estados dos estados unidos e suas capitais
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... de liberdade total ou parcial de venderem suas participações acumuladas ou herdadas na ... de vários fatores, nunca um isolado, que, unidos, proporcionarão maior segurança ao investimento ...ção de preços, remessa ilícita de capitais ao exterior, sem a devida comunicação à ...BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil Commentado . vol. VI. Rio de ...
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
...-se a Federação pela associação dos Estados para formação de um novo Estado (o federal), ...ções do todo, dispondo sobre poderes capitais do Estado, nos diversos campos da política, da ..., pelos crimes que cometerem no exercício de suas funções. . 83. ATALIBA, Geraldo. República e ... no modelo moderno inaugurado pelos Estados Unidos pouco depois de sua independência. . A ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
..., é o elemento exterior do processo, as suas vestes formais, sendo constituído por um ..., também, em caráter concorrente , dos Estados e do Distrito Federal (art. 24, XI). . A regra ...“Constituição da República dos Estados Unidos do Brazil”, promulgada a 24 de fevereiro de ... público e os Municípios que constituam capitais dos Estados; . III — 100 (cem) salários ...
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Escolhas contábeis na demonstração dos fluxos de caixa em companhias listadas no novo mercado da B3
Este estudo investigou quais fatores podem estar relacionados às escolhas contábeis na DFC realizadas em 112 companhias abertas não financeiras listadas no Novo Mercado da B3 no período de 2010 a 2015. A principal contribuição deste estudo é fornecer um panorama sobre a forma como as empresas consideradas com alto nível de governança corporativa no Brasil estão evidenciando seus fluxos de caixa...
... das empresas, a incentivos do mercado de capitais, à situação de endividamento e lucratividade. ... o nível de governança corporativa em suas análises acerca das escolhas contábeis na DFC. ... listada nos Estados Unidos. Os dois primeiros aspectos (projeção de ... -
O Fenômeno das Falsas Memórias e sua Inferência no Processo Penal Brasileiro
A presente pesquisa tem como objeto o estudo do fenômeno das falsas memórias, tema que surge a partir do final do século XIX e que, nas últimas décadas, tem impactado os processos judiciais ao revelar graves erros durante a coleta de provas, principalmente no que tange as provas pautadas em depoimentos. Aborda-se como o Brasil vem enfrentando tal problemática, a partir da apresentação de casos...
... resultados positivos na Inglaterra e nos Estados Unidos, conclui-se, preliminarmente, que ...ísticos a produzirem FM, mas se instigarmos suas memórias procurando termos obtidos nos ... de erros judiciais graves em grandes capitais, há a demonstração que o problema não é ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
...Em tais contextos não há lugar, pelas suas características, para um sistema federativo. . ..., que abriga os governos ou estados-membros, para unir e assegurar a formação/ ...âmica da economia globalizada em que os capitais buscam formas diversas de autovalorização e em ... Por outro lado, como aconteceu nos Estados Unidos, esse tipo de federalismo “dual”, com o Poder ...
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Dos crimes contra a administração pública
...Capitais). Peculato . 1. Tipo penal abstrato . Art. ...ídica do ato tido por delituoso, à luz das suas circunstâncias, deve o réu, em recurso ou ... passivos do delito são a União, os Estados, os Municípios e as autarquias. 12. Do ...-pretados conjugadamente, razão pela qual, unidos,. . implicam abstenção, e não ação. Fosse ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... dos militares e da Imprensa, além dos Estados" Unidos. Cada um desses atores com seus temores pr\xC3"... e aboliu a eleição para Prefeitos de capitais, que passaram a ser indicados pelo chefe do ... por sua vez, organizou-se em torno de uma de suas lideranças mais moderadas, Tancredo Neves, que ... -
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... e econômica da capacidade a ser instalada, suas etapas e seus custos;. III - terem sido levadas ... para centrais PWR construídas nos Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido. Sobre a .... - sistemas elétricos de capitais de Estados e Territórios localizados ...
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O estado democrático de direito, as estruturas para a regulação do mercado financeiro e os agentes reguladores no Brasil
Após a promulgação da Constituição da República Federativa de 1988, a atividade regulatória ganhou inequívoco amparo constitucional (art. 174), sendo conferido ao Estado as atribuições de normatizar o mercado financeiro e zelar pelo seu pleno desenvolvimento, bem como implementar e fiscalizar o cumprimento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com efeito, no contexto do Estado...
