estatuto da terra atualizado
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Limites à remuneração do arrendamento rural
Pedro Hofmeister Ramos: Limites à remuneração do arrendamento rural
... 95, do Estatuto da Terra, abaixo transcrito: ... XII – a ... que a relação entre o preço atualizado e o preço de início deverá ser mantida, mesmo ... -
A fase externa do pregão
... As licitações públicas e o Estatuto Nacional das Microempresas ... comentários aos ... Com a modificação redacional, foi-se por terra mais uma melhoria textual, em que pese o inciso ... manutenção dependerá de registro atualizado no SICAF. Tal determinação nos obriga a ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Paz e Terra", 1986 ... BOBBIO, Norberto. O positivismo jur\xC3" ... 2020 ... ESPANHA. Estatuto de los trabajadores ... Disponível em: ... Acesso ... I ... 18. ed. Atualizado por Arnaldo Süssekind e Lima Teixeira. São ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... Teoria geral do direito. Atualizado por Maria Celina Bodin de Moraes. 28. ed. Rio de ... Internacional Privado moderno o termo “estatuto” e o uso rotineiro das expressões “estatuto ... ência de espírito se movem de uma a outra terra, sem plantar raízes” 177 ... Considerando que o ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... O art. 968, § 3º, do estatuto processual civil prevê, a propósito, o ... ódigo de Processo Civil de 1973 lançou por terra o obsoleto edifício do estatuto anterior, no ... e informação do andamento atualizado ...
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Acórdão Nº 0006731-90.2012.8.24.0052 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... j haviam sido avisados da retomada da terra e que a haviam abandonado, tanto que o autor no ... avena de forma regular na forma do estatuto da terra. O que no poderiam fazer era retomar as ... ) para 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenao. Ressalta-se, contudo, a suspenso da ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... empleadores o de trabajadores que tengan estatuto consultivo ante la OIT, o de otras organizaciones ... incêndios, inundações, fome tremores de terra, epidemias, e epizootias, invasões de animais, ... 1 acima será regularmente revisto e atualizado" ... Artigo 6 ... A autoridade competente, ap\xC3" ...
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Estatuto da advocacia
... Quanto mais terra, mais poder. Os prisioneiros de guerra tornavam-se escravos e as terras ... § 1º Incumbe ao advogado manter sempre atualizado o seu endereço residencial e proissional no cadastro do Conselho ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... por regras restritivas do estatuto da empresa. A realidade afronta a própria lei ... está diretamente ligada ao manuseio da terra" e de matéria-prima, é rurícola e não industri\xC3" ... a vigência do contrato de trabalho, atualizado monetariamente e acrescidos dos respectivos juros ...
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Magistratura TJMS 2020
... domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente (A) para o ... é a distância de 15 metros para a parte de terra, contados desde o ponto médio das enchentes ... estatal, valor esse que não pode ser atualizado por ato do próprio conselho de fiscalização em ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... 468 do Estatuto Obreiro ou seja "nos contratos individuais de ... , diariamente, pelas riquezas naturais da terra, que não é um festim para alguém ou para ... úblico de Empresas, o ato constitutivo atualizado e as atas de nomeação dos atuais ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , que teve seu Vocubulário Jurídico atualizado por Geraldo Magela Alves, diz que esse ... III - Ademais, o art. 54 do mesmo Estatuto é claro quanto à sua aplicação nas relações ... EM CEMITÉRIO PÚBLICO EM LOCAL DE TERRA PURA COM SINGELA CRUZ NUMERADA, COMO PESSOA ...
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Do processo de execução
... bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários ... o preceito contido no artigo 4º, do Estatuto da Terra (Lei 4.504 de 30.11.1964) ... i) São ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... estatuto celetista o regime de representação por ... Um sindicalismo atualizado não pode fi car alheio a todas estas questões ... ção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), para demonstrar a omissão ou inércia ...
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Novo CPC
... sobre direito previsto no respectivo estatuto; f) da sede da serventia notarial ou de ... possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos: ... I — o grau de zelo ... III — litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ...
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Novo CPC
... sobre direito previsto no respectivo estatuto; f) da sede da serventia notarial ou de ... possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos: ... I — o grau de zelo ... III — litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... , nos processos que têm fundamento no Estatuto, o prazo para a interposição do recurso de ... “Considerando o valor atualizado do cumprimento de sentença (fls. 240/244), e ... terra, parte na beira da pista, de valor muito superior ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 1 o A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de ... está diretamente ligada ao manuseio da terra e de matéria--prima, é rurícola e não ... da caldeira deverá organizar, manter atualizado e apresentar, quando exigido pela autoridade ...
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Decisão monocrática Nº 1373002 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... AÇÃO ANULATÓRIA. TERRA INDÍGENA KARAJÁ DE ARUANÃ I. PROCEDIMENTO ... terras indígenas, tendo em conta que o Estatuto do Índio (Lei 6.001/1973) é legislação ... de multa de 1% (um por cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC). 3. Havendo ...