estado de perigo exemplos
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Doutrina de operações policiais especiais
... Muito embora não esteja em declarado estado de guerra, é notório que o Brasil está entre ... , sob pena de vidas serem colocadas em perigo, sejam das vítimas, de terceiros, dos próprios ... Os exemplos que se encaixam nesse contexto complexo são as ...
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Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem (Art. 132)
... Citam-se, como exemplos, o caso do empreiteiro que, para se poupar do dispêndio com medidas ...
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Visibilidade lésbica entra em campo na copa do mundo
... que so vistas pela sociedade como exemplos. O "perigo homossexual" era muito mal visto, ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... deixará em estado de felicidade). G. romano e p. Aretino (a cura di ... reinhard Zimmermann dá exemplos contemporâneos do direito contratual: “ ... ele ligou o relativismo, a incerteza e o perigo dos julgamentos sobre arte erótica às ...
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Das penas
... como uma sanção aflitiva imposta pelo Estado, por meio da ação penal, ao autor de uma ... 3. Alguns exemplos de direitos do preso na lei de execução penal ... constatadas a cura e a inexistência de perigo no retorno ao estabelecimento prisional, ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... , ou seja, não são bens que pertençam ao Estado, muito embora alguns recursos ambientais que ... , quando se dá o ilícito, o risco ou o perigo. De escolher momentos antecedentes ao dano para ... 5.1 Risco ambiental: exemplos para compreensão intuitiva ... Vejamos os ...
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Processo nº 0002154-93.2017.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... exemplos" de decisões irrecorríveis, por n\xC3" ... ou de perigo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , se deliberadamente o agente provoca o estado antijurídico, e culposo, se intenção, por ... criação de alguma situação especial de perigo [ ... ] 44 ... Salienta Arnaldo Rizzardo, também ... É claro que os exemplos aqui estampados são insuficientes, por que ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... jurídicas que regulam o poder punitivo do Estado, tendo em vista os fatos de natureza criminal e ... , no sentido de que há de ter lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado. *Para esse ... EXEMPLOS PRÁTICOS ... a) Não tem aplicação ao crime ...
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Dano moral e direitos humanos: um diálogo necessário
Reflete sobre o conteúdo de alguns bens extrapatrimoniais juridicamente protegidos, discorrendo sobre a racionalidade por trás desses bens no tocante à identificação do dano indenizável, no que no Brasil se denominou dano moral. Em seguida, investiga internacionais de direitos humanos e alguns casos concretos analisados pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou julgados pela Corte...
... substancialmente com condenações do Estado ou de agentes privados no plano interno em casos ... 488) ... Como exemplos: a) reprodução da imagem original ou de similar ... ção por dano moral, como a exposição ao perigo, a integridade psíquica, a integridade física e ... -
Introdução a responsabilidade civil
... : “Na outra ponta, estão entre os exemplos de ‘obrigações de resultado’, via de regra, ... , ou a lesão a pessoa, a fim de remover perigo iminente ... Parágrafo único. No caso do ... RC objetiva ... O estado de necessidade apontado no quadro acima (art ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009721-54.2015.8.19.0063 (Criminal), 02-05-2019
APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA LOCALIDADE DE AREAL, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, CALCADO NA ATIPICIDADE DE CONDUTA, JÁ QUE A ARMA DE FOGO ESTAVA DESMUNICIADA, OU, ALTERNATIVAMENTE, A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DA A.I.J., UMA VEZ QUE NÃO FORAM...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Sexta Câmara Criminal ... DE PERIGO", OU SEJA, NÃO EXIGINDO, PARA A ... CARACTERIZAÇ\xC3" ... COMO EXEMPLOS MARCANTES DA ... CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS ... -
Responsabilidade civil pelos danos causados por entes dotados de inteligência artificial
... E dá exemplos (cf. pág. 11): “em 5 de setembro de 1983, um ... o produto, a falta de advertência sobre o perigo, a falta de esclarecimento acerca das medidas de ... , no momento da entrada em circulação, o estado da ciência e da técnica não permitiam tornar o ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... Cita como exemplos as ações de pequena monta, contrárias ao meio ambiente, os prejuízos ínfimos de estelionatos por fraudes de seguros e os furtos de pequeno valor ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... Os exemplos aqui são inúmeros, a água, os animais e as plantas podem ser ... de lesionar alguém, mas poderia tê-lo realizado em razão do perigo que causou, passando o projétil raspando em um terceiro. Na segunda, o ...