... implementar e fiscalizar o cum-primento das suas normas e imputar penalidades aos infratores. Com ... os Mercados de Crédito, Seguro, de Capitais, Monetário e de Câmbio. . 2 Mestre em Direito ..., em que se inserem, respectivamente, os Estados Liberal, Social e Regulador; para, então, ... que deflagrou há pouco tempo nos Estados Unidos da América; e a crise financeira que assolou a ... -
Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
...ções representativas; Constituição dos Estados Unidos. . ABSTRACT . What legitimizes ... uma razão prima facie para obedecer às suas exigências. Quando se fala de legitimidade ... convocaram líderes africanos para as capitais europeias e “impuseram constituições goela ... -
O depoimento especial
... as práticas em curso em vários estados brasileiros, especialmente no pioneiro trabalho ...10 Dentre as famílias jurídicas, com suas especificidades, observa-se claramente a ...12 . @@2.1 Estados Unidos da América do Norte. É pacífico que o direito ... contra crianças e adolescentes nas capitais e, pelo menos, nos principais centros urbanos. ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... construa a estrada como negócio, às suas custas, são necessárias várias condições, ... os juros; 2) tem de valer a pena para os capitais produtivos, para o capital industrial, pagar o ... conjuntura unidos por uma relação biunívoca, e mostrou como a ... em outros países europeus e nos Estados Unidos, em 1984 João Bernardo decidiu-se a vir ... -
Acórdão Nº 7172 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONVERSÃO DO JULGAMENTO DA MEDIDA CAUTELAR EM DEFINITIVO DE MÉRITO. LEI N. 9.438, DE 21.10.2021, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL: COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR PRIVATIVAMENTE SOBRE DIREITO CIVIL E POLÍTICA DE SEGUROS. PRECEDENTES. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE. 1. Instruído o processo nos termos...
...ADI 7172 / RJ. Estados, in casu o do Rio de Janeiro, não podem legislar ...Os. associados da requerente estão unidos pela comunhão de interesses em. relação a um ...reger as suas próprias atividades, sem subordinação ...ção direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na. assistência à saúde no País, ... -
Dos Atos Preparatórios à Votação
... de setenta mil (70.000) eleitores, nas capitais e nas cidades com mais de duzentos mil eleitores. ...Em suas ausências, o presidente deve ser substituído ... inclusive nos mais desenvolvidos, como os Estados" Unidos, Alemanha e Japão, quando se utilizavam c\xC3"...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... restrições, a economia capitalista consome suas próprias condições básicas de ..., articulando-se com o sistema mundial de Estados existentes e suas múltiplas assimetrias de ..., estabelecido sob a hegemonia dos Estados Unidos, vide: FRASER, Nancy; JAEGGI, Rahel. Capitalismo ... da Copa do Mundo para se instalar em capitais brasileiras. A primeira cidade a receber a ...
- Fartura no mercado externo
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... efetivamente um “pacto federativo” entre suas unidades federativas, a informar o contínuo ... como são aquelas (a) entre a União e os Estados e Municípios, em verticalidade, como Estado ... Federação, ficam constituindo os Estados Unidos do Brasil. Art. 3.º Cada um desses Estados, no ...á aos Municípios, excluídos os das Capitais, dez por cento do total que arrecadar do imposto ...
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Aspecto societário
...As perguntas vêm à tona e, muitas vezes, suas respostas consagram situações irreversíveis. ... imobiliária, os cônjuges e companheiros unidos pelo regime da comunhão universal ou parcial de ... delas, negociadas ou não no mercado de capitais. A companhia de capital aberto, por meio de ...
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Crime e compensação: uma análise do insider trading no Brasil
Este texto busca fomentar discussão a respeito da figura do insider trading, o detentor de informação privilegiada em negociação de ações, no âmbito da legislação brasileira. Em vários países essa prática do insider é condenada, pois acarreta um desequilíbrio nas transações de agências. Nos EUA a prática do insider vem regulada em rígidas disposições legais, dentre elas no Securities Exchange Act,
... ocorridos com a Enron e a ImClone, nos Estados Unidos da América, e com a AmBev, Copel e, ... econômicas desenvolvidas no mercado de capitais, a confiança na ética, na equidade e na livre ...Geralmente os mutuários conhecem mais de suas garantias que os credores. No caso dos ... -
Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... não é privilégio somente dos Estados Unidos, mas também são adotadas no Brasil, ..., Lei Maria da Penha, Lei de Lavagem de Capitais, por exemplo, e o aumento do aparato repressivo ..., bem como seus efeitos ou apenas suas possibilidades, são utilizados como pano de ... -
A relação de poder e as ações de responsabilidade do controlador nas sociedades anônimas
... responsabilidade do acionista controlador e suas ações de responsabilização continuam em ...4: relações societárias e mercado de capitais). . 5. BERTOLDI, Marcelo M. O poder de controle ... vez, na célebre obra de Berle e Means no Estados" Unidos, com base em dados estatísticos de 1929, \xC3"...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... passar a ser considerados, em todas as suas etapas de produção, pelas fontes utilizadoras ...-Landusky, no estado de Montana, nos Estados Unidos, que foi abandonada pela empresa Pegasus, ...á, a regulamentação do mercado de capitais também impõe a necessidade de que as empresas ... -
Determinants of Foreign Portfolio and Total Investment to Emerging Economies from 2007 to 2014/ Determinantes do Investimento Estrangeiro em Carteira e Total para Economias Emergentes de 2007 a 2014.
... analisados os fluxos de entrada total de capitais e a entrada de capital de portfolio, ambos de ... o indice S&P500 do mercado acionirio dos Estados Unidos. Os indicadores locais sao o risco pais, ..., o que tambem era esperado, dadas as suas caracteristicas estruturais diferentes. . O ...
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Impacto das vari
...2.1 Mercado de capitais e as corretoras de valores. A fim de entender o ..., com o objetivo principal de financiar suas atividades ou viabilizar projetos de ... (2018) analisando os mercados dos Estados" Unidos e Europa, corroboram a maioria das conclus\xC3"...