estado de perigo exemplos
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Toxicologia ocupacional
... organismo biológico, provoca ou gera um estado patológico ... @@1.2. Toxicidade ... Exemplos de distribuição e metabolização de alguns ... trabalha com eletricidade, sempre há perigo de choques elétricos, ainda que as correntes ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... Como exemplos, podem-se citar o já mencionado ... romano, que reconduzia as partes ao estado" anterior à sentença ... No ordenamento jur\xC3" ... , a verossimilhança das alegações e o perigo da demora ... Em ação rescisória não se ...
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Direito Civil
... de Defensor Público/ RN/16, Procurador do Estado/16, Analista/TRE/PI/16, Analista TRT/8/16, ... Exemplos: juros, aluguel, safra etc. (CC, art. 95) ... ção de negócio jurídico pelo estado de perigo: Nonato, sob premente perigo de perder seu único ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , também chamado equilíbrio social, é um estado precário, sendo mais um construto ... Como exemplos, temos: a negociação coletiva para os conflitos ... , em razão da efetividade processual e do perigo de perecimento do direito, o juiz, atento à ...
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Relação médico-paciente
... condutas generalizadas a partir de maus exemplos ... Todos esses fatores criam constrangimentos ... Ali se encontram doentes em estado crítico, que só estão vivos por estarem ali ... de sangue, mesmo em situação extrema de perigo de vida. Nesse caso, o alcance da objeção de ...
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O federalismo e seus princípios
... Implicam o dever-ser em estado potencial, lançado para um futuro que pode ... do pensamento federalista, tais como o perigo relacionado às “tentativas do governo ... 132 130 Os exemplos dados envolvendo o Poder Legislativo, o Poder ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... , no âmbito da responsabilidade civil do Estado, a responsabilidade por esses danos deveria, em ... Os veículos autônomos também são exemplos de incidência da Inteligência Artiicial, sendo ... é importantíssima e alerta para o perigo de se falar em novos danos, novos riscos, e ...
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Acórdão nº 70085531028 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 01-04-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO PERIGO COMUM. IMPOSSIBILIDADE. Os disparos de arma de fogo desferidos em local com circulação de pessoas, e que tem potencialidade para atingi-las, além da vítima visada, podem configurar a qualificadora do perigo comum, o que encontra previsão ao final do inciso III, do §2º, do art. 121 do Código Penal.
... PRONÚNCIA. AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA DO PERIGO COMUM. IMPOSSIBILIDADE ... Os disparos de arma de fogo desferidos em ... 2º do artigo 121 do Código Penal (veneno, fogo, explosivo) são exemplos de métodos de execução do crime que usualmente podem resultar em perigo ... -
Dos fatos e negócios jurídicos
... Assim, nas relações privadas, o Estado não deveria intervir, deixando as pessoas livres ... Podemos destacar ainda como exemplos os subcontratos de empreitadas, de fabricação e ... Coação de terceiro – V – Estado de perigo – 22. Conceito de estado de perigo – 23 ...
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Liberdade de expressão e arquitetura de escolhas: um 'empurrão' em direção a redes mais sociais
O presente artigo parte dos ensinamentos da ciência comportamental para sustentar o uso de nudges como solução preferencial para a regulação do exercício da liberdade de expressão nas redes sociais, visto que consentâneo com a natureza preferencial prima facie da liberdade de expressão e a regra do art. 19 do Marco Civil da Internet. Desse modo, é apresentado em um primeiro momento a base teórica
... Após, serão enunciados alguns exemplos de nudges promissores e compatíveis com ... em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). E-mail: ... o que ele chamou de ‘sexto sentido do perigo’. Ele não fazia ideia do que estava errado, ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... , o desenvolvimento social e econômico do Estado e o direito à convivência em harmonia e paz ... cautelar, considerada a configuração de perigo de dano e de risco ao resultado útil do ... Os exemplos comparados e da história demonstram as ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... Os exemplos mais comuns ocorrem entre empresas pequenas que ... Federativa do Brasil [ ... ] constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: ... Em caso de perigo iminente, como guerra ou comoção intestina, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... : desprestigia a função judicial do Estado, na medida em que não oferece aos ... — ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL — PERIGO À EFICÁCIA DA EXECUÇÃO DA SENTENÇA — ... Processo do Trabalho, podemos citar como exemplos nos títulos executivos extrajudiciais: a ...
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Avaliação de Cargos por Métodos Quantitativos
... de ilustração, são apresentados dois exemplos de manuais de avaliação: o primeiro, aplicável ... para evitar prejuízos ou que implicam perigo de perdas de pouca importância. 15 C Trabalhos ...
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Computação forense
... ou descuidadamente, lesa ou expõe a perigo bens jurídicos considerados fundamentais para a ... para a execução do crime, vide alguns exemplos segundo Peck (2016): ... • Adquirir, possuir, ... á imediatamente para que não se altere o estado das coisas até a chegada dos peritos, que ...
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Da extinção da punibilidade
... 1. Explicação didática e exemplos didáticos ... 1.1. Conceito de extinção da ... da pretensão punitiva ou executória do Estado, em razão de específicos obstáculos previstos ... provável a morte de quem estava em perigo de vida; II - se alguém, desaparecido em ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : MARCELO MONTALVAO MACHADO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE ... Como exemplos" podem ser citadas (i) a exploração de instalaç\xC3" ... não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da ...
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Tipicidade
... assim o Jus Puniendi (poder de punir) do Estado ... Sendo assim, a intervenção do Estado ... Um dos mais famosos exemplos é o elemento “funcionário público”, que ... ou cognição, a da evitabilidade, a do perigo a descoberto etc. que acabaram não logrando ...
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Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos
... Crime n o 1: Perigo de Desastre Ferroviário e Ocorrência de ... , com a consequente produção de um estado de perigo em comum ... 1.4. Forma Qualifi cada ... 262). Exemplos": auto-ônibus, trolley-bus, embarcações de tr\xC3" ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito, a cidadania, a dignidade ... as máquinas e equipamentos que ofereçam perigo para os trabalhadores conterem dispositivos de ... São exemplos os casos de produção por tarefa ou peça, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... individual, ao contrato e aos mandatos do Estado: as instituições e as fundações. Enim, ... ônico seria o contrato acessório, sendo exemplos deste a iança e a hipoteca, que inexistem por si ... o atual Código Civil acresceu o estado de perigo e a lesão, que decerto se somariam aos vícios ...
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Direito Penal
... de certo município no interior do estado do Rio de Janeiro, o delegado Tibúrcio percebe a ... São exemplos: a circuncisão praticada na religião ... incapaz de gerar uma efetiva lesão (ou perigo de lesão) ao bem tutelado, não há que se falar ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0817557-28.2022.8.19.0054 (Cível), 07-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0817557-28.2022.8.19.0054 Dispensado o relatório. Ação pelo rito especial dos Juizados Especiais Cíveis em que pretende a parte autora a condenação do réu ao cumprimento de obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos materiais solicitados pelo profissional cirurgião assistente, necessários...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 07/07/2023 14:01 ... -
Terceirização
... fabril os operários, sob a égide de um Estado gendarme , puderam perceber que as alvissareiras ... ência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por ... Considerando todos os exemplos trazidos à lume, observa-se que o Supremo ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... de emergência como a que atravessamos, o Estado tenha seus poderes ... 1 WORLD HEALTH ... Referidos exemplos demonstram que a pandemia alterou, ... Ao sinal de perigo para a República, o Senado emitia um senatus ...