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Perigo de Contágio de Moléstia Grave (Art. 131)
... EXEMPLOS PRÁTICOS ... Independentemente de constarem de regulamento do ...
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Acórdãos nº 0000941-39.2012.8.26.0095 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 30 de Noviembre de 2015
... , é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 2ª Câmara ... Delito de perigo de dano. Necessidade de sua ... Exemplos: omissão de socorro (art. 135), ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0170603-74.2018.8.19.0001 (Criminal), 19-03-2019
RELATÓRIO Trata-se de recurso de Apelação interposto pela Defensoria pública que exerce a defesa técnica de ARTHUR FELIPE DE LIMA NETO, contra a proposta de transação penal de fl. 13 e a sentença de extinção da punibilidade à fl. 15, em processo que tramita perante o VIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital, em razão da prática da conduta ilícita tipificada no art. 28, da Lei 11
... : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Relator : CLAUDIA POMARICO ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a ... São também exemplos os casos dos arts. 92 e 83 ... O art. 92 ... IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no ...
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Acordao N° 1318094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Agravo de instrumento. Alimentos provisórios. Redução. Trinômio necessidade. Possibilidade. Proporcionalidade. Observância. Redução dos alimentos. Inviabilidade. 1. O relator poderá antecipar a pretensão recursal, total ou parcial, quando estiverem presentes os requisitos relativos ao perigo de dano grave, de difícil ou de impossível reparação, bem como a demonstração da probabilidade do...
... requisitos relativos ao perigo de dano grave, de difícil ou de impossível ... ário, saúde e lazer são apenas alguns exemplos de outras ... necessidades que devem ser ... -
Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... que podem destruir uma area maior do que o estado do Parana e provocar o colapso do ecossistema ... A diferenca entre o risco e o perigo e que o risco depende de uma decisao, esta na ... e um perigo a saude sao apenas alguns exemplos de temas problematicos para a comunidade mundial ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de ver reconhecida pelo Estado" a propriedade sobre as terras que hist\xC3" ... fundamentos jurídicos da ação e do perigo da demora do processo e julgame nto da ... é evidenciada, entre outros exemplos, pelos chamados “quilombos ...
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Liberdade de Expressao: Teorias, Fundamentos e Analise de Casos/Freedom of Expression: Theories, Foundations and Case Analysis.
... 's 4.923 e 4.451), que enfocam o papel do Estado como garantidor do direito de manifestação do ... ão marcou a origem do famoso teste do perigo claro e iminente, muito mais protetivo à ... (8) E os exemplos e situações poderiam ser multiplicados: a ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... atuações abusivas ou obscuras do Estado, repercute na formatação de barreiras à ... informação e comunicação, potenciou o perigo de multiplicação de acções penais incidentes ... Da mesma forma, há múltiplos exemplos de condutas que já foram caracterizadas como ...
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Acórdão nº 1.0000.21.200732-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - DEFERIMENTO - ALUNO PORTADOR DE SÍNDROME DO ESPECTRO AUTISTA - ACOMPANHAMENTO INDIVIDUALIZADO POR PROFESSOR DE APOIO - DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - ARTIGOS 206 E 208 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO - PROBABILIDADE DO DIREITO -
... da probabilidade do direito invocado pelo requerente e do perigo de dano ou o risco ao resultado til do processo, sendo certo que tais ... o caso a criana no tem nenhuma noo do perigo e autodefesa.Alguns exemplos so: no sabe se cuidar, cai toda hora, no sabe nem realizar as necessidades ...