estado de direito e democracia
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Boaventura de Souza Santos fala nesta quinta sobre Direito, Justiça e Democracia
Boaventura Santos fala nesta 5ª sobre Direito, Justiça e Democracia
- Jurisdição constitucional aberta: a legitimidade da sua atuação frente aos Direitos Fundamentais, a Democracia e o Estado Democrático de Direito
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O direito do indígena à perícia antropológica e a possibilidade de exercer a democracia por meio de uma ideia legislativa
O objetivo do presente artigo é trazer para a comunidade acadêmica a possibilidade de exercer diretamente a democracia por meio de uma ideia legislativa apresentada junto ao Senado, com a finalidade de alterar o art. 56 do Estatuto do Índio para tornar obrigatória a realização de Perícia Antropológica nos processos judiciais que envolvam indígenas, demonstrando os instrumentos utilizados e as...
... Amazonas, local onde se “respira” o contexto amazônico e, por consequência, as questões indígenas da atualidade, por ser o Amazonas o Estado da Federação com maior número de indivíduos que integram esses povos ... Nesse sentido, ao trazer à lume a referida iniciativa, ... -
Em encontro com governadores, Lula vai ler carta em defesa da democracia e do Estado de Direito
Em encontro com 27 governadores marcado para esta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ler uma carta em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Diante de políticos que se identificam o bolsonarismo, como Jorginho ...
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Em encontro com governadores, Lula vai ler carta em defesa da democracia e do Estado de Direito
Em encontro com 27 governadores marcado para esta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ler uma carta em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito. Diante de políticos que se identificam o bolsonarismo, como Jorginho ...
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Abertura sistêmica do direito civil contratual como promoção da democracia
Esse texto objetiva estudar as influências da abertura sistêmica do direito contratual na promoção de uma democracia que permita a participação de todos. No primeiro tópico teceram-se considerações sobre a passagem do sistema de direito civil fechado para o aberto, e sobre a teoria tridimensional do Direito. Após, foram abordadasnoções de democracia e de cidadania participativas. Por fim,...
... Concluiu-se que a sistematização fechado dificulta o acesso aos bens materiais mínimos, o que impede a construção de um Estado Democrático de Direito ... Palavras-chave: Abertura Sistêmica; Direito Contratual Civil; Democracia ... Abstract: This article intends to ... -
Lula chora em cerimônia de diplomação e diz que 'povo reconquistou direito de viver em democracia'; leia a íntegra
... com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrtico, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustia, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente ...
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Democracia de base: o direito à consulta prévia nos territórios tradicionalmente ocupados/Grassroots democracy: the right to prior consultation in traditionally occupied territories.
... Nesta disputa entre o capital, o Estado e os povos tradicionais, ganha força o direito àConsulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) prevista na Convenção ...
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Maior adversário da democracia hoje, e do Estado de Direito, é a violência
Yves Leterme: "Maior adversário do Estado de Direito é a violência"
Entrevista concedida pelo diretor do IDEA e ex-primeiro-ministro da Bélgica, Yves Leterme, ao jornalista Marcelo Lins, para o programa Milênio — um programa de entre... -
Faculdade de Direito da Unesp reúne juristas em ato em defesa da democracia
Faculdade de Direito da Unesp promove ato em defesa da democracia
... da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Franca, promove nesta quinta-feira (18/6), a partir das 19h, ato em defesa da democracia e do estado de direito, com transmissão ao vivo pelo canal da FCHS no YouTube ... Unidade da Unesp em Franca, no interior de SP ... Divulgação ... -
Liberdade de expressão artística, humor e tolerância: o caso da censura judicial ao especial de natal do porta dos fundos
... imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a um esquete humorístico do ... Essa liberdade envolve o direito de credo, de culto, de organização e ... consagrados, como a própria democracia, uma vez que garante o pluralismo e a livre ...
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Tabela de Abreviaturas
... 4 • DIREITO, DEMOCRACIA & INTERNET ... GPS ...
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Direitos fundamentais: monitoramento, metas mensuráveis e informação desagregada
... direito à informação acerca das políticas públicas e ... Estado brasileiro, reorganizado naquele momento, com a ... E, em segundo lugar, porque em uma democracia", além de um direito fundamental em si, o acesso \xC3" ...
