóvel objeto da prestação de fazer (escritura definitiva de compra e venda). A relação ...
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Contratos
... , não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios ... imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário ... Valdemar P. da Luz ... 8.1 Modelo de distrato 1 ... Pelo presente instrumento ...
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... de seu vizinho, Adalberto, corretor de imóveis. Este lhe concedeu dois meses de garantia, ... que as partes estão impedidas de obter escritura pública para o divórcio; ... (E) é ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... imóveis vagos. (BRASIL, 2010). Em 2019, segundo dados do ... tornou-se criadora de pobreza devido ao modelo espacial reproduzido em função do modelo ... não estão formalizadas, não tendo escritura e registro imobiliário, tampouco cadastro junto ... -
Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... ótese de aquisição de bens móveis ou imóveis, pelo cidadão romano, após o uso prolongado, ... de compra e venda, por meio de escritura pública hábil a ensejar a transferência do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias ... , a debênture e o cheque; II – a escritura pública ou outro documento público assinado ...
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Modelo de ação de extinção de servidão (confessória)
... 1. Por escritura pública datada de ... de ... do ano de ... , foi constituída uma ... se comprova pela inclusa Certidão do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca ... 2. Acontece que foi aberta uma rodovia vicinal, ...
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... as especialidades, há o Registro de Imóveis, legalmente criado e sob as ordens de um ... do mesmo Código autoriza a feitura de escritura pública de divórcio. Ambas, não dependem de ... , sinalizando uma aproximação ao modelo norte-americano do sistema do tribunal ... -
Do Condomínio Edilício
... edilício, tem admitido a aquisição de imóveis por este último, inclusive por meio de escritura ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...