estatuto da terra atualizado
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A prova
... em torno da Terra, mas ocorre o inverso (a Terra gira em torno do ... Observância obrigatória do próprio estatuto da cooperativa (RE 158215/RS – 2ª T. – Rel ...
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Acórdão Nº 40667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... cento) sobre o valor atualizado da causa, se unânime a votação e, ainda, ... Civil e Administrativo. 3. Demarcação de terra indígena ... Discussão, em sede mandamental, ... Tribunais de Contas ao mesmo estatuto" jurídico que rege, em ... tema de direitos, veda\xC3" ...
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Políticas públicas
... um tipo de “sistema” ou “estatuto” elaborado mediante instituição de ... em conseqüência da nova distribuição da terra. Com efeito, o sistema feudal, compreendendo uma ... estatal menos burocrático e mais atualizado aos padrões modernos, em benefício da ...
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Organizadas preparam volta aos estádios no rio
... que o TAC seja concludo.O promotor Rodrigo Terra contou que a punio prevista s torcidas vm do ... das organizadas esteja sempre atualizado junto Polcia. E que em caso de violncia ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... : O valor principal financiado ser atualizado financeiramente pela variao do IPCA. 1 O ... h) frao ideal de imveis, salvo se for de terra ou terreno, configurada em mapa, com confrontaes ... Contrato Social ou Estatuto Social e Ata de Eleio de Diretoria, atualizados; ...
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Acórdão Nº 0002409-23.2021.8.16.0088 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 28-03-2023
... terra sem a ... sua anuência; que o apelado não ... autores-apelados, em 10% sobre o valor atualizado da causa, ... na forma do art. 85, § 2º, do ... 1.200 do mesmo estatuto (posse violenta, clandestina ou precária), posto ...
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Decisão monocrática Nº 1391183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-08-2022
... ção, por força de disposições do Estatuto do Índio e da Constituição Federal ... familiares indígenas habitantes cia mesma terra ... Salienta-se, ainda, que a União não ... de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC). 3. Havendo ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 8.906/04, que trata do Estatuto da Advocacia ... Conforme decisão proferida no ... com o plantio, a colheita, preparação da terra, proteção da plantação, chuvas, estiagem etc ... possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa (CPC de 2015, art. 85, § 2º). VI - Nas ...
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O atendimento das áreas rurais à luz da Lei Federal 14.026/2020
... Estatuto, com a realização de uma Assembleia Geral ... árido do Nordeste, do Sisal-Jacuípe, da Terra do Sol, de Vitória da Conquista e do Portal do ... – Manter atualizado o cadastro dos usuários da localidade; ... – ...
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Decisão monocrática Nº 1346263 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2023
... 18, § 2°, da Lei n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), “a indenização devida àquele que ... e sobre a diferença encontrada no valor da terra nua, a contar de janeiro de 2.000 (data da ... de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC) ...
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A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... Advogada. Email: adrianetoaldo@terra.com.br ... Revista Científica Direitos ... ônjuges, tendo como marco referencial o Estatuto da Mulher Casada, coadunando-se ao momento ... ão de Rodrigo da Cunha Pereira 21 em atualizado artigo: ... Hoje, contudo, resta claro que a ... -
É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
... Aline de Miranda Valverde Terra ... Doutora e mestre em Direito Civil pela ... com deficiência introduzido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, a partir da ... 8. ed. Atualizado por Eduardo C. B. Bittar. São ... Paulo: ...
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Acórdão Nº 1465333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Ação Civil Pública. Políticas públicas. Omissão Administrativa. Ofensa aos princípios da separação dos poderes não verificada. 3. Necessidade de reexame do acervo fático-probatório. Súmula 279 do STF. Precedentes. 4. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 5. Agravo regimental a que se nega provimento.
... situadas em Guaíra/PR e em Terra Roxa/PR já foi objeto ... das Ações Civis ... Estatuto da FUNAI (Decreto 9.010/2017) ... No que se ... o valor do dano moral deverá ser atualizado" ... Documento assinado digitalmente conforme MP n\xC2" ... -
Capítulo XI - Técnica de Sentenciar
... O estatuto de processo civil menciona, no art. 337, as ... Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Decisão “salomônica”, ... por assim ... que os juros incidam no principal já atualizado monetariamente, o que é correto, se levarmos em ...
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Decisão da Presidência nº 1071617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... 46, §6º do Estatuto da Terra, desconsideração de documentos e etc) ... Fixo multa de 2% do valor atualizado ...
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Decisões Monocráticas nº 1071617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... 46, §6º do Estatuto da Terra, desconsideração de documentos e etc) ... Fixo multa de 2% do valor atualizado ...
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Acórdão Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
LEGITIMIDADE PROCESSO OBJETIVO ASSOCIAÇÃO PERTINÊNCIA TEMÁTICA. Associação possui legitimidade para ajuizar arguição de descumprimento de preceito fundamental quando verificada pertinência temática, ou seja, elo considerados o ato atacado e os objetivos estatutários. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL CABIMENTO SUBSIDIARIEDADE. Ante a natureza excepcional da arguição de...
... : HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR ... : TERRA DE DIREITOS ... : GABRIELE GONCALVES DE SOUZA ... quilombos – artigos 3º e 4º do Estatuto ... Documento assinado digitalmente conforme MP ... ATUALIZADO PELAS AUTORIDADES COMPETENTES ... -
Atuação do ministério público federal no combate aos crimes cibernéticos
... estrangeiros IG, AOL, UOL e o brasileiro Terra, entre outros. Ver em: MINISTÉRIO PÚBLICO ... Esse Roteiro foi atualizado em 2013 e 2016 pelos membros do Grupo nacional, e ... 21 Previsto no Artigo 241-A, do Estatuto da Criança e Adolescente ... 22 Convenção ...
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Ministério do Trabalho
... ência de ilícitos relacionados à posse de terra ou a crimes ambientais, a fiscalização ... do empregado no FGTS, devidamente atualizado, e guias de recolhimento das competências ... 63 da Lei n. 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, devendo ser ...
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Edital de concurso, EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO 01/2022 EDITAL Nº 01 - BANRISUL, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 CAR
... portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre ... brasileiros e portugueses, ... 11.6 - O candidato deverá manter atualizado seu endereço , telefone e e-mail na FUNDAÇÃO ... Patrulha, Terra" de Areia, Torres, Três ... Cachoeiras e Xangri-l\xC3" ...
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Locação
... é defendido por Aline de Miranda Valverde Terra, ao pugnar pela aplicação do art. 567 do ... na Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra). Por exemplo, suspendia regras de ... superior a 12 (doze) meses do aluguel, atualizado até a data da prestação da caução ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Parlamentares. Atualizado até 15/12/2022, temos 25,1% da quantidade das ... práticas regidas pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado e ... aos produtores rurais. Valor de Terra Nua - São levantados os valores da terra nua dos ...
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Decisões Monocráticas nº 35699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PELO ESTATUTO DA CIDADE ARTS. 2º, 4º, VI, 36 E 37 ... Municipal nº 1.157/1992, tendo sido atualizado pela Lei Municipal n° 2.123/2004, visando a ... - empreendimentos que requeiram movimento de terra com volume igual ou superior a trinta mil metros ...
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Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
... -V3-Justi%C3%A7a-em-N%C3%BAmeros-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf. Consulta realizada em ... setor ser antiquada - como é o caso do Estatuto da Terra (Lei Federal nº 4.504/1964), editada ...