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O Capitalismo de Vigilância e a crise do Covid-19: a aplicação da teoria da failing firm no controle de estruturas
... ômico quanto jurídico, sobre o papel do Estado na economia, debate antes negligenciado por um ... Especificamente no que toca ao direito antitruste, a concorrência poderá ficar em ...
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Judicialização da saúde: acesso à Justiça como instrumento de efetivação de Direito Social Fundamental
O presente artigo busca identificar os parâmetros e diretrizes para guiar a atuação do Poder Judiciário na efetivação do Direito Social e Fundamental à saúde, através da concessão de medicamento e tratamentos de saúde. Para tal, traz esclarecimentos sobre a positivação do regime constitucional do direito à saúde e, a partir de uma crítica aos principais empecilhos apontados pela doutrina e...
... Fundamental à saúde e, de outro, a limitação orçamentária do Estado para o estabelecimento das políticas públicas de saúde ... Abstract: ... traduz-se em respeito aos direitos fundamentais e a democracia, em soberania popular e governo da maioria. Mas pode acontecer de a ... -
Faculdade de Direito da UFMG promove ato em favor da democracia
... de Direito, lida por Mnica; o manifesto da OAB pela democracia, lido pelo presidente da OAB-MG, Srgio Leonardo; e a carta em defesa do Estado democrtico de direito da USP, lida pela reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida ... Na carta da Faculdade de Direito, a instituio afirma que ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 4, 2020, p. 2773-2801 ... Jorge ... Dentro desse contexto, o Estado se encaixa como instrumento de consolidação da ordem, sendo certo que o ... -
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... ável às pessoas: as questões que emergem da incorporação ao direito brasileiro do Acordo com a Santa Sé; 2.5. Regras de matriz claramente ...
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'Democracia esteve por um fio e o Direito a segurou', diz Lenio Streck
"Democracia esteve por um fio e o Direito a segurou", diz Streck
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Alexandre Moraes afirma que diplomação de Lula 'atesta a vitória plena e incontestável da democracia'; leia a íntegra
... Silva (PT) "atesta a vitria plena e incontestvel da democracia e do Estado de Direito" ... 'Boa tarde, presidente Lula': grito usado por apoiadores ...
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O acesso à justiça como direito fundamental e a construção da democracia pelos meios alternativos de solução de conflitos
O artigo pretende demonstrar que o acesso à Justiça é um principio constitucional fundamental, mediante a análise entre princípios e regras e o fato de estar no bojo dos direitos fundamentais da Constituição. Também é ressaltado que dentro do "enfoque de acesso à Justiça" encontra-se a opção dos mecanismos privados de solução de litígios, bem como que tais meios cumprem o objetivo de acesso à...
... , acesso à ordem jurídica justa significa proporcionar a todos, sem qualquer restrição, o direito de pleitear a tutela jurisdicional do Estado e de ter à disposição o meio constitucionalmente previsto para alcançar esse resultado ... Ninguém pode ser privado do devido processo legal, ou ... -
A favor da democracia - a construção de um curso de direito constitucional
... de tudo ir para a Constituição, o curso explicita que uma certa tipologia tem consenso na comunidade de intérpretes: a organização do Estado, os direitos fundamentais e as chamadas “normas programáticas”. 10 A aula seguinte enfoca a Constituição especiicamente como ata do pacto ...
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A resposta preferível à emergência é mais democracia e Estado de Direito
Demian Guedes: Covid-19, medo e autoritarismo
O medo que sentimos frente à pandemia parece novo. Sua presença, porém, não é estranha à história. O medo constitui o berço do poder, pois é traço comum às estruturas sociais a apropriação e fabricação do medo, como instrumento de coes... -
Estado democrático de direito ambiental: incorporação dos princípios de direito ambiental / Democratic state of environmental law: incorporation the principles of environmental law
A alteração de comportamento econômico, social e ambiental propiciada pelos avanços científicos e tecnológicos a partir do desenvolvimento industrial resultou na instalação de uma verdadeira crise ambiental. Tal crise revelou-se em problemas ambientais de ordem mundial. Diante de tais problemas ambientais mundiais, surgem novos desafios à democracia, que orientam a busca de um Estado Democrático...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
@Introdução ... Em tempos atuais o Estado é visto como demo-crático de direito, o que ... Em tempos de democracia constitucional todos os poderes devem agir na ...