estatuto da terra atualizado
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... causado pelo homem em muitas regiões da terra, níveis perigosos de poluição da água, do ar, ... e manter um banco de dados atualizado das leis e regulamentos sobre o controle do ... de 14 de dezembro de 2006 — Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno ...
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Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... Alm disso, o Estatuto da Criana e do Adolescente assegura em carter ... Direitos da Criana e do Adolescente atualizado ou com prorrogao de vigncia conforme Resoluo n ... e irregular disponibilidade de parcelas de terra para o cultivo prprio. Este cenrio precrio e no ...
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Desapropriação
... 8° da Lei 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) que regulamentou os arts. 182 e 183 da ... possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos o grau de zelo do ... , deve ser enten-dido como sendo o valor da terra nua cumulativamente ao valor dos acessórios, os ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... da caldeira deverá organizar, manter atualizado e apresentar, quando exigido pela autoridade ... , soterramento e desprendimento de blocos de terra ou rocha. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº ... ou funções diferenciadas por força de estatuto profissional especial ou em consequência de ...
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Outorga
... No ano de ʹͲͲǡ esse manual foi atualizado" em função das razões abaixo numeradasǣ ... \xCD" ... ’ltimo nívelǢ bȌ Ato constitutivoǡ estatuto ou contrato social em vigorǡ devidamente ... de utiliǦ dade p’blica as áreas de terra necessárias à implantação de instalações de ...
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Decisão Monocrática nº 5022643-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Mayo de 2017
... ainda ao parágrafo 5º do artigo 92 do Estatuto da Terra - Lei 4.504/64: ... § 5º A alienação ... ão superior a vinte por cento do valor atualizado do bem" (artigo 903, §6.º, do NCPC) ... ANTE O ...
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Decisão Monocrática nº 5022643-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Mayo de 2017
... ainda ao parágrafo 5º do artigo 92 do Estatuto da Terra - Lei 4.504/64: ... § 5º A alienação ... ão superior a vinte por cento do valor atualizado do bem" (artigo 903, §6.º, do NCPC) ... ANTE O ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... proposta pelo PCC está expressa no estatuto da facção. 68 Neste ponto, é importante ... Rio de Janeiro, atualizado ... Curitiba: Terra ... -
Modelos
... ável de (área tributável ha) ha, da terra nua de (valor terra nua), área aproveitável de ... atualizado monetariamente de acordo com o índice previsto ... de conformidade com o contrato social ou estatuto das referidas empresas, praticar todos os atos ...
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Decisão monocrática Nº 3584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2022
... ÇÃO EM DEZ POR CENTO SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA (CPC, ART. 20, § 4º) – RECURSO DE ... na ADPF, é mister uma revisão desse estatuto" até para fazer as devidas distinções ... \xC2" ... fenômenos naturais e induzidos ligados à terra, tais como terremotos, deslizamentos, enchentes, ...
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Modelos
... ável de (área tributável ha) ha, da terra nua de (valor terra nua), área aproveitável de ... atualizado monetariamente de acordo com o índice previsto ... de conformidade com o contrato social ou estatuto das referidas empresas, praticar todos os atos ...
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Acórdão nº 0500826-54.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Julio de 2018
... definido nos Contratos, devendo ser atualizado pelo índice IGP- ... M/IBGE e pago na data de ... 92, §6º do Estatuto da Terra, o Superior Tribunal de Justiça, ... e ...
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Definição do direito
... Atualizado" até 7 de julho de 2003. 7. ed. ver. e ampl. - S\xC3" ... o assunto: Live Search, 1588 resultados; Terra, 1630 resultados; UOL Busca, 1592 resultados; ... Constituição a vários dispositivos do Estatuto da Advocacia (Lei n° 8.906/94), acabou ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... 21ª edição. Paz & Terra: 2013. _______. Fim de milênio – A Era da ... ção e Responsabilidade – revisto e atualizado. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020 ... ão discriminados, conforme ocorreu com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), o ...
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Notas sobre a usucapião no direito brasileiro
... Gomes, Direitos reais , 21ª ed., Atualizado por Luiz Edson Fachin, Rio de Janeiro: Forense, ... ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta ... foi posteriormente consagrado no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e no Código ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, do Decreto Estadual nº ... 10.9 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e telefone junto ao Instituto ... geológicos condicionantes; Empuxo de terra; Infiltrações; Escorregamentos. Agentes e ...
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Magistratura TJSC 2019
... 5. O Estatuto do Idoso determina que a entidade de atendimento ... direito não está relacionado a ceder a terra por tempo determinado para plantar; C: ... estatal, valor esse que não pode ser atualizado por ato do próprio conselho de fiscalização em ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... , de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, traz em seu capítulo IV (Do acesso à terra e à moradia adequada, na Seção I, Do acesso à ... -V3-Justi%C3%A7a-em-N%C3%BAmeros-2020-atualizado-em-25-08-2020.pdf ... CNJ, Relatório de ... -
DECRETO Nº 55889, DE 31 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Instituto Brasileiro de Reforma Agraria.
... úmero 4.504, de 30 de novembro de 1964 - Estatuto da Terra, subordinado diretamente ao Presidente ... b) organizar e manter atualizado o cadastro dos imóveis rurais de todo o país; ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... Os recursos não renováveis da terra devem empregar-se de forma que se evite o ... Atualizado em 21 de dezembro de 2018. Disponível em: ... I, II e III). Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de ...
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Livro II - Prática
... grudadas, vielas estreitas, escadarias de terra, acessos difíceis e pouca delimitação entre as ... O laudêmio será de 5% sobre o valor atualizado do imóvel. Isso nada tem a ver com o IPTU, ... Se for PJ será o CNPJ, Estatuto, Ata de Eleição e documento pessoal do ...
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Réplica. Dano moral, material e estético. Queda dentro de coletivo. Frenagem brusca
... JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL ... ESTATUTO DO IDOSO ... , já ... Caem por terra os balofos argumentos da promovida, os quais são ... fixado, ultrapassar 20% sobre o valor atualizado da causa. 3. Recurso especial conhecido em parte ...
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Jurisprudência
... ções do consórcio com o preço atualizado, de acordo com os aumentos dos preços do mercado ... única formada pelos veículos em estrada de terra não muda regra de dupla mão de direção. O ... A contravenção do art. 34, do estatuto especial, é de perigo, daí porque a simples ...
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Direito Administrativo
... (D) De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Lei ... cobertura vegetal, de forma destacada da terra nua, está condicionada à efetiva comprovação ... e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de